DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: . Vigência: 26/05/2023 a 26/05/2027. Valor Total: R$ 91.082,66. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 044/2023 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e GABRIELLI CARMO VARGAS que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Aquidauana - Vigência: 22/05/2023 a 22/11/2023. ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 045/2023 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e NAYARA SANTOS RODRIGUES que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Dourados - Vigência: 25/05/2023 a 25/11/2023. ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 048/2023 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e ERIVE LT O N BEZERRA DA COSTA que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Aquidauana - Vigência: 22/05/2023 a 22/11/2023 ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 049/2023 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e ROBERT CACHO DE BARROS que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Aquidauana - Vigência: 22/05/2023 a 22/11/2023 EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Termo de Protocolo de Intenções nº 01/2023. Processo 23347.005682.2023-26. Concedente: Conselho Regional de Administração (CRA/MS). CNPJ: 73.800.260/0001-15. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2028. Data da Assinatura: 25/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 038/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado THAIS COSTA MEDEIROS: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 18.05.2023 a 18.11.2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 15/05/2023. Campus Corumbá. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158122 Número do Contrato: 31/2019. Nº Processo: 23714.001282/2018-59. Dispensa. Nº 8/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Alteração do cusd ct- 5015872516/2019. Vigência: 28/04/2023 a 22/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158122 Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 23208.002285/2022-14. Dispensa. Nº 204/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 29.262.052/0001-18 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRAC AO DOS SURDOS. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 26/2022, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23808.000258/2023-11.. Vigência: 20/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.278,72. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158122 Número do Contrato: 31/2019. Nº Processo: 23714.001282/2018-59. Dispensa. Nº 8/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Alteração do cusd ct-5015872516/2019. Vigência: 28/04/2023 a 22/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). CAMPUS BAMBUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158275 Número do Contrato: 133/2022. Nº Processo: 23209.006458/2022-55. Inexigibilidade. Nº 73/2022. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BAMBUI. Contratado: 05.112.050/0001-84 - INFOCENTER LTDA - ME. Objeto: Correção do contrato 133/2022, conforme documentos anexos ao processo sei nº 23209.001378/2023-94. Vigência: 17/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.999,92. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158275 Número do Contrato: 40/2022. Nº Processo: 2320900/3159. Dispensa. Nº 144/2022. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BAMBUI. Contratado: 26.299.693/0001-59 - TELEALPHA COMERCIAL LTDA. Objeto: Objeto a correção do contrato 40/2022, conforme documentos anexos ao processo sei nº 23209.001904/2023-16. Vigência: 22/05/2023 a 14/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.484,00. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 040/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: JOANA GASPAROTTO KUHN. Objeto: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 24.05.2023 a 28.09.2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 15/05/2023. Campus Nova Andradina. EDITAL DE 29 DE MAIO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº 20/2023 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeado pela Portaria IFMG nº 1172 de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág.29, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro, RESOLVE homologar o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à seleção de candidatos para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, para o IFMG-Campus Bambuí, por tempo determinado, conforme o que se segue: ÁREA/DISCIPLINA: Desenvolvimento de Software . CANDIDATOS APROVADOS - AMPLA CO N CO R R Ê N C I A Inscrição Prova de Títulos Prova de Desempenho Didático Nota Final Situação Ordem Área . ALVARO ANTONIO FONSECA DE SOUZA 89268 43,1 77,3 120,4 Classificado 1º Desenvolvimento de Software . EDUARDO DAWAHRI SILVA 89273 20,0 76,7 96,7 Classificado 2º Desenvolvimento de Software . CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/14) . Não houve candidatos inscritos. . CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018) . Não houve candidatos inscritos. MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA