DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DIVERSIDADE E INCLUSÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Revisão Substantiva nº 7 do Documento de Projeto de Cooperação Técnica Internacional conforme determina o Decreto 5.151, de 22 de julho de 2004, § 3º do Art.3º. Processo nº 23.000.021777/2013-36 - Projeto 914BRZ1148 "Fortalecimento da Capacidade Institucional Para o Tratamento da Diversidade, Inclusão e Sustentabilidade Socioambiental". SIGNATÁRIOS: Ministério da Educação (MEC), Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI), CNPJ: 00.394.445/0038- 95 e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNES CO ) CNPJ 03.736.617/0001-68. OBJETIVO DA REVISÃO: a) Alterar a agência executora nacional, refletindo as alterações institucionais ocorridas na estrutura regimental do Ministério da Educação - MEC; instituída por meio do Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e alterada pelo Decreto 11.402, de 23 de janeiro de 2023, o qual extinguiu a Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (SEMESP) e criou a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi). b) Ajustar a estrutura lógica do projeto; c) Estender o prazo de vigência até 30 de junho de 2024; d) Incorporar rendimentos de aplicação financeira auferidos até a data de 31/01/2023. Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão MARIA DO ROSÁRIO FIGUEIREDO TRIPODI CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2023 Espécie: Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2023 firmado entre o Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET-RJ e o Renascença Clube. Processo: 23063.003364/2023-15. Objeto: Desenvolver projetos de ensino, pesquisa e extensão; treinamento na área de recursos humanos; intercâmbio de informação e experiências; integração a sociedade; e prestação de serviços, inclusive consultoria técnica e gestão de projetos. VIGÊNCIA: 2 (dois) anos. Data da Assinatura: 13/05/2023.Signatários: Pelo CEFET- RJ, Maurício Saldanha Motta - Diretor-Geral; Pelo Renascença Clube, ALEXANDRE LUIZ ALVES XAVIER - Presidente. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8/2023 Espécie: Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 08/2023 firmado entre o Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET-RJ, o Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro, e o Cáritas-RJ. Processo: 23063.002373/2022-08. Objeto: Construir uma forma compartilhada de parceria por tempo determinado entre as partes celebrantes, visando o desenvolvimento de pesquisas acadêmicas e projetos nas áreas de economia solidária, cooperativismo, marketing digital, geração de trabalho e renda, melhoria de condições de trabalho e capacitação profissional. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. Data da Assinatura: 10/05/2023.Signatários: Pelo CEFET-RJ, Maurício Saldanha Motta - Diretor- Geral; Pelo Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro, João Batista Berthier Leite Soares - Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 1a Região, e Guadalupe Louro Turos Couto - Gerente do Projeto Ação Integrada: Resgatando a Cidadania; e Pelo Cáritas-RJ, Monsenhor Manuel de Oliveira Manangão - Diretor Presidente. CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 153015 Nº Processo: 23062.000585/2023-33. Pregão Nº 44/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 50.211.394/0001-03 - 50.211.394 JULIANA APARECIDA GONCALVES PEREIRA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a exploração comercial de lanchonete/cantina do campus curvelo da contratante.. Fundamento Legal: . Vigência: 26/05/2023 a 26/05/2024. Valor Total: R$ 16.146,48. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 153015 Nº Processo: 23062017166202331 . Objeto: Gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto de desenvolvimento institucional para realização de processos seletivos do ensino técnico - 1º e 2º semestres de 2024 | sisu - sistema de seleção unificada e/ou enem (atividades relacionadas ao processo seletivo da graduação) - 1º e 2º semestres de 2024 | reingresso/reopção/transferência/obtenção de novo título - 1º e 2º semestres de 2024 | processo seletivo do pró-técnico - 1º semestre de 2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa em face do Objeto. Declaração de Dispensa em 20/04/2023. LEONARDO AUGUSTO GENEROSO. Diretor Adjunto de Planejamento e Gestão. Ratificação em 26/05/2023. FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS. Diretor-geral. Valor Global: R$ 1.679.796,36. CNPJ CONTRATADA : 00.278.912/0001-20 FUNDACAODE APOIO A EDU C AC AO E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DE MINAS GERAIS - FUN. (SIDEC - 29/05/2023) 153015-15245-2023NE800001 EDITAL Nº 357, DE 26 DE MAIO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Curvelo, nos termos do Edital nº 295 de 27 de abril de 2023 e suas retificações, nas disciplinas relacionadas a seguir: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL E MEIO AMBIENTE (Mecânica dos Solos I; Mecânica dos Solos II; Mecânica dos Solos e Fundações; Fundações; Obras de Terra e Enroncamento) - Classificados: 1º - Lukerman Douglas de Almeida; 2º - Laura Ka d d y j e a n Oliveira Soares. Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 295, de 27/04/2023. FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS COLÉGIO PEDRO II EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2021 - UASG 153167 Nº Processo: 23040.000256/2021-89. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 18.981.763/0001-26 - VETORSEG VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Fica rescindido de pleno direito com efeitos a partir de 01/06/2023, o contrato publicado no diário oficial da união em 02/12/2021.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153167 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 23040.000256/2021-89. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 18.981.763/0001-26 - VETORSEG VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a concessão de repactuação e reajuste ao contrato firmado entre as partes em 29/11/2021, nos termos previstos em sua cláusula sexta e retificação do termo aditivo n° 002/2022 firmado em 23/11/2022 para fins de inclusão de cláusula de garantia do direito à repactuação com ratificação das demais cláusulas.. Vigência: 29/05/2023 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 582.055,56. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153167 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 23040.000256/2021-89. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 18.981.763/0001-26 - VETORSEG VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a concessão de repactuação e reajuste ao contrato firmado entre as partes em 29/11/2021, nos termos previstos em sua cláusula sexta e retificação do termo aditivo n° 002/2022 firmado em 23/11/2022 para fins de inclusão de cláusula de garantia do direito à repactuação com ratificação das demais cláusulas.. Vigência: 29/05/2023 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 582.055,56. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). CAMPUS ENGENHO NOVO I EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 155635 Nº Processo: 23782.000088/2021-48. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO I. Contratado: 18.981.763/0001-26 - VETORSEG VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto a rescisão unilateral do contrato firmado entre as partes em 25/11/2021, nos termos previstos na cláusula décima primeira.fica rescindido de pleno direito, com efeitos a partir de 31/05/2023, o contrato 008/2023, que tem por objeto a contratação de serviços continuados de vigilância armada, noturna , para os espaços do campus engenho novo i - do colégio pedro ii. O presente termo de rescisão decorre de autorização da diretora geral da distratante, exarada no processo administrativo nº 23782.000088/2021-48, e encontra amparo legal na cláusula décima primeira do termo de contrato com fulcro no artigo 78, incisos i, ii, vii, viii, c/c artigo 79, i, ambos da lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). CAMPUS ENGENHO NOVO II EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 155636 Número da Dispensa Eletrônica: 18/2023. Nº Processo: 23783.000143/2023-51. Fundamento legal: Lei 14.133/2021, Art. 75,III,a. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II. Contratado: 33.938.119/0001-69 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG. Objeto: Empresa especializada para a realização dos serviços necessários ao reestabelecimento do fornecimento de gás canalizado no interior do Complexo do Engenho Novo. Valor Total do Contrato: R$ 114.416,65. CAMPUS TIJUCA II EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 155634 Nº Processo: 23781.000215/2023-81. Pregão Nº 3/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA II. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUP E R AC AO JUDICIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de vigilância armada e noturna, a ser executado no Colégio Pedro II - Campus Tijuca II. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/12/2023. Valor Total: R$ 143.824,56. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2021 - UASG 155634 Nº Processo: 23040.000256/2021-89. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA II. Contratado: 18.981.763/0001-26 - VETORSEG VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Rescisão unilateral da vigência do contrato nº 05/2021 firmado entre as partes em 01/09/2021.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). CAMPUS DUQUE DE CAXIAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 155637 Nº Processo: 23786000130202352 . Objeto: Contratação de empresa especializada em vigilância Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Rescisão contratual unilateral Declaração de Dispensa em 26/04/2023. WASHINGTON COSTA FREIRE. Diretor Administrativo. Ratificação em 26/05/2023. GABRIEL URIEL CRUZ ARAUJO DOS SANTOS. Diretor Geral. Valor Global: R$ 242.532,00. CNPJ CONTRATADA : 03.372.304/0001-78 ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIALLTDA. (SIDEC - 29/05/2023) 155637-15201-2023NE000001