DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053000032 32 Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 155570 Nº Processo: 23243.002439/2022-33. Pregão Nº 41/2022. Contratante: CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN. Contratado: 36.113.867/0001-09 - RAIANE DUNKER ANGILLO. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de manutenção de extintores do plano de prevenção contra incêndio - PPCI, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 24/05/2023 a 25/11/2025. Valor Total: R$ 29.530,00. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E EXTRATO DE CONVÊNIO PUBLICAÇÃO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 5/2023 CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 05/2023 - Participantes: Instituto Federal Fluminense (IFF) e Agente de integração Instituto Brasileiro Pró-educação, Trabalho e Desenvolvimento - ISBET. Objeto: Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal vigente (Art.203, inciso III e Art. 214, inciso IV), através da operacionalização de programas de estágio de estudantes. Data de assinatura: 26/05/2023. Vigência: 12 meses a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. Signatários; Jefferson Manhães de Azevedo, Reitor do IFFluminense e Representante Legal Bianca Santiago dos Santos Zaayenga. 29/05/2023 - Jefferson Manhães Azevedo - Reitor INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 - UASG 158124 Nº Processo: 23217.000194/2023-16. Dispensa Nº 51/2023. Contratante: IF GOIANO - Campus Ceres. Contratado: 08.762.211/0001-73 - COOPERATIVA AGROPECUARIA REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da lei nº 11.326/2006. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 23/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total: R$ 91.110,45. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 17/2023 Sagraram-se vencedoras neste certame, as seguintes empresas: TURVOMED DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 26.525.513/0001-00; Itens: 1, 2, 6, 9, 11, 18, 21, 22, 23, 25, 27, 29, 31, 34, 37, 37, 40, 41, 43, 44, 49, 59, 66, 73, 76, 77, 87, 91, 96, 102, 103, 105, 108, 109. Valor da Ata: R$ 43.667,75. AGRO RIOS - PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ: 27.875.589/0001-28; Itens: 4, 7, 14, 26, 30, 39, 46, 53, 57, 61, 63, 72, 75, 79, 80, 84, 89, 90, 93, 95, 98. Valor da Ata: R$ 35.267,22. VETSUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 28.591.670/0001-49; Itens: 32, 47, 48, 65, 69, 81, 86, 94, 104, 110. Valor da Ata: R$ 17.854,94. J E MICHIYORI COMERCIO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS, CNPJ: 32.088.302/0001-50; Item: 24. Valor da Ata: R$ 3.177,00. L B COMERCIO PET LTDA, CNPJ: 37.677.337/0001-48; Itens: 8, 12, 13, 19, 28, 38, 42, 45, 50, 51, 52, 58, 62, 67, 74, 78, 82, 83, 92, 97. Valor da Ata: R$ 27.962,94. D PRONTO NUTRICAO ANIMAL E PRODUTOS VEERINARIOS LTDA, CNPJ: 39.248.098/0001-36. Itens56 e 68. Valor da Ata: R$ 1.821,20. LOGTEC PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ: 40.478.639/0001-00; Itens: 5, 10, 17, 20, 33, 54, 55, 60, 71, 88, 99, 100, 101. Valor da Ata: R$ 62.840,34. CAT DOG ATACADO LTDA, CNPJ: 49.386.357/0001-49; Itens: 3, 15, 16, 70, 85, 106, 107. Valor da Ata: R$ 9.568,94. Valor Global da Ata: R$ 202.160,33.Assinada em 26/05/2023. FÁBIO BORGES DE OLIVEIRA Coordenador de Compras e Licitações (SIDEC - 29/05/2023) 158124-26407-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 158124 Nº Processo: 23221.000168.2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, hortifruti, para atender as demandas do Refeitório do IF Goiano - Campus Morrinhos, com o fornecimento de alimentação para os alunos.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 30/05/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua 88 Nº280 Setor Sul, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SIDINEYA AIRES DE MEDEIROS Pregoeiro (SIASGnet - 26/05/2023) 158124-26407-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Contrato: 48/2022, Processo nº 23249.026869.2023-71. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Buriticupu. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratado: Marisa Lemos de Almeida. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 06/06/2023 a 05/06/2024. Número do Contrato: 55/2022, Processo nº 23249.029373.2023-50. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Bacabal. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratado: Vanessa Oliveira Ventura Mendes. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 15/06/2023 a 14/06/2024. Número do Contrato: 58/2022, Processo nº 23249.033189.2023-12. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Codó. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratado: Pamella Rayo de Luar Campos Gonçalves. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 22/06/2023 a 28/02/2024. Número do Contrato: 59/2022, Processo nº 23249.033190.2023-39. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Codó. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratado: Fransuel Lima de Barros. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 22/06/2023 a 21/06/2024. Número do Contrato: 64/2022, Processo nº 23249.033153.2023-21. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Caxias. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratado: Marta Bianca da Costa Rocha. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 07/07/2023 a 06/07/2024. Carlos Cesar Teixeira Ferreira - Reitor CAMPUS BARREIRINHAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158285 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 23249.082746/2019-34. Contratante: INST. FED. DO MARANHAO/CAMPUS BARREIRINHAS. Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: A concessão da repactuação estabelecida na cláusula sexta do contrato nº 12/2021, sobre o custo mensal no valor contratual dos serviços continuados de condução veicular (motorista) decorrente de remuneração, encargos sociais, insumos e tributos elevados por deliberação de convenção coletiva de trabalho 2022/2023 - MA000179/2022- STTREMA. Vigência: 16/06/2021 a 16/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.906,60. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). CAMPUS CODÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 158293 Número do Contrato: 5/2018. Nº Processo: 23249.006268/2018-85. Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO. Contratado: 10.325.416/0001-33 - SUPRITECH SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 05/2018 que trata da contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação com controle, manuseio, coleta seletiva, transporte e destinação final dos resíduos recicláveis gerados nas instalações físicas e mobiliárias do campus Codó do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do maranhão IFMA. Vigência: 01/06/2023 a 11/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 295.260,72. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158296 Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 23249.003015/2022-36. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.R.MANGABEIRAS. Contratado: 01.684.244/0001-01 - TENCO L ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo e acréscimo de 7,49% no valor inicialmente contratado do contrato de obras nº 27/2022, para execução de serviços necessários à construção de 1 quadra poliesportivas padrão fnde tipo 1, no ifma campus são raimundo das mangabeiras. Vigência: 30/05/2023 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.320.722,68. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). CAMPUS PEDREIRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 154855 Nº Processo: 23249.020275/2022-76. Pregão Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PEDREIRAS. Contratado: 40.584.096/0001-05 - CENTRO DE PESQUISAS EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de solução corporativa de antivírus multiplataforma com gerenciamento centralizado, compreendendo fornecimento de: software de segurança tipo endpoint para estações de trabalho e servidores, software para gerenciamento centralizado, serviço de implantação da solução adquirida, suporte técnico on-site e transferência de tecnologia e conhecimento via treinamento de capacitação, para o instituto federal do maranhão - campus pedreiras.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2026. Valor Total: R$ 10.710,00. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154855 Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 23249.003015/2022-36. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PEDREIRAS. Contratado: 31.229.242/0001-85 - VIRTUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 31/05/2023 a 28/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.339.931,74. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). CAMPUS AVANÇADO CAROLINA EDITAL Nº 12/2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO DE CONTABILIDADE E I N FO R M ÁT I C A O Diretor Geral do Instituto Federal do Maranhão - IFMA, Campus Avançado Carolina, nomeado nos termos da Portaria 5.431, de 18 de novembro de 2020, publicado no DOU em 19 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais, torna público o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de professor substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.745/93, e suas alterações e o que consta nos processos nº 23249.027519.2023-22 e 23249.027187.2023-86. o Edital completo encontra- se disponível no sítio https://portal.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos/?id=17289 JANNYELLE DE SOUZA CORRÊA Diretora Geral Em Exercício INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º aditivo do Contrato 057/2021 Processo 23188.002471.2021-40 Termo aditivo de prazo de Contrato que entre si firmam o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de Mato Grosso - IFMT, denominada contratante, com a Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva, denominada contratada, com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária à realização do Projeto de Desenvolvimento Institucional intitulado, "ProgramaEJA FIC EPT Integrado -Pagamento de Docente", a ser executado pela CONTRATANTE. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 04/11/2022 a 30/06/2023. Data da assinatura: 03/11/2022. Julio César dos Santos e Carlos Edurado Guerreiro Silva - Reitor do Instituto Federal de Mato Grosso e Superintendente da Fundação U N I S E LV A