DOMCE 30/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Maio de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3217

www.diariomunicipal.com.br/aprece 46

RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS Secretária de Saúde Portaria 03/2021
Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:E400931D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO ERRATA

Errata a PORTARIA Nº 64/2023 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 22/05/2023. Edição 3211.

Onde lê-se: CONSIDERANDO,que foi direcionado Ofício N° 012/2023 da Secretaria de Infraestrutura do Município a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD);

Leia-se:
CONSIDERANDO,que foi direcionado Ofício N° 012/2023 da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do Município a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD);

Guaraciaba do Norte, 29 de maio de 2023. Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:7F1908C7

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO ERRATA

Errata a PORTARIA Nº 65/2023 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 22/05/2023. Edição 3211.

Onde lê-se: CONSIDERANDO,que foi direcionado Ofício N° 012/2023 da Secretaria de Educação do Município a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD);

Leia-se:
CONSIDERANDO,que foi direcionado Ofício N° 012/2023 da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do Município a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD);

Guaraciaba do Norte, 29 de maio de 2023. Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:CBFBE17D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI EXTRATO DE CONTRATO N° 019/2023

EXTRATO DE CONTRATO N° 019/2023

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ E A EMPRESA FRANCISCO MOURA VIEIRA - ME.

PARTES: CONTRATANTE - CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ INSCRITA NO CNPJ N° 35.050.442/0001-27 E A CONTRATADA - FRANCISCO MOURA VIEIRA - ME, COM SEDE NA CIDADE DE INDEPENDÊNCIA, ESTADO DO CEARÁ, À RUA TENENTE FALCÃO, N° 659, LIBERDADE, CEP: 63.640- 000, INSCRITA NO CNPJ N° 73.316.788/0001-13.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE GALERIA DE FOTOS DOS ATUAIS VEREADORES, QUADRO INDIVIDUAL DO ATUAL PRESIDENTE E CONFECÇÃO DE PLACAS EM PVC ADESIVADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, II DA LEI N° 8.666/93.

VALOR GLOBAL: R$ 16.872,00 (DEZESSEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0001.2.001.

ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 / 4.4.90.52.00.

ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ.

ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO MOURA VIEIRA/ CPF N° 212.797.133-72.

VIGÊNCIA: SERÁ DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DE SUA ASSINATURA.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29 DE MAIO DE 2023.

ICAPUÍ - CE., 29 DE MAIO DE 2023.

FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS Presidente da Câmara Municipal de Icapuí
Publicado por: Ana Naiara de Lima Nogueira Código Identificador:14FB53D7

GABINETE DO PREFEITO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO DE ESCOLHA DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR POR CONSULTA PÚBLICA À COMUNIDADE ESCOLAR (4ª FASE) E ABERTURA DO PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO

Secretaria de Educação SELEÇÃO PÚBLICA PARA GESTORES ESCOLARES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ-CE

EDITAL 002/2023, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO DE ESCOLHA DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR POR CONSULTA PÚBLICA À COMUNIDADE ESCOLAR (4ª FASE) E ABERTURA DO PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, por seu Secretário, Sr. Diumberto de Freitas Cruz, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as prerrogativas que lhes são conferidas, CONSIDERANDO a previsão do § 2.° do artigo 7° da Lei Complementar N° 105, de 13 de abril de 2022, no sentido de que o provimento do cargo ou função de gestor escolar (Diretor de Escola A, Diretor de Escola B, Diretor de Escola C; Coordenador de Centro de Educação Infantil, Coordenador de Escola) se dará de acordo com critérios técnicos de mérito e desempenho e a partir de escolha realizada com a participação da comunidade escolar dentre candidatos aprovados previamente em avaliação de mérito e desempenho, nos termos do art. 14, § 1º, inciso I da Lei Federal n. 14.113 de 25 de dezembro de 2020; CONSIDERANDO que o Decreto Municipal N° 027, de 5 de setembro de 2022, regulamenta o processo de provimento do cargo ou função de gestor escolar (Diretor de Escola A, Diretor de Escola B, Diretor de escola C; Coordenador de Centro de Educação Infantil, Coordenador de Escola), de que trata o §2º do art. 7º da Lei Complementar nº 105, de 13 de abril de 2022, e dá outras providências;