DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS PECÉM EDITAL Nº 2, DE 16 DE MARÇO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A DIRETORA GERAL DO CAMPUS DE PECÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 203/GABR/REITORIA , de 25/02/2021, resolve: Homologar a validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto do IFCE campus Pecém, em consonância com o Edital nº 2/2023 GAB- PEC/DG-PEC/PECEM-IFCE (DOU 20/03/2023), e com o contrato de prestação de serviços nº 01/2023 - campus Pecém (DOU de 25/05/2023, Seção 3, pág 39), conforme Anexo abaixo: INÍCIO: 23/05/2023 - FIM: 22/05/2024 FRANCISCA LÍVIA PIRES COSTA CAMPUS UMIRIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158957 Nº Processo: 23493.001907/2022-19. Pregão Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 27.605.903/0001-52 - FRANCISCO ANTONIO BATISTA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para o restaurante acadêmico do ifce campus umirim. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total: R$ 109.099,66. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS DE ALEGRE EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 1/2023 Processo: 23149.002734/2021-02. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus de Alegre - CNPJ: 10.838.653/0012-50 e a Prefeitura Municipal de Alegre - CNPJ: 27.174.101/0001-35. Objeto: Cessão de uso onerosa da área de 1.043,62 m², parte de 3.339.600 m² de terreno, imóvel registrado sob a matrícula cartorial nº 3.963, no Cartório do 1° Ofício Registro Geral de Imóveis, Protesto de Títulos, Registro de Títulos, Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas da Comarca de Alegre, de propriedade da União, à Prefeitura Municipal de Alegre, para implantação e funcionamento de Unidade Básica de Saúde, conforme especificações constantes do projeto básico. Data da assinatura: 16/5/2023. Vigência: 16/5/2023 a 16/5/2048. ROMULO MATOS DE MORAES - Diretor-Geral CAMPUS CARIACICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158421 Nº Processo: 23152.001324/2022-41. Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CARIACICA. Contratado: 09.489.558/0001-57 - ADSERVICON - ADMINISTRACAO , SERVICOS & CONTABILIDADE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços auxiliar administrativo e serviço de jardineiro, com fornecimento de equipamentos, epi's e materiais necessários à execução dos serviços. A prestação do serviço será por execução indireta, nas dependências do insttuto federal do espírito santo - Ifes Campus Cariacica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e no edital do pregão eletrônico 02/2023. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 233.399,88. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). CAMPUS LINHARES AV I S O CHAMADA PARA DOAÇÃO DE LIVROS Em atendimento às normas e aos procedimentos da Portaria nº 598, de 23 de março de 2016, do Instituto Federal do Espírito Santo, referente à doação e descarte de livros didáticos, oriundos do FNDE/MEC do triênio 2018, 2019, 2020, o Ifes campus Linhares comunica aos órgãos e às entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, que está disponibilizando aos interessados livros didáticos ociosos em boas condições, relacionados no processo de desfazimento n° 23155.002047/2022-63, conforme relação que pode ser acessada pelo link: https://www.linhares.ifes.edu.br/component/content/article.html?id=16930. O prazo para manifestação é de 15 dias, contados a partir da emissão desta mensagem. Havendo interesse, as despesas com a retirada dos livros ficam por conta do órgão interessado, que deverá manifestar seu interesse pelo e-mail [email protected], mencionando o número da publicação no DOU, bem como o do processo administrativo supracitado, informando a UG e o CNPJ do órgão interessado. Se houver dois ou mais interessados, será aplicada a seguinte ordem de preferência: (1°) Interesse pelo maior número de lotes/itens; (2°) Disposição para retirada no mais curto período de tempo; (3°) ordem cronológica da manifestação de interesse. Demais esclarecimentos, fotos, etc., devem ser solicitados pelo endereço eletrônico citado ou pelo telefone: 27 3264-5717, no horário 8h às 17h, com a Coordenadoria de Apoio ao Ensino. Os bens poderão ser vistos no local onde se encontram, a partir de agendamento diretamente com a referida coordenação, no telefone indicado. SANDRA MARA MENDES DA SILVA BASSANI Diretora-Geral CAMPUS SANTA TERESA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158426 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23156.001180/2021-94. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Estabelecer o valor do contrato, face à solicitação de reequilíbrio contratual. O valor deste reequilíbrio é de r$ 24.376,06 ( vinte e quatro mil, trezentos e setenta e seis reais e seis centavos).. Vigência: 26/08/2021 a 27/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.376,06. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - UASG 158127 Nº Processo: 23243000888202328. Objeto: Concessão de uso, a título oneroso, de uma área, medindo 14,40 m² (quatorze metros quadrados e quarenta centímetros quadrados), situada nas dependências do prédio A do Instituto Federal Farroupilha - Campus Panambi, destinado à exploração de serviços de cantina/lancheira/restaurante, para fornecimento de alimentação e similares. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l : 30/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-santa Maria Rs, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-3- 00002-2023. Entrega das Propostas: 04/07/2023 às 09h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-santa Maria Rs, - Santa Maria/RS. MIRIAN ROSANI CRIVELARO KOVHAUTT Proad (SIASGnet - 29/05/2023) 158127-26420-2023NE000001 CAMPUS PANAMBI EDITAL Nº 133, DE 26 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, POR PRAZO DETERMINADO O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi, RS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, FAZ SABER, aos interessados, que estarão abertas as inscrições, das 9h do dia 29/05/2023 às 12h do dia 05/06/2023, horário oficial de Brasília, para o Processo Seletivo Simplificado destinado a Seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de PRO F ES S O R SUBSTITUTO NA ÁREA DE AGRONOMIA, para atuar no Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. As inscrições deverão ser efetuadas no sítio http://proseletivo.iffarroupilha.edu.br/professores-substitutos/, e a geração da GRU para pagamento deverá ser efetuada no sítio http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, no período de 01/06/2023 a 05/06/2023 Constitui-se requisito necessário para participar no Processo Seletivo a efetivação da Inscrição, bem como os encaminhamentos de documentação através do e-mail que consta no edital ( [email protected]). Informações adicionais pelo e-mail: [email protected] e no edital na íntegra, no sítio http://www.iffarroupilha.edu.br/panambi do Campus Panambi. A seleção será para a área abaixo relacionada: . ÁREA: AGRONOMIA - PRODUÇÃO VEGETAL . VAGAS: 01 . REQUISITOS PARA INGRESSO . Diploma de Bacharel e Ciências Agronômicas ou Agronomia JORGE ALBERTO LAGO FONSECA CAMPUS SANTA ROSA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2023 - UASG 158504 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23242.000822/2022-67. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 10.220.038/0001-23 - ZILIONET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento. O valor contratual fica reajustado. Fundamento legal: lei n.º 8.666/93, lei n.º 10.192/2011, decreto n.º 1.054/1994, decreto n.º 1.110/1994, in seges n.º 05/2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.348,52. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). CAMPUS SANTO AUGUSTO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 1/2023 - PROCESSO: 23241.000174/2023-30. UASG: 158127. ABERTURA: 29/05/2023 às 09h00min. LOCAL: Sala de Reuniões, IFFar Campus Santo Augusto, Rua Fábio João Andolhe, 1100 - CEP 98590-000 - Santo Augusto / RS Telefone: (55) 3781-3545. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor rural para atender os alunos matriculados no Campus Santo Augusto do Instituto Federal Farroupilha conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Torna-se público o resultado da Chamada Pública, fornecedores habilitados e com projeto de venda aceito: Neli Maria Otfinovski - CPF nº 411..-53 - Itens nº 19- 20 - Total R$ 3.066,00; Teresinha da Silva Moura - CPF nº 006..-25 - Itens nº. 15-18 - Total R$ 9.022,00; Ângela Aline ILgenfritz da Rosa - CPF nº 990..-49 - Itens nº. 1- 8 - Total R$ 38.688,00; Marli Teresinha Tontini - CPF nº 949..*-00 - Itens nº. 9-14 - Total R$ 33.397,00. Santo Augusto, 29 de maio de 2023. MÁRCIA FINK Diretora Geral CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 155570 Nº Processo: 23789.001731/2023-52. Pregão Nº 30/2022. Contratante: CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN. Contratado: 12.441.717/0001-58 - BRILHANTE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo, para os postos de intérprete de língua de sinais, monitor de aluno e psicopedagogo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 02/06/2023 a 02/02/2025. Valor Total: R$ 568.548,60. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).