DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: MILTON JOSE FORNAZIERI, CPF nº .339.040-*, Convenente: CICERA NUNES DA CRUZ, CPF nº .985.674-*. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 589/2023 - UASG 373051 Nº Processo: 54000.037894/2023-17. CONTRATO Nº 589/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFO R M A AGRARIA - INCRA/SR(AL). Contratado: P. GALVÃO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI- EPP. CNPJ da Contratada: 14.376.716/0001-00. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral, sem gás, envasadas em botijas de 20 litros, para atendimento das necessidades desta Superintendência Regional do INCRA em Alagoas, que serão prestados nas condições estabelecidas em Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 9.507/2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017 e suas alterações. Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2024. Valor Total: R$ 3.900,00. PTRES: 226003. Fonte: 1052000231. Empenho: 2023NE000040. Data de Assinatura: 18/05/2023. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS DIVISÃO OPERACIONAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 906633/2020. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373025, Convenente: MUNICIPIO DE CARAUARI, CNPJ nº 04530044000184. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 3.416.567,38, Valor de Contrapartida: 3.420,00, Vigência: 01/01/2021 a 28/05/2024. Data de Assinatura: 26/05/2023. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / DENIS DA SILVA PEREIRA - Superintendente Regional/Gestor de Convênios EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 906526/2020. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373025, Convenente: MUNICIPIO DE CANUTAMA, CNPJ nº 04247441000143. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 4.170.289,78, Valor de Contrapartida: 4.170,29, Vigência: 01/01/2021 a 01/06/2024. Data de Assinatura: 29/05/2023. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / DENIS DA SILVA PEREIRA - Superintendente Regional/Gestor de Convênios EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 907224/2020. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373025, Convenente: MUNICIPIO DE ITACOATIARA, CNPJ nº 04241980000175. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 7.410.000,00, Valor de Contrapartida: 14.825,00, Vigência: 01/01/2021 a 03/04/2024. Data de Assinatura: 26/05/2023. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / DENIS DA SILVA PEREIRA - Superintendente Regional/Gestor de Convênios SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00009/2023, ao Convênio Nº 840367/2016. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373053, Convenente: MUNICIPIO DE AGUA FRIA, CNPJ nº 13606702000165. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 707.000,00, Valor de Contrapartida: 7.000,00, Vigência: 29/12/2016 a 28/09/2023. Data de Assinatura: 26/05/2023. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE CO LO N I Z AC AO E REFORMA AGRARIA / CARLOS JOSE BARBOSA BORGES - Superintendente Regional EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00007/2023, ao Convênio Nº 855930/2017. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373053, Convenente: MUNICIPIO DE MONTE SANTO, CNPJ nº 13698766000133. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: 1.000,00, Vigência: 19/03/2018 a 21/12/2023. Data de Assinatura: 29/05/2023. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / CARLOS JOSE BARBOSA BORGES - Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ DIVISÃO OPERACIONAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4000/2023 - UASG 373045 Número do Contrato: 1000/2017. Nº Processo: 54130.000178/2017-51. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO CEARA - SR(CE). Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATITUDE TERCEIRIZCAO DE MAO DE OBRA EIRELI. Objeto: Termo de apostilamento da repactuação de salários, auxilio alimentação e cesta básica, devido à publicação da convenção coletiva de trabalho 2023/2024, sob o número de registro no mte ce 000508/2023, registrada em 12/05/2023, com efeitos a partir de 01/01/2023, do contrato crt/ce nº. 01000/2017.. Vigência: 30/05/2017 a 30/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 586.856,22. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4000/2023 - UASG 373045 Número do Contrato: 1000/2017. Nº Processo: 54130.000178/2017-51. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO CEARA - SR(CE). Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATITUDE TERCEIRIZCAO DE MAO DE OBRA EIRELI. Objeto: Termo de apostilamento da repactuação de salários, auxilio alimentação e cesta básica, devido à publicação da convenção coletiva de trabalho 2023/2024, sob o número de registro no mte ce 000508/2023, registrada em 12/05/2023, com efeitos a partir de 01/01/2023, do contrato crt/ce nº. 01000/2017.. Vigência: 30/05/2017 a 30/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 586.856,22. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo De Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência Regional do Incra no Distrito Federal E Entorno - SR(DF) e o Município de Urucuia/MG, visando integração à rede nacional de cadastro rural com consequente disponibilização de acesso ao Sistema Nacional De Cadastro Rural - SNCR. OBJETO: A execução gratuita e descentralizada dos serviços de cadastro rural - detalhados na Cláusula Oitava - de competência desta Autarquia pelo Município, a serem executados em local identificado e adequado conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho e mediante disponibilização de acesso ao Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR pelo INCRA. Processo Administrativo nº 54170.002226/2017-79. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2023. SIGNATÁRIOS: Claudia Pereira Farinha, Superintendente Regional e Rutilio Eugênio Cavalcanti Filho, Prefeito. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 662/2023 - UASG 373073 Nº Processo: 54000.145454/2022-51. Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTEND. REGIONAL DE MAT0 GROSSO - SR(MT). Contratado: 28.312.078/0001-60 - G.I.R.O VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada e desarmada, com fornecimento de mão de obra exclusiva, incluindo materiais e equipamentos, para atender as necessidades nas dependências e instalações da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária do estado de Mato Grosso - SR(MT), localizado no município de Cuiabá/MT. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2024. Valor Total: R$ 305.583,96. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 373067 Nº Processo: 54000029741202304 . Objeto: Contratação de serviços continuados de recepcionistas e de técnicos(as) de secretariado para atender a Unidade Avançada Iguaçu da Superintendência Regional do INCRA no Paraná, com sede em Cascavel/PR, nas suas dependências, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993 Declaração de Dispensa em 26/05/2023. GUILHERME FABIANO MAASS. Chefe de Divisão. Ratificação em 26/05/2023. NILTON BEZERRA GUEDES. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 155.099,64. CNPJ CONTRATADA : 33.389.997/0001-72 LIMPASIMSERVICOS EMPRESARIAL LTDA. (SIDEC - 29/05/2023) 373067-37201-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARTES: O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/TO, e a SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRICULTURA DO ESTADO DO TOCANTINS (SEAGRO). OBJETO: Termo aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 846/2021, tendo como objeto prorrogar a sua vigência, por 24 (vinte e quatro) meses, nos temos do art. 57, da lei 8.666, de 1993. PARAGRAFO ÚNICO - Para o alcance do objeto pactuado, os participes obrigam-se a cumprir o Plano de Trabalho que é parte integrante e indissociável do presente Termo Aditivo, bem como toda documentação técnica que dele resulte, cujos dados neles contidos acatam os participes. Vigência de 24 meses a contar do fim da vigência do Termo de Cooperação Técnica. Sem transferência de recursos. Demais informações no Processo administrativo nº 54000.023118/2021-78. SIGNATÁRIOS: ELTIER JUNIOR POSTAL, Superintendente Regional Substituto do INCRA SR-26/TO, e JAIME CAFÉ DE SÁ, Secretário da Agricultura, Pecuária e Aquicultura do Estado do Tocantins, em 26/05/2023. COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO AVISO DE FRETE Nº 26/2023 OBJETO: Contratação de serviços de transporte para remoção de 230.199,8 kg de produtos diversos acondicionados em forma de Cestas de alimentos. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico DATA: 07/06/2023 HORÁRIO: a partir das 9H30 REGULAMENTO E INFORMAÇÕES: CONAB/MATRIZ - telefone (0xx61) 3312.6216, Superintendências Regionais, Bolsas de Mercadorias, ou ainda, no site : www.conab.gov.br/ Link Conab - https://www.conab.gov.br/ Link Aviso de Frete - https://www.conab.gov.br/estoques/remocao-de- estoques/contratacao-de-fretes. THIAGO JOSÉ DOS SANTOS Diretor Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 21204.000053/2020-66. Espécie: Termo Aditivo nº 001. Contrato de Credenciamento nº 11/2020. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB, CNPJ: Nº 26.461.699/0108-10. CONTRATADA: CGV SERVIÇOS OFTALMOLÓGI CO S LTDA, CNPJ: 16.659.398/0001-02. Objeto: Inserção de taxas de equipamentos de oftalmologia no contrato. Licitação Inexigível, Artigo 421, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho (Ptres): 169105 - Natureza da Despesa: Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: 33.90.39 - Fonte: 0151000000. Data de Assinatura: 24/05/2023 - Assinam pela Contratante: Anastácio Jorge Rocha Fontelles, Superintendente Substituto, e Juscelino Augusto de Paula Nogueira, Gerente de Finanças e Administração - Pela Contratada: Rodrigo Vicentini Fernandes de Souza - Representante Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO –– Processo nº 21208.000002/2019-61. 4º Termo Aditivo do Contrato nº 002/2020. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento. CONAB - CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: COLABORE - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA. CNPJ: 11.499.545/0001-00. Objeto: Prorrogação contratual para prestação de serviços de vigilância armada patrimonial diurna e noturna na Unidade Armazenadora da Conab em Campos Altos/MG. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico SUREG/MG nº 003/2019. Lei n.º 10.520/2002. Da prorrogação contratual: Art. 488 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. Da repactuação contratual: Art. 501 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. PTRES: 205898. FONTE: 00100022135. Natureza da Despesa: 339037. Vigência: 22/07/2023 a 22/07/2024. Datas das Assinaturas: 24/05/2023, 25/05/2023 e 29/05/2023. Assinam pela CONAB sua Superintendente Regional de Minas Gerais - Sra. Cleide Edvirges Santos Laia, e seu Gerente de Finanças e Administração - Sr. Osvaldo Teixeira de Souza Filho. Pela Contratada assina o seu Representante legal - Sr. Breno Gomes Nicolau.