DOMCE 30/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Maio de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3217

www.diariomunicipal.com.br/aprece 67

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador:D4A2759C

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL ELIZOMAR ANDRADE PAZ

Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para BOVINOCULTURArealizada no Sitio Andrade Paz, localizado no Sitio Campo Alegre, Distrito de Santarém, Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador:21F0FF22

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA

Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para BOVINOCULTURArealizada no Sitio de Assis de Sousa, localizado no Sitio Agua Fria, Distrito de Igaró, Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador:C112CA33

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL ANA LÍDIA LIMA PINHEIRO

Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para BOVINOCULTURArealizada no Sitio Lima Pinheiro, localizado no Sitio Agua Fria de Baixo, Distrito de Igaroi, Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador:01D549EE

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL CICERO BARBOSA VIEIRA

Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para BOVINOCULTURArealizada no Sitio Barbosa Vieira, localizado no Sitio Palestina, Distrito de Palestina, Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador:47F2512E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS AVISO DE DILIGÊNCIA TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2023- DIV

A presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará, vem, pelo presente instrumento, em sede de diligência, na forma do Art. 43, § 3º da Lei 8.666/93 c/c Acórdãos 1211/2021-Plenário e 2443/2021-Plenário, do Tribunal de Contas da União, conceder prazo de 2 (dois) dias úteis para envio de documentos de habilitação que comprove condições pré-existentes para a participação na Tomada de Preços n.º 001/2023-DIV, conforme a seguir: 1) JBR ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA, CNPJ nº 26.825.283/0001-02: a) Atestado de capacidade técnica: prova de possuir Bacharel em Ciências Contábeis; b) Garantia no valor de R$ 4.245,33; 2) L & F COMERCIO E ASSESSORIAS EIRELI, CNPJ nº 28.174.793/0001-84: a) Contrato social e aditivos; b) Prova de regularidade tributos federais; c) Prova de registro da empresa e responsáveis técnicos no Conselho Regional de Contabilidade; d) Declaração formal de disponibilidade de pessoal técnico; e) Atestado de capacitação técnico-operacional; f) Garantia no valor de R$ 4.245,33; 3) R & A ASSESSORIA CONTABIL, SERVICOS E INFORMATICA S/S LTDA, CNPJ nº 13.075.241/0001-41: a) Atestado de capacitação técnico-operacional que comprove a execução dos serviços do item 8.3.3.4 do edital; b) Garantia no valor de R$ 4.245,33; 4) J P LOPES DE ALCANTARA, CNPJ nº 15.294.308/0001-64: a) Atestado de capacitação técnico- operacional; b) Garantia no valor de R$ 4.245,33; 5) CONDUE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, CNPJ nº 40.948.836/0001-37: a) Atestado de capacitação técnico-operacional; b) Garantia no valor de R$ 4.245,33; 6) DAGER COSTA CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 12.782.123/0001-00: a) Atestado de capacitação técnico-operacional que comprove execução dos serviços dos itens 8.3.3.3, 8.3.3.4 e 8.3.3.5 do edital; b) Índice de Solvência Geral, conforme exigência do item 8.4.3 do edital. Os documentos podem ser entregues na Sala da CPL ou por envio no e- mail [email protected]. Palhano, 29/05/2023.

BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA.
Presidente da CPL. Publicado por: Beatriz de Lima Nogueira Código Identificador:1014C3EC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

SECRETARIA DE CULTURA DECISÃO ADMINISTRATIVA

DECISÃO ADMINISTRATIVA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023-SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 086/2023
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE INSUMOS E INFRAESTRUTURA NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE.