DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espólio do Sr. José Arnold Silva Borges 280.166.613-00 Ex-Prefeito do Município de Pedro do Rosário - MA Transferência a Estados e Municípios-PBA 2008 - CO O P C . Espólio do Sr. Cícero Lopes da Silva 046.939.222-34 Ex-Prefeito do Município de Maraã - AM Alimentação Escolar/PNAE 2015 - CO O P C . Espólio do Sr. Ivanildo Nunes da Silva 768.210.133-49 Ex-prefeito do município de Palhano - CE MP 815/2017 - CO O P C . Espólio do Sr. Carlos Alberto Gomes Batalha 459.427.493-53 Ex-prefeito do município de Pio XII -MA MP 815/2017 - CO O P C . Espólio do Sr. Francisco Alves Pereira 027.267.263-72 Ex-prefeito do município de Barro Duro - PI Educação Infantil - Novas Turmas 2015 - CO O P C . Espólio do Sr. Ildo José Orth 204.006.830-91 Ex-prefeito do Município de Coxilha - RS PNAE/2020 - . Ludovino Labas 568.368.309-25 Ex-Prefeito do Município de Lebon Regis - SC Educação infantil - Apoio Suplementar/2014 - CO O P C . Edilberto Aguiar Marques 038.380.803-00 Ex-Prefeito do Município de Joca Marques - PI PDDE/2012 - CO O P C . Iltamar de Araújo Pereira 621.730.493-72 Ex-Prefeito do Município de Junco do Maranhão - MA PDDE/2012 - CO O P C . Geraldo Nunes de Castro 031.133.893-30 Ex-Prefeito do Município de São João do Carú - MA P AC 2 TC 1490/2011 CO O P C . Inês Nascimento De Oliveira 865.971.833-04 Ex-Prefeita do Município de Capistrano - CE PAR TC 3287/2012 CO O P C . Valdivino Rocha Silva 762.332.433-00 Ex-Prefeito do Município de Montes Altos - MA P AC 2 TC 9137/2014 CO O P C . Antoniel Miranda dos Santos 800.511.462-15 Ex-Prefeito do Município de Igarape-Miri - PA PAR TC 9364 CO O P C . Eduardo Jose De Macedo Junior 802.403.645-20 Ex-Prefeito do município de São Félix - BA PAR TC 5778/2012 CO O P C . Cloves Rocha Oliveira 167.938.895-91 Ex-Prefeito do município de Castro Alves - BA PAC 2 TC 6051/2013 CO O P C . Joacy de Andrade Barros 420.529.203-15 Ex-Prefeito do Município de Mirador - MA P AC 2 TC 2683/2012 CO O P C . Carlos Jandrey 557.010.940-49 Ex-Prefeito do Município de Ibiruba - RS P AC TC 6621/2013 CO O P C . Alair Francisco Correa 082.548.507-04 Ex-Prefeito do Município de Cabo Frio - RJ P AC TC 10489/2014 CO O P C . Alison Luiz Camporez 757.049.193-91 Ex-Prefeito do Município de São João do Carú - MA P AC 2 TC 1490/2011 CO O P C . Antônio José de Abreu 231.381.143-34 Ex-Prefeito do Município de Miguel Leão - PI P AC TC 5324/2013 CO O P C . Manoel Adail Amaral Pinheiro 137.996.732-53 Ex-Prefeito do Município de Coari - AM P AC 2 TC 591/2011 CO O P C . Cleudes Bernardes da Costa 576.927.851-04 Ex-Prefeito do Município de Bom Jardim de Goiás - GO PAR TC 201500225/2015 CO O P C O não atendimento no prazo de 30 dias, contados desta publicação, suscitará a instauração de Tomada de Contas Especial para citação do responsável. BRUNO PEREIRA RIBEIRO Coordenador - Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E EDITAL Nº 2/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS TARAUACÁ CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - EDITAL Nº 3/2023/DIRGE-CTA/IFAC A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC , no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU, nº 187, Seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, e considerando o processo 23843.002053/2023-43, resolve: Art. 1º CONVOCAR candidato para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas - COGEP do Campus Tarauacá, localizado Rodovia BR 364, KM 539, sentido Cruzeiro do Sul/ Rio Branco, em frente ao Frigorífico Frigordo, Tarauacá - Acre. CEP: 69970-000, ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do IFAC, situada na Avenida Chico Mendes, Lote 37D, s/n, Bairro Areal. Rio Branco- AC CEP: 69.906-119, para desfecho da contratação, conforme relacionado a seguir: . Área Carga Horária Candidato Classificação Unidade . Matemática 40 horas Matheus Hudson Gama dos Santos 2º Campus Tarauacá ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 15/2022, de 26 de abril de 2023. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Reajuste do valor da remuneração a partir de 1º de maio de 2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO: Gileaide da Silva Feitoza; DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 158147 Nº Processo: 23041018610202383 . Objeto: Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado em Biotecnologia em Saúde Humana e Animal, na modalidade presencial Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de Competição Declaração de Inexigibilidade em 26/05/2023. LUCAS BRAGA DE BARROS. Assistente em Administração. Ratificação em 29/05/2023. CARLOS GUEDES DE LACERDA. Reitor. Valor Global: R$ 36.300,00. CNPJ CONTRATADA : 07.885.809/0001-97 FUNDACAOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA F U N EC E . (SIDEC - 29/05/2023) 158147-26402-2023NE800150 CAMPUS PENEDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152800 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23041.022905/2022-73. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PENEDO. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 04/2022/campus penedo; a renúncia ao reajuste do valor do contrato até a anualidade presente; e a alteração no contrato social da contratada. Vigência: 31/05/2023 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.076,25. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). CAMPUS SATUBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158382 Nº Processo: 23041.010174/2023-02. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ALAGOAS/CAMPUS SATUBA. Contratado: 05.065.211/0001-26 - TRINDADE & LUNA LTDA. Objeto: Contratação de serviços laboratoriais veterinários.. Fundamento Legal: . Vigência: 26/05/2023 a 26/05/2024. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23041.051547/2022-14 Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - REITORIA CNPJ: 10.825.373/0001-55 Pregão Eletrônico SRP - 5/2023 Objeto: Fornecimento de link de internet. Fundamento Legal: Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e Decreto nº 7.892/2013 Data da Homologação: 24/05/2023 Fornecedor: GMAES TELECOM LTDA CNPJ: 15.644.251/0001-86 Item ganho: 17 Total do fornecedor: R$ 11.976,0000 Fornecedor: MACEIO NET LTDA CNPJ: 34.228.043/0001-40 Itens ganhos: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 18, 19 e 20 Total do fornecedor: R$ 204.000,0000