DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053000029 29 Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23041.000471/2023-31 Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - REITORIA CNPJ: 10.825.373/0001-55 Pregão Eletrônico SRP - 9/2023 Objeto: aquisição de óculos de grau completos, conforme Termo de Referência. Fundamento Legal: Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e Decretos nºs 10.024/2019 e 7.892/2013 Data da Homologação: 25/5/2023 Fornecedor: Almeida Sarmento & Cia Ltda CNPJ: 12.681.342/0001-01 Itens ganhos: 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 Total do fornecedor: R$ 108.807,40 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158150 Nº Processo: 23228.000679/2023-72. Pregão Nº 6/2022. Contratante: INST.F E D. D E EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA. Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Agenciamento de viagens internacionais, e demais custos incluídos (emissão de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158142 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23443.007609/2022-10. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 17.764.351/0001-71 - GM CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12 meses.. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.956,12. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). bilhete de passagem e emissão de apólice de seguro viagem - taxa administrativa e reembolso do valor efetivamente pago pelo bilhete). Fundamento Legal: . Vigência: 26/05/2023 a 26/05/2024. Valor Total: R$ 215.011,00. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EDITAL DE 29 DE MAIO DE 2023 EDITAL Nº 15/RIFB, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 - RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO - CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO 1ª RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve RETIFICAR A HOMOLOGAÇÃO do resultado final do Concurso Público para Provimento de cargos Técnico-Administrativos em Educação (TAE), Edital Nº 15 de 12 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU, do cargo Contador, das vagas de Reserva para Pessoa Preta ou Parda (PPP), conforme segue: Onde se lê: Reserva - Pessoa Preta ou Parda (PPP): . Cargo Núm. Inscrição Nome Data de Nasc. Idoso PcD PP Nota Final Objetiva Classificação . Contador 316925 LUCAS CARDOSO DA SILVA COELHO 18/12/1997 Não Não Sim 75 1 . Contador 351299 ARTUR VINICIUS SANTANA DE J ES U S 23/07/1999 Não Não Sim 66 2 . Contador 349704 BRUNA AZEVEDO COUTO 14/03/1994 Não Não Sim 64 3 . Contador 315507 ERICK SILVA DE MORAES 30/01/1991 Não Não Sim 60 4 . Contador 315338 RANGEL DE OLIVEIRA REIS 01/04/1998 Não Não Sim 55 5 . Contador 325939 RAIZZA CRISTINA DE OLIVEIRA BA P T I S T A 06/07/1994 Não Não Sim 55 6 . Contador 326120 WAGNER DIAS DA CRUZ 04/04/1978 Não Não Sim 50 7 Leia-se: Reserva - Pessoa Preta ou Parda (PPP): . Cargo Núm. Inscrição Nome Data de Nasc. Idoso PcD PP Nota Final Objetiva Classificação . Contador 316925 LUCAS CARDOSO DA SILVA COELHO 18/12/1997 Não Não Sim 75 1 . Contador 351299 ARTUR VINICIUS SANTANA DE J ES U S 23/07/1999 Não Não Sim 66 2 . Contador 349704 BRUNA AZEVEDO COUTO 14/03/1994 Não Não Sim 64 3 . Contador 315507 ERICK SILVA DE MORAES 30/01/1991 Não Não Sim 60 4 . Contador 315338 RANGEL DE OLIVEIRA REIS 01/04/1998 Não Não Sim 55 5 . Contador 325939 RAIZZA CRISTINA DE OLIVEIRA BA P T I S T A 06/07/1994 Não Não Sim 55 6 LUCIANA MIYOKO MASSUKADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23354.000797/2023-35. Dispensa Nº 43/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 08.722.823/0001-32 - COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE SOMBRIO. Objeto: O objeto desta contratação é aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública.. Fundamento Legal: Lei 11.947/2009, Art 14, § 1 . Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024. Valor Total: R$ 197.706,20. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 251/2022 - UASG 158125 Nº Processo: 23349005193202273 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar no contexto do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender às necessidades dos Campi Araquari e São Francisco do Sul durante o exercício de 2023. Total de Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Com base no disposto no art. 14, da Lei nº 11.947/2009 Declaração de Dispensa em 09/05/2023. LUIZ FERNANDO HREISEMNOU DO ROSARIO. Assistente em Administração. Ratificação em 29/05/2023. CLEDER ALEXANDRE SOMENSI. Diretor Geral. Valor Global: R$ 275.388,60. CNPJ CONTRATADA : 30.639.217/0001-07 COOPERATIVA DE ARAQUARI AGRICULTURA FAMILIAR. (SIDEC - 29/05/2023) 158125-26422-2022NE800001 AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 251/2023 Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 23349005193202273 CLEDER ALEXANDRE SOMENSI Diretor Geral (SIDEC - 29/05/2023) 158125-26422-2022NE800001 EDITAL Nº 65, DE 29 DE MAIO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA Nº 10/2023 E DO EDITAL Nº 62/2023 ORIENTAÇÕES GERAIS PARA A PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO A Reitora do INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - IFC, nomeada pelo Decreto Presidencial de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial da União de 22 de janeiro de 2020, no uso das atribuições legais e estatutárias, por este Edital, torna público o que segue: 1. Exclui-se no ANEXO V - QUADRO DE AVALIAÇÃO DE TÍTULOS, item 3. REGRAMENTOS ESPECÍFICOS PARA AVALIAÇÃO EM EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL, o seguinte: 3.1 Formas de comprovar a experiência profissional: (...) Observação: Caso o cargo descrito na Carteira de Trabalho seja diferente do cargo pleiteado ou não conste a área de atuação (quando definido no requisito do cargo), é necessário também o envio da Declaração do empregador, conforme modelo do subitem 4, informando a área de atuação, a descrição das atividades básicas desenvolvidas e o tempo total de serviço. 2. Altera-se no Edital Nº 62/2023 - Orientações Gerais para a Prova de Desempenho Didático, ANEXO II - DISTRIBUIÇÃO DOS TEMAS PARA SORTEIO, o seguinte: CARGO 30: PORTUGUÊS/INGLÊS (...) 6. Aspectos semânticos, sintáticos e morfológicos da língua inglesa e portuguesa. SÔNIA REGINA DE SOUZA FERNANDES CAMPUS CONCÓRDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO N. 1/2023 - UASG 158125 N. Processo: 23476.000398/2022-15. Pregao N. 28/2022. Numero do Contrato: 83/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 04.047.851/0001-40 - LUA TUR TURISMO LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigencia do contrato n. 83/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasiao, o periodo de 20/06/2023 a 19/06/2024, nos termos do art. 57, inciso II da lei n. 8.666, de 1993. Vigencia: 20/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 258.000,00. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).