DOMCE 30/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Maio de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3217

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Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:39041569

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1035 DE 24 DE MAIO DE 2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO a Lei Municipal nº. 652/2009 (Plano de Cargos, Carreira e Salário do Magistério). RESOLVE: Art. 1° - Promover nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salário do Grupo Ocupacional do Magistério – PCCS. A Promoção a que se refere o artigo 1º está disciplinada no art. 29, da Lei Municipal nº 652/2009, e explicitada no Anexo I, da referida Lei. Art. 2° - Fica Promovida a Servidora NAYARA MICAELA ALVES DA SILVA, Matricula: 0919802, do cargo de Professora do Ensino Fundamental II – REF. 6, para o cargo de Professora do Ensino Fundamental III - REF. 11. Art. 3°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos à 31 de março de 2023.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:E3775988

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1037 DE 24 DE MAIO DE 2023

PORTARIA GAB/PMI N° 1037 DE 24 DE MAIO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 26 de maio de 2023, pela Servidora Alexsandra Braga de Sousa, exercente do cargo Secretária da Educação, para a cidade de Fortaleza, para participar da 1º Reunião Mensal da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação Undime/CE. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE: Art. 1º - Conceder a Servidora Alexsandra Braga de Sousa, uma diária reduzida no valor de R$ 102,00 (Cento e dois reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:472BD10C

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1036 DE 24 DE MAIO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 26 de maio de 2023, pelo Servidor Vitor Mota Rodrigues, exercente no cargo de Coordenador de Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS, pertencente Secretaria de Inclusão e Promoção Social, para a cidade de Fortaleza, para reunião com a comissão Interinstitucional sobre o processo de escolha dos Conselheiro Tutelares, que será realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao Servidor Vitor Mota Rodrigues, uma diária reduzida no valor de R$ 45,00 (Quarenta e cinco reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:3F1830D5

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1029 DE 22 DE MAIO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 23 de maio de 2023, pela Servidora Hérica Oliveira Pinheiro, exercente no cargo de Secretaria da Saúde, para a cidade de Fortaleza, para participar de uma reunião com a Direção do Hospital Batista Memorial, para uma possível contratação de cirurgias de grande porte. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE: Art. 1º - Conceder a Servidora Hérica Oliveira Pinheiro, uma diária reduzida no valor de R$ 102,00 (Cento e dois reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:71230DA8

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1039 DE 24 DE MAIO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 26 de maio de 2023, pela Servidora Susimeire de Sousa Almeida, exercente no cargo de Diretora do Departamento Técnico de Atenção Básica pertencente Secretaria da Saúde, para a cidade de Sobral, para participar do l Seminário Regional de Redução da Mortalidade materna da macrorregião de Sobral. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE: Art. 1º - Conceder a Servidora Susimeire de Sousa Almeida, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (Quarenta reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal