DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.124.027,10. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2022 - UASG 112408 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 60550.038566/2021-42. Pregão. Nº 59/2022. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 17.851.596/0001-36 - GENNESIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Alterar o contrato n° 13/2022, para modificação das especificações dos itens 10.44 e 10.45 do termo de referência (id 5099048) do pregão eletrônico n° 59/2022, a fim de incluir as bases orçamentárias oficiais governamentais não previstas inicialmente: sicro, tabelas governamentais (tais como orse, agetop, seinfra, siurb, entre outras) e sbc, para formação de preços dos serviços eventuais, nos casos em que houver algum item a ser contratado que não conste na tabela sinapi.. Vigência: 20/01/2023 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.099.967,10. Data de Assinatura: 20/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2022 - UASG 112408 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 60550.038566/2021-42. Pregão. Nº 59/2022. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 72.581.283/0001-13 - TECNICALL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alterar o contrato n° 11/2022, para modificação das especificações dos itens 10.44 e 10.45 do termo de referência (id 5099048) do pregão eletrônico n° 59/2022, a fim de incluir as bases orçamentárias oficiais governamentais não previstas inicialmente: sicro, tabelas governamentais (tais como orse, agetop, seinfra, siurb, entre outras) e sbc, para formação de preços dos serviços eventuais, nos casos em que houver algum item a ser contratado que não conste na tabela sinapi.. Vigência: 20/01/2023 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.125.913,61. Data de Assinatura: 20/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2023 - UASG 112408 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 60550.023394/2021-11. Pregão. Nº 40/2022. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 22.025.889/0001-02 - BST7 ENGENHARIA E ACESSORIA LTDA. Objeto: Prorrogar, a vigência do contrato nº 09/2022-hfa, por um período de 12 (doze) meses, contados de 26 de maio de 2023 a 25 de maio de 2024. reajustar o valor da contraprestação anual dos serviços, passando de r$ 776.960,00 (setecentos e setenta e seis mil novecentos e sessenta reais), para r$ 813.120,00 (oitocentos e treze mil cento e vinte reais) anual, nos termos da cláusula sexta do contrato n° 09/2022, e memória de cálculo (id 6255189).. Vigência: 26/05/2023 a 25/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 813.120,00. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 112408 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 60550.023394/2021-11. Pregão. Nº 40/2022. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 14.349.591/0001-11 - BUCAR ENGENHARIA E METROLOGIA - EIRELI. Objeto: Prorrogar com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, a vigência do contrato nº 08/2022-hfa, por um período de 12 (doze) meses, contados de 26/05/2023 a 25/05/2024. ratificar, o valor mensal da contratação estimado em r$ 260.357,59 (duzentos e sessenta mil trezentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e nove centavos).. Vigência: 26/05/2023 a 25/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.124.291,08. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2023 - UASG 112408 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 60550.038566/2021-42. Pregão. Nº 59/2022. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 72.581.283/0001-13 - TECNICALL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, a vigência do contrato nº 11/2022-hfa, por um período de 12 (doze) meses, contados de 01 de julho de 2023 até 30 de junho de 2024;. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.125.913,61. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2023 - UASG 112408 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 60550.038566/2021-42. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 17.851.596/0001-36 - GENNESIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Repactuar, com efeito financeiro a contar de setembro de 2022, o preço mensal da mão-de-obra, em decorrência da convenção coletiva de trabalho dos engenheiros, termo de apostilamento, no valor de r$ 20.050,00 (vinte mil cinquenta reais), para repactuar os valores contratuais previstos no contrato nº 13/2022, com efeito financeiro a contar de setembro de 2022.. Vigência: 30/06/2022 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.124.027,10. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2023 - UASG 112408 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 60550.023394/2021-11. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 14.349.591/0001-11 - BUCAR ENGENHARIA E METROLOGIA - EIRELI. Objeto: Termo de apostilamento, no valor de r$ 125.491,08 (cento e vinte e cinco mil quatrocentos e noventa e um reais e oito centavos), para repactuar os valores contratuais previstos no contrato nº 08/2022, com efeito financeiro a contar de maio de 2023.. Vigência: 25/05/2022 a 25/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.124.291,08. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 40/2022 - UASG 112408 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 60550.038566/2021-42. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 72.581.283/0001-13 - TECNICALL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Termo de apostilamento, no valor de r$ 286.537,48 (duzentos e oitenta e seis mil quinhentos e trinta e sete reais e quarenta e oito centavos), para repactuar os valores contratuais previstos no contrato nº 11/2022, com efeito financeiro a contar de junho de 2022.. Vigência: 30/06/2022 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.125.913,61. Data de Assinatura: 28/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022). SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA COORDENAÇÃO-GERAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS E ATOS CONGÊNERES E SANÇÃO A D M I N I S T R AT I V A EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7/2023 PROCESSO Nº 60584.000788/2018-08 O Ministério da Defesa, neste ato representado pelo Ordenador de Despesas do Departamento de Administração Interna, vem NOTIFICAR a empresa OFFICE EMPRESA DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA (CNPJ: 14.785.189/0001-80), tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal ou pessoal, uma vez que se encontra em local incerto e não sabido, que o não pagamento da multa aplicada no valor de R$ 1.945,84 (mil, novecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), nos termos dos subitens 19.3.1 e 19.4, do item 19 do Edital do Pregão Eletrônico nº 09/2017-MD, publicada no Diário Oficial da União Edição nº 145, de 30 de julho de 2019, Seção 3, página 10, nos termos do Aviso de Penalidade nº 5/2019, é passível de inscrição em Dívida Ativa da União (DAU). A Guia de Recolhimento da União (GRU), com vencimento em 12 de junho de 2023, pode ser requerida por intermédio do endereço eletrônico [email protected] e no Núcleo de Sanção Administrativa (NUSADM) da Coordenação de Contratos e Atos Congêneres (CONTRAT) deste Ministério. Destacamos que após a data de vencimento, o não recolhimento do valor da multa ensejará a inclusão da empresa em Dívida Ativa da União (DAU), de acordo com o que estabelece a Lei nº 6.830/1980 e legislação correlata. A penalidade foi resultado da apuração mediante o Processo Administrativo nº 60584.000788/2018-08, que culminou no Termo de Sanção Administrativa nº 4/NUCORR/DEADI/SEORI/SG-MD/2019, de 12 de junho de 2019. WALDIR F. DAS N. SILVEIRA JR Ordenador de Despesas Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 901823/2020. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: FEDERACAO DE CO O P E R AT I V A S DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO DO PARANA - FEDERACAO UNICAFES PARANA, CNPJ nº 14103680000183. Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento até 30 de Dezembro de 2023. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/05/2023 a 30/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MILTON JOSE FORNAZIERI, CPF nº .339.040-*, Convenente: ALINE PASDA, CPF nº .891.909-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 903480/2020. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: UNIAO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 18104789000196. Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento até 30 de Dezembro de 2023. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/05/2023 a 30/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MILTON JOSE FORNAZIERI, CPF nº .339.040-, Convenente: GETULIO GOMES VIEIRA , CPF nº .317.076-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 902922/2020. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: ASSOCIACAO ESTADUAL DA AGRICULTURA FAMILIAR, CNPJ nº 00864461000102. Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento até 30 de Dezembro de 2023. Valor Total: R$ 269.227,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/05/2023 a 30/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MILTON JOSE FORNAZIERI, CPF nº .339.040-, Convenente: ANTONIO TEIXEIRA, CPF nº .592.596-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 902958/2020. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: UNIAO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DE ALAGOAS - UNICAFES/AL, CNPJ nº 17218808000142. Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 902958/2020 até 30 de Dezembro de 2023. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 07/06/2023 a 30/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MILTON JOSE FORNAZIERI, CPF nº .339.040-*, Convenente: ANTONINO CARDOZO DE CARVALHO, CPF nº .141.194-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 901824/2020. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: COOPERATIVA AG R O P EC U A R I A REGIONAL DE PALMEIRA DOS INDIOS- CARPIL, CNPJ nº 12497210000116. Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento até 06 de Junho de 2024. Valor Total: R$ 151.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Vigência: 29/05/2023 a 06/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MILTON JOSE FORNAZIERI, CPF nº .339.040-, Convenente: LUCIANO MONTEIRO DA SILVA, CPF nº *.138.104-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 930533/2022. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, , Unidade Gestora: 490011, Convenente: ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICIPIO DE SIMONESIA-MG, CNPJ nº 05453827000174. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 21/11/2022 a 20/12/2025. Data de Assinatura: 29/05/2023. Assina: Pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar / MILTON JOSE FORNAZIERI - SECRETÁRIO DE ABASTECIMENT O, COOPERATIVISMO E SOBERANIA ALIMENTAR