DOMCE 30/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 30 de Maio de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3217

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Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:76824BDD

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1038 DE 24 DE MAIO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 26 de maio de 2023, pelo Servidor Carlos Santana Fernandes, exercente no cargo de Diretor do Departamento Técnico de Vigilância Sanitária, Epidemiológica e Ambiental pertencente Secretaria da Saúde, para a cidade de Sobral, para participar do l Seminário Regional de Redução da Mortalidade materna da macrorregião de Sobral. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao Servidor Carlos Santana Fernandes, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (Quarenta reais).

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:132A3E81

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 2022.05.30.01 - ADM

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 2022.05.30.01 - ADM

PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N°. 2022.04.25.02

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial que tem por objeto Contratação de empresa para prestar serviços de locação e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática e recarga de impressoras, para atender as necessidades da Secretaria da Administração do Município de Irauçuba/CE.

DO VALOR DO ADITIVO: A presente prorrogação importa no valor global de R$ 13.440,00 (treze mil e quatrocentos e quarenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: mais 12 (doze) meses, com início em 31/05/2023 e término em 30/05/2024.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ÓRGÃO COMPETENTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORIGEM DOS RECURSOS ELEMENTO DE DESPESAS SUBELEMENTO Administração 1901 04 122 0002 2.059 – Sec. Próprio (Fonte 1500000000) 3.3.90.40.00 3.3.90.40.04

ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Josiane Carneiro Braga – Secretária de Administração

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Cybelly Marques Silvano. . Irauçuba/CE, 29 de maio de 2023.

MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA Secretária de Administração Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:87C850D5

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico Nº. 2023.04.12.01 – Referente as Atas de Registro de Preços nº 2023.05.29.01, 2023.05.29.02 e 2023.05.29.03. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Odontológico, destinados aos Consultórios Odontológicos das Unidades Básicas de Saúde, de reponsabilidade da Secretaria Saúde da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE. Contratadas: 1. MSB COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº. 05.696.303/0001-04,com o valor global de R$ 167.003,00 (cento e sessenta e sete mil e três reais), referente aos LOTES 1, 2, 5, 6 e 12; 2. D&V COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº. 05.964.983/0001-08,com o valor global de R$ 154.606,63 (cento e cinquenta e quatro mil, seiscentos e seis reais e sessenta e três centavos), referente aos LOTES 3, 4, 9, 10 e 11 e 3. DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 16.902.612/0001-00, com o valor global de R$ 96.421,80 (noventa e seis mil, quatrocentos e vinte e um reais e oitenta centavos), referente aos LOTES 7 e 8. Data de Assinatura do Contrato: 29 de maio de 2023. Assina pela Contratada (Respectivamente): 1. Leonardo Moreira Ramos de Vasconcelos, 2. Maria Derlange Pinheiro Maia e 3. Frederico Ernesto Nobre de Melo. Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2023. Contratante: Secretaria da Saúde. Assina pela Contratante: Hérica Oliveira Pinheiro. Dotação Orçamentária: 0506 10 301 0006 2.009 – UBS, recurso da Próprio (Fonte 1500100200) e SUS (Fonte 1600000000). Elemento/Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.00/3.3.90.30.10/ 3.3.90.30.22.

Irauçuba/CE, 29 de maio de 2023.

HÉRICA OLIVERIA PINHEIRO –
Secretária da Saúde.
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:86C2D4EA

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DA ATA – PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 2023.04.12.01

Extrato da Ata – Pregão Eletrônico de Nº 2023.04.12.01 - Objeto: Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual Aquisição de Equipamentos e Materiais Odontológico, destinados aos Consultórios Odontológicos das Unidades Básicas de Saúde, de reponsabilidade da Secretaria Saúde da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE. ATA Nº 2023.05.29.01 – CONTRATADA: MSB COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº. 05.696.303/0001-04, com o valor global de R$ 167.003,00 (cento e sessenta e sete mil e três reais), referente aos LOTES 1, 2, 5, 6 e 12, representada pelo Sr. Leonardo Moreira Ramos de Vasconcelos; ATA Nº 2023.05.29.02 – CONTRATADA: D&V COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº. 05.964.983/0001-08, com o valor global de R$ 154.606,63 (cento e cinquenta e quatro mil, seiscentos e seis reais e sessenta e três centavos), referente aos LOTES 3, 4, 9, 10 e 11 representada pela Sra. Maria Derlange Pinheiro e 3. DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 16.902.612/0001-00, com o valor global de R$ 96.421,80 (noventa e seis mil, quatrocentos e vinte e um reais e oitenta centavos), referente aos LOTES 7 e 8, representada pelo Sr. Frederico Ernesto Nobre de Melo. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. Assina pelo Contratante: Hérica Oliveira Pinheiro. Data de Assinatura da Ata: 29 de maio de 2023.

Irauçuba/CE, 29 de maio de 2023.

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO –
Secretária da Saúde.