DOMCE 30/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Maio de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3217

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ordinário. Vigência Contratual: da data da assinatura por 60 dias. Santana do Cariri/CE, 29 de maio de 2023.
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:0416D38D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2905001/2023 DO DIA 29 DE MAIO DE 2023

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; CONSIDERANDO o processo administrativo n° 20230405001 onde a servidora Sra. Vanessa Pereira Dantas solicitou pedido de Licença Maternidade por antecipação; RESOLVE:

Art. 1º- CONCEDER na forma da lei LICENÇA MATERNIDADE a servidora temporária Sra. VANESSA PEREIRA DANTAS, portadora do CPF n° 056.454.323-39, ocupante do cargo temporário de Merendeira, parte integrante da Secretaria Municipal de Educação, no período de 18/05/2023 a 15/09/2023, de acordo com a Lei de acordo com a Lei n° 357 de 12 de maio de 1977 combinado com a Lei n° 710/2013. Art. 2°- Ao final do período de licença, a servidora deverá apresentar- se no seu local de trabalho. Art. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, entretanto, seus efeitos retroagem ao dia 18 de maio de 2023, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Santana do Cariri

Santana do Cariri/CE, 29 de MAIO de 2023

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:A5F634DE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2905002/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023.

Prorroga o prazo do PAD Nº 001/2023 e reconduz a comissão processante.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, o Excelentíssimo Senhor Samuel Cidade Werton, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 357/97, de 12 de maio de 1997, nos artigos 144 e 148; e CONSIDERANDO a necessidade de dilatação do prazo, conforme as razões apresentadas pelo Presidente da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, mediante o Ofício nº 012905/2023, de 29 de maio de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º – PRORROGAR, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2023, instaurado por meio da Portaria nº 3003001/2023, de 30/03/2023. Art. 2º – RECONDUZIR os membros da Comissão, conforme designados na Portaria nº 2203001/2023, de 22/03/2023, art. 1º, com a finalidade de dar continuidade aos trabalhos de apuração dos fatos de que trata o processo disciplinar em referência no art. 1º. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 29 dias do mês de maio do ano de 2023

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:24FC1B8E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº SE-TP002/2023

A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Senador Pompeu, torna público o Extrato doTermodeHomologação e Adjudicação referente àTomada de Preços nº SE-TP002/2023 que tem como objeto e aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO, LOCALIZADA NO KM-27, ZONA RURAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE.FicaHomologado e Adjudicado em favor da empresaABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA – EPP, pelo valor global deR$ R$ 347.600,39 (trezentos e quarenta e sete mil seiscentos reais e trinta e nove centavos).Homologado e Adjudicadopela Sra. Antônia Ironeide Vidal Pinheiro Bezerra – Secretária de Educação, Cultura e Desporto, em 26.05.2022. Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:3D36F323

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº SE- TP002/2023-01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto torna público o Extrato do Instrumento Contratual nºSE- TP002/2023-01, decorrente daTOMADA DE PREÇOS NºSE- TP002/2023, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO, LOCALIZADA NO KM-27, ZONA RURAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE.CONTRATADA: ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA – EPP, pelo valor global deR$ R$ 347.600,39 (trezentos e quarenta e sete mil seiscentos reais e trinta e nove centavos).Assina pela Contratante:Sra. Antônia Ironeide Vidal Pinheiro Bezerra – Secretária de Educação, Cultura e Desporto;Assina pela Contratada: Sr. Alexandre Brasil Vieira.Data de Assinatura do Contrato:26.05.2023. Vigência: 03 (três) meses a partir da data da assinatura da Ordem de Serviço.
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:FE378C9D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 025/2023 DE 22 DE MAIO DE 2023