DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pedro Berutti Marques - Professor(a) Substituto - Contratado(a). Data da assinatura: 26/05/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº02/2022 Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Avançado Janaúba; CONTRATADO: FLÁVIA SILVA BARBOSA; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 3.924,53 (três mil novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e e três centavos ); VIGÊNCIA:a partir de 01/05/2023. Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS:26/05/2023;Fernando Barreto Rodrigues, pelo Contratante e Flávia Silva Barbosa, Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº03/2021Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Avançado Janaúba; CONTRATADO: VANDERLEIA RIBEIRO DA CRUZ; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 3.412,63(três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos); VIGÊNCIA:a partir de 01/05/2023. Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS:26/05/2023;Fernando Barreto Rodrigues, pelo Contratante e Vanderléia Ribeiro da Cruz, Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº01/2023 Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Avançado Janaúba; CONTRATADO: WERONICA MARIA BRITO SANTOS; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R4.692,37(quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta sete centavos); VIGÊNCIA:a partir de 01/05/2023. Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS:25/05/2023;Fernando Barreto Rodrigues, pelo Contratante e Werônica Maria Brito Santos, Contratado. CAMPUS ARINOS EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de rescisão de Contrato de Prestação de Serviços - Lei nº 01 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADO: Clemente Batista Soares Neto; OBJETO: Rescisão do Contrato nº 04/2022, referente à Professor Substituto, por conveniência da Administração; VIGÊNCIA DA RESCISÃO: 31/05/2023; DATA E ASSINATURAS; 24/05/2023; Elias Rodrigues de Oliveira Filho, pelo Contratante e Clemente Batista Soares Neto, Contratado. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2021 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADO: Kened Soares de Oliveira; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 3.924,53; VIGÊNCIA: a partir de 01/05/2023. Mantêm-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 26/06/2023; Elias Rodrigues de Oliveira Filho, pelo Contratante e Kened Soares de Oliveira, Contratado. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2021 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADO: Anette Coeli Neves Maynart; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 4.692,37; VIGÊNCIA: a partir de 01/05/2023. Mantêm-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 26/06/2023; Elias Rodrigues de Oliveira Filho, pelo Contratante e Anette Coeli Neves Maynart, Contratado. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2022 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADO: Fábio Júnior Pereira Mendes; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 3.412,63; VIGÊNCIA: a partir de 01/05/2023. Mantêm-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 26/06/2023; Elias Rodrigues de Oliveira Filho, pelo Contratante e Fábio Júnior Pereira Mendes, Contratado. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2022 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADO: Rhaul de Oliveira; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 6.356,02; VIGÊNCIA: a partir de 01/05/2023. Mantêm-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 26/06/2023; Elias Rodrigues de Oliveira Filho, pelo Contratante e Rhaul de Oliveira, Contratado. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2022 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADO: Maria Soraya Cordeiro de Souza; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 3.412,63; VIGÊNCIA: a partir de 01/05/2023. Mantêm-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 26/06/2023; Elias Rodrigues de Oliveira Filho, pelo Contratante e Maria Soraya Cordeiro de Souza, Contratado. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 07/2022 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADO: Fábio Luís Souto de Moraes; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 3.412,63; VIGÊNCIA: a partir de 01/05/2023. Mantêm-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 26/06/2023; Elias Rodrigues de Oliveira Filho, pelo Contratante e Fábio Luís Souto de Moraes, Contratado. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 10/2022 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADO: Marizelma Gonçalves de Souza; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 3.412,63; VIGÊNCIA: a partir de 01/05/2023. Mantêm-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 26/06/2023; Elias Rodrigues de Oliveira Filho, pelo Contratante e Marizelma Gonçalves de Souza, Contratado. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 11/2022 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADO: Rosimeire Fernandes Cruz Pereira; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 4.692,37; VIGÊNCIA: a partir de 01/05/2023. Mantêm-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 26/06/2023; Elias Rodrigues de Oliveira Filho, pelo Contratante e Rosimeire Fernandes Cruz Pereira, Contratado. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 12/2022 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADO: Cristiana Silva Mendes Cangussú; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 4.692,37; VIGÊNCIA: a partir de 01/05/2023. Mantêm-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 26/06/2023; Elias Rodrigues de Oliveira Filho, pelo Contratante e Cristiana Silva Mendes Cangussú, Contratado. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2023 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADO: Danielle Mota Carvalho; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 4.692,37; VIGÊNCIA: a partir de 01/05/2023. Mantêm-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 26/06/2023; Elias Rodrigues de Oliveira Filho, pelo Contratante e Danielle Mota Carvalho, Contratado. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2023 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADO: Messulan Rodrigues Meira; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 6.356,02; VIGÊNCIA: a partir de 01/05/2023. Mantêm-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 26/06/2023; Elias Rodrigues de Oliveira Filho, pelo Contratante e Messulan Rodrigues Meira, Contratado. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2023 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADO: Rigoberto Guillermo Espinosa Pichs; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 3.412,63; VIGÊNCIA: a partir de 01/05/2023. Mantêm-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 26/06/2023; Elias Rodrigues de Oliveira Filho, pelo Contratante e Rigoberto Guillermo Espinosa Pichs, Contratado. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2022 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADO: Clemente Batista Soares Neto; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 6.356,02; VIGÊNCIA: a partir de 01/05/2023. Mantêm-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 26/06/2023; Elias Rodrigues de Oliveira Filho, pelo Contratante e Clemente Batista Soares Neto, Contratado. CAMPUS DIAMANTINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2022 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais Campus Diamantina; CONTRATADO: Antônio Flávio Alves Rabelo; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 6.356,02 (seis mil, trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos); VIGÊNCIA: a partir de 01/05/2023. Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINAT U R A S : 29/05/2023; Júnio Jáber, pelo Contratante e Antônio Flávio Alves Rabelo, Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2023 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais Campus Diamantina; CONTRATADO: Glauciléia Maria Cardoso Magalhães; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 6.356,02 (seis mil, trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos); VIGÊNCIA: a partir de 01/05/2023. Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 29/05/2023; Júnio Jáber, pelo Contratante e Glauciléia Maria Cardoso Magalhães, Contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA e a Le Mans Université (França). Processo Nº 23051.017957/2022-17. RESUMO DO OBJETO: Parceria internacional entre a Le Mans Université e o IFPA, visando à implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de eventos científicos e de capacitação à mútua cooperação nos projetos de ensino, pesquisa e extensão. Os objetivos deste programa estão relacionados às metas fundamentais de se estabelecer uma cooperação acadêmica, científica e cultural entre as duas Universidades em todos os campos de comum interesse. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2022. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos (sessenta meses), a contar da data de assinatura. ASSINAM: Cláudio Alex Jorge da Rocha, Reitor do IFPA e Pascal Leroux, Presidente da LMU. CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158512 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23051.012441/2021-57. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS MARABA INDUSTRIAL. Contratado: 15.622.879/0001-80 - AGUA NORTE - TRATAMENTO DE AGUA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.350,00. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).