DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 762600 Nº Processo: 63191000959202360. Objeto: É o registro de preços para eventual aquisição de material ótico a fim de atender às necessidades dos militares e servidores civis da Marinha, ativos e inativos, seus dependentes e pensionistas assistidos pelo Núcleo de Assistência Social (NAS/CIAA). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 30/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brasil 10946 Penha, Penha - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762600-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: De acordo com o Termo de Referência. CLAUDEMIRO NAZARETH FILHO Auxiliar do Departamento de Obtenção (SIASGnet - 29/05/2023) 762600-00001-2023NE000039 DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 49/2023 - UASG 765706 Nº Processo: 63069.000399/2020-14. Inexigibilidade Nº 49/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 10.950.986/0001-14 - VERUSKA FARIA BRAGA MATHEUS. Objeto: Prestação de serviços de fisioterapia aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Fundamento Legal: . Vigência: 26/05/2023 a 26/05/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 49/2023 - UASG 765706 Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços de fisioterapia aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 26/05/2023 a 26/05/2024. Data da Assinatura: 26/05/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 26/05/2023. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 26/05/2023. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.950.986/0001-14 VERUSKA FARIA BRAGA MATHEUS. (SIDEC - 29/05/2023) 765706-00001-2023NE000130 HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NUP: 63148.000307/2023-51; Termo de Reconhecimento de Dívida. Objeto: Reconhecimento de dívida junto à empresa CREDORA, Impar Serviços Hospitalares S.A. - Complexo Hospitalar de Niterói, inscrita no CNPJ sob n.º 60.884.855/0012-07, referente ao atendimento de emergência de paciente com quadro de rebaixamento de consciência, presença de tremores e liberação esfincteriana vesical e com necessidade de entubação traqueal e internação em unidade de terapia intensiva, em Organização de Saúde Extra Marinha não credenciada. O valor total a ser pago à CREDORA corresponde a R$ 7.420,95 (sete mil quatrocentos e vinte reais e noventa e cinco centavos), segundo documentos constantes do processo; Data de assinatura: 16/05/2023. EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NUP: 63148.013232/2023-78; Termo de Reconhecimento de Dívida. Objeto: Reconhecimento de dívida junto à empresa CREDORA, Hospital Norte Dor de Cascadura S.A., inscrita no CNPJ sob n.º 09.578.217/0001-58, referente ao atendimento de emergência de paciente com quadro de rebaixamento do nível de consciência, obstrução cardíaca e broncoaspiração com evolução para intubação orotraqueal. O valor total a ser pago à CREDORA corresponde a R$ 7.074,64 (sete mil e setenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), segundo documentos constantes do processo; Data de assinatura: 24/05/2023. S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 71000/2023-004/00 - UASG 771000 Nº Processo: 63079.000833/2022-09. Pregão (SRP) Nº 12/2022. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA . Contratado: 26.601.871/0001-54 - PILLAR ENGENHARIA CIVIL LTDA. Objeto: Serviço de instalação de forro modular de isopor na Diretoria de Administração da Marinha. Fundamento Legal: Art. 1º, da Lei 10.520/2022. Vigência: 01/06/2023 a 30/07/2023. Valor Total: R$ 85.000,00. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO NUP 63343.001504/2022-08; PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2022; CONTRATANTE: Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro; CNPJ: 00.394.502/0343-91; CONT R AT A DA : KANTRO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ: 01.436.782/0001-79; ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo nº 71100/2023-003/01; OBJETO: o presente Termo Aditivo, visa a supressão de 01 (um) pedreiro, 01 (um) operador de roçadeira, 01 (um) jardineiro e de 01 (um) pintor para o Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa (CASLODE), suprimindo em 6,3 % do valor inicial do contrato, conforme § 1º e alínea b, inciso I, artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. Ficando, assim, alteradas as seguintes cláusulas: subcláusula 3.1 e 3.3 da Cláusula Terceira (Preço), subcláusula 4.1 da Cláusula Quarta (Dotação Orçamentária) e subcláusula 7.1 da Cláusula Sétima (Garantia de Execução) do acordo inicial; Valor mensal: 361.379,88 (trezentos e sessenta e um mil, trezentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos); Valor Total: R$ 4.336.558,58 (quatro milhões, trezentos e trinta e seis mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e oito reais centavos); Data de Assinatura: 29/05/2023. R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE TERMO ADITIVO, referente ao Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 71100/2022-006/00, atinente ao Pregão Eletrônico 07/2021, publicado no DOU em 24/04/2023, na seção 3, página 21, onde se lê: " …tendo em vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestado, e ressalta-se ainda a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial; Data de Assinatura: 03/04/2023; Data de vigência: 05/04/2023 a 04/04/2024.", leia-se: "...tendo em vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestado, e ressalta-se ainda a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial; Valor total: 3.880.702,20; Data de Assinatura: 03/04/2023; Data de vigência: 05/04/2023 a 04/04/2024.". R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2023 publicado no D.O de 2023-05-26, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.426.940,00. Leia-se: Valor Total: R$ 3.098.820,00. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 110402 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 60631.004642/2020-35. Pregão. Nº 16/2020. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. Contratado: 02.423.535/0001-09 - BLOCKBIT TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto da presente instrumento e a prorrogação da vigencia contrattual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.576,64. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 110402 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 60631.001265/2019-49. Pregão. Nº 54/2018. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. Contratado: 08.454.836/0001-78 - LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE CONSTRUC AO CIVIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação da vigencia contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 03/06/2023 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 298.950,49. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 6/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 60301000175202359. , publicada no D.O.U de 10/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Locação mensal de estruturas semipermanentes conforme módulos estabeleci dos neste processo, contendo tenda com lonas laterais e piso, e divisórias internas, porta, forro, aparelho de ar condicionado e instalação elétrica, nas cidades de Manaus/AM, Pacaraima/RR e Boa Vista/RR, para a Operação Acolhida Novo Edital: 30/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida do Turismo, Nº 1350, Tarumã Tarumâ - MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 30/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/06/2023, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. MARCELLO HENRIQUE SOUZA FERRAZ Ordenador de Despesas (SIDEC - 29/05/2023) 110794-00001-2023NE000001