DOMCE 30/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Maio de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3217
www.diariomunicipal.com.br/aprece 71
(SCFV), AS FAMILIAS CADASTRADAS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL (CADUNICO) BENEFICIÁRIOS DO BPC – BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA E AINDA AOS BENEFICIARIOS DOS DEMAIS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE QUIXERE, tendo como vencedora a empresa C V TOME SERVICOS, inscrita no CNPJ sob o Nº 23.834.673/0001-42, com endereço à Rua José Queiroz Diógenes, n. º 464, João Paulo II - Jaguaribe/CE, vencedora do lote 01 (único) no valor global de R$ 65.550,00 (sessenta e cinco mil e quinhentos e cinquenta reais).
Quixeré – CE, 29 de maio de 2023.
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA Secretária de Trabalho e Desenvolvimento Social Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:40FDDEC9
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Ordenador de Despesa da Superintendente da Autarquia Municipal do SAAE, Sr. Daniel Paulo da Silva, torna público o resultado da Adjudicação e Homologação, da licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 0805.01/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTABILIDADE PÚBLICA, FOLHA DE PAGAMENTO, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO, PORTAL DA TRANSPARENCIA E ALMOXARIFADO, JUNTO AO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) DISTRITO DE LAGOINHA, MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, declarando o processo Adjudicado e Homologado em favor da empresa ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 02.288.268/0001-04, com endereço Rua Lauro Maia, n. º 1120, Fatima – Fortaleza/CE, vencedor do lote 01 (único) no valor global de R$ 21.350,00 (vinte e um mil trezentos e cinquenta reais), correspondente ao valor mensal de R$ 3.050,00 (três mil e cinquenta reais), referente a um período de 07 (sete) meses.
Quixeré – CE, 29 de maio de 2023.
DANIEL PAULO DA SILVA Superintendente da Autarquia Municipal do SAAE
Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:5F8F77CC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA RESCISÀO CONTRATUAL
O Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Quixeré, torna público o Extrato da Rescisão contratual resultante do Contrato Nº 1101.06/2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: GABINETE DO PREFEITO
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ARQUIVAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES DO POSTO DA POLÍCIA MILITAR EM CONVÊNIO COM O GABINETE DO PREFEITO.
DESFAVORECIDA (O): MARIA JOSÉ MELO COSTA
DATA DA RESCISÃO: 28 de abril de 2023
ASSINA PELO CONTRATANTE: JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA Quixeré-Ce. 28 de abril de 2023.
JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA Gabinete do Prefeito Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:05835C56
SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CORRIGENDA N° 02/2023 – CMDCA
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Quixeré - CE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e na Lei Municipal 930/2023 vem tornar público a Corrigenda de n° 02/2023 – CMDCA, que trata sobre o processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Quixeré – CE.
CONSIDERANDO, que é dever do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, zelar por um processo assertivo;
CONSIDERANDO, que o processo de escolha para membros do Conselho Tutelar de Quixeré – CE, encontra-se em pleno andamento.
RESOLVE
Retificar a nomenclatura dos seguintes atos do processo:
Onde se lê: RESOLUÇÃO N° 08/2023 – CMDCA
Leia-se: EDITAL N° 02/2023 – CMDCA
Onde se lê: RESOLUÇÃO N° 09/2023 – CMDCA
Leia-se: EDITAL N° 03/2023 – CMDCA
Onde se lê: RESOLUÇÃO N° 10/2023 – CMDCA
Leia-se: EDITAL N° 04/2023 – CMDCA
Quixeré – CE, 29 de maio de 2023.
MAYARA DE MELO MOURA GADELHA Presidente do Conselho Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Quixeré - CE Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:D5C7A534
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 031/2023
DISPÕE SOBRE DIÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RAUL CLEANTES SEIXAS ARAUJO BRAGA DE SENA, Secretário Municipal da Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições com fulcro no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de 09/01/2017.
RESOLVE
Art. 1º Conceder a VINÍCIUS OLINDA DA SILVA, ocupante do cargo de psicólogo e membro especial do Processo de Escolha do Conselho Tutelar, inscrito no CPF: 066..-58; 01(uma) diária, a fim de viajar com destino a Fortaleza/Ce., para participar do treinamento promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral – TRE-CE, com o objetivo de capacitar e treinar a comissão acerca das urnas eletrônicas, que acontecerá no dia 31 de maio do ano corrente, na