DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O valor do vencimento básico será de R$ 3.412,63 acrescido da Retribuição por Titulação no valor de R$ 1.279,74 totalizando R$ 4.692,53 DATA DA ASSINATURA: 29/05/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e Cesar Vinícius Toniciolli Rigueto, pelo(a) Contratado(a) ESPÉCIE: Contrato 056/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATAD O(A): Luiz Eduardo Cardoso; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/06/2023 a 31/08/2023; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor do vencimento básico será de R$ 2.437,59 sem acréscimo de Retribuição por Titulação, totalizando R$ 2.437,59. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e Luiz Eduardo Cardoso, pelo(a) Contratado(a) ESPÉCIE: Contrato 057/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATAD O(A): Liza Macedo Lopes; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 02/06/2023 a 31/12/2023; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor do vencimento básico será de R$ 3.412,63 acrescido da Retribuição por Titulação no valor de R$ 1.279,74 totalizando R$ 4.692,53. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e Liza Macedo Lopes, pelo(a) Contratado(a) EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 058/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATAD O(A): Liomara Andressa do Amaral Kwirant; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 05/06/2023 a 31/12/2023; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor do vencimento básico será de R$ 3.412,63 acrescido da Retribuição por Titulação no valor de R$ 2.943,39 totalizando R$ 6.356,02, DATA DA ASSINATURA: 29/05/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e Liomara Andressa do Amaral Kw i r a n t , pelo(a) Contratado(a) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS ARACATI R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2023 publicado no D.O de 2023-05-25, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 71.252,67. Leia-se: Valor Total: R$ 70.830,92. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). CAMPUS BATURITÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158951 Nº Processo: 23484.000507/2023-78. Pregão Nº 12/2022. Contratante: CAMPUS BATURITE/IFCE. Contratado: 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento total de peças e acessórios, nos elevadores e/ou plataformas do IFCE campus Baturité, conforme quantidades e especificações do caderno de encargo e especificações técnicas. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158951 Nº Processo: 23484.000507/2023-78. Pregão Nº 12/2022. Contratante: CAMPUS BATURITE/IFCE. Contratado: 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento total de peças e acessórios, nos elevadores e/ou plataformas do IFCE campus Baturité, conforme quantidades e especificações do caderno de encargo e especificações técnicas. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158951 Nº Processo: 23484.000507/2023-78. Pregão Nº 12/2022. Contratante: CAMPUS BATURITE/IFCE. Contratado: 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento total de peças e acessórios, nos elevadores e/ou plataformas do IFCE campus Baturité, conforme quantidades e especificações do caderno de encargo e especificações técnicas. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). CAMPUS CRATEÚS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158324 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23293.002901/2022-15. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 06.050.322/0001-21 - KOSMOS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato de mão- de-obra com dedicação exclusiva de profissional cuidador, visando atender aos estudantes com deficiência e/ou necessidades específica, por 06 (seis) meses.. Vigência: 13/06/2023 a 13/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.611,56. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158324 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 23293.001533/2019-84. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 17.036.171/0001-73 - SEGURO SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato n° 09/2019 decorrente da convenção coletiva de trabalho 2023/2023 que abrange a categoria profissional dos empregados em empresas de segurança e vigilância, do plano cntc com número de registro no mte: ce000378/2023. Vigência: 10/06/2019 a 10/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 403.814,57. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158324 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 23293.001533/2019-84. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 17.036.171/0001-73 - SEGURO SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato n° 09/2019 decorrente da convenção coletiva de trabalho 2023/2023 que abrange a categoria profissional dos empregados em empresas de segurança e vigilância, do plano cntc com número de registro no mte: ce000378/2023. Vigência: 10/06/2019 a 10/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 403.814,57. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). CAMPUS CRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158321 Nº Processo: 23265.000217/2023-17. Pregão Nº 5/2023. Contratante: CAMPUS CRATO/IFCE. Contratado: 27.245.852/0001-03 - SUL BRASIL ATACADISTA LIMITADA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de gêneros alimentícios (café) para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - campus crato), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024. Valor Total: R$ 34.647,14. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158321 Nº Processo: 23265.000217/2023-17. Pregão Nº 5/2023. Contratante: CAMPUS CRATO/IFCE. Contratado: 07.081.436/0001-00 - COMERCIAL SUL CEARENSE DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de gêneros alimentícios (arroz, feijão, macarrão, etc) para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - campus crato), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024. Valor Total: R$ 347.843,62. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158321 Nº Processo: 23265.000217/2023-17. Pregão Nº 5/2023. Contratante: CAMPUS CRATO/IFCE. Contratado: 06.921.660/0001-91 - F. O. DANTAS. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de gêneros alimentícios (farinha de aveia e azeitona verde) para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - campus crato), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024. Valor Total: R$ 6.260,12. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). CAMPUS IGUATU EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158320 Nº Processo: 23266.001536/2023-21. Pregão Nº 12/2022. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento total de peças e acessórios, nos elevadores e/ou plataformas do ifce campus iguatu, conforme quantidades e especificações do caderno de encargo e especificações técnicas.. Fundamento Legal: . Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024. Valor Total: R$ 9.600,00. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158316 Nº Processo: 23261.001050/2023-33. Pregão Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 06.921.660/0001-91 - F. O. DANTAS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: . Vigência: 05/05/2023 a 05/05/2024. Valor Total: R$ 368.095,00. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).