DOMCE 30/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Maio de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3217

www.diariomunicipal.com.br/aprece 72

secretaria do TRE-CE, sito a Rua Dr. Pontes Neto, s/n, Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE.

Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento no valor de R$ 150,00 (cinto e cinquenta reais) referente a 01(uma) diária, ao servidor acima qualificado, através de transferência bancária eletrônico, mediante recibo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Saboeiro/Ce., 29 de maio de 2023.

RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO BRAGA DE SENA Secretário da Administração e Planejamento

Publicado por: Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena Código Identificador:09647F15

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 032/2023

DISPÕE SOBRE DIÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RAUL CLEANTES SEIXAS ARAUJO BRAGA DE SENA, Secretário Municipal da Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições com fulcro no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de 09/01/2017. RESOLVE Art. 1º Conceder a ANTONIA ANDRÉIA COSTA DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professora, inscrita no CPF: 849..-49; 03(três) diária, a fim de viajar com destino a Fortaleza/Ce., para participar da 10° Conferência Estadual da Saúde, a ser realizada nos dias 29, 30 e 31 do mês de maio do ano corrente, no Centro de Eventos do Ceará, na Av. Washington Soares, N° 999, Edson Queiroz, Fortaleza/Ce. Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) referente a 03(três) diárias, a servidora acima qualificada, através de transferência bancária eletrônico, mediante recibo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Saboeiro/Ce., 29 de maio de 2023.

RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO BRAGA DE SENA Secretário da Administração e Planejamento

Publicado por: Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena Código Identificador:3C9045F9

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DO PROCESSO CARONA Nº 26.05.001/2023-PMS

ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE – AVISO DO PROCESSO CARONA Nº 26.05.001/2023-PMS. Objeto: Contratações de serviços de reparo, recuperação de carteiras, portas e birôs e adaptações nas áreas de serviços para atender as necessidades da Secretaria da Educação e as unidades escolares do Município de Saboeiro-CE, de acordo com as especificações no termo de referência. Referente a Adesão da Ata de Registro de Preços Nº 2023.03.24.02-PMI, oriunda do Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 2023.02.06.02-PMI-SECES.

Saboeiro-CE, 29 de maio de 2023. MARIA DANIELE DA SILVA
Pregoeira/Presidente da CPL
Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:282FC621

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL

A Secretária Municipal de Saúde de Santana do Cariri/CE faz publicar o extrato de publicação do TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL alusivo ao CONTRATO ADMINISTATIVO Nº 02022301SMS, decorrente do Dispensa de Licitação Nº 27.01.2023.01-CD celebrados entre o Município de Santana do Cariri, através da Secretaria de Saúde e o Sr.(a) Dyogo Inacio Delfino de Lima portador(a) do CPF n° 624.082.373-27. Considerando a justificativa da contratação do imóvel, e com fundamento no art. 79, inciso II e § 2º, da Lei Federal n.º 8.666/93.
ANA CRISTINA FERREIRA GORGÔNIO CRUZ, Secretária Municipal de Saúde. Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:A5A948C1

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Nº DO CONTRATO................: 255231-SEDUC ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico Nº 22.12.202.01-SRPE CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação CONTRATADO: ÁGIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP CNPJ............................: 30.607.801/0001-80 OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES (ESCRITÓRIO, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE VALOR TOTAL.......: R$ 52.833,30(cinquenta e dois mil oitocentos e trinta e três reais e trinta centavos) DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2023 VIGÊNCIA..................: Até 31 de dezembro 2023 Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:EFF95D77

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

PREFEITURA DE SANTANA DO CARIRI/CE – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26.05.2023.01-INEX a Sra. Maria Robervania Alves Feitosa – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo de Santana do Cariri-Ceará torna pública a Inexigibilidade de Licitação acima mencionada, cujo objeto versa sobre a CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL “FÁBIO CARNEIRINHO”, DURANTE OS FESTEJOS DO PADROEIRO SANTO ANTONIO QUE OCORRERÁ NO DISTRITO DE DOM LEME NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI- CE. Valor Global: R$ 23.000,00(vinte e três mil reais). Fundamento legal: inciso III do artigo 25 da Lei 8.666/93. Contratado: ASSOCIACAO LUIZ GONZAGA DOS FORROZEIROS DO BRASIL ALGFB, CNPJ: 14.676.364/0001-09. Contratante: Maria Robervania Alves Feitosa - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo- Secretaria de Cultura e Turismo. Dotação Orçamentária: 01.10.02.13.392.0037.2096, promoção de eventos artísticos culturais e romarias, Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 outros serviços de terceira pessoa jurídica. Fonte de Recursos: 500.000.000- recurso