DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053000035 35 Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA CAMPUS CAMPINA GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158281 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 23325.003253/2019-96. Pregão. Nº 4/2018. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Aditamento ao contrato original nº 03/2019, alterando a sua vigência. Vigência: 03/06/2023 a 03/06/2024. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158281 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23325.000228/2022-56. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Aditamento ao contrato original nº 12/2022, alterando a sua vigência. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). CAMPUS SOUSA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Campus Sousa, CNPJ 10.783.898/0004-18, notifica a empresa ADRISSON DOS SANTOS JÚNIOR 03730082108, CNPJ 48.450.801/0001-85, em local não sabido e incerto, a apresentar JUSTIFICATIVA PRÉVIA no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta data, referente ao processo de aplicação de sanção administrativa, nº 23000.000822.2023-91, que apura a não execução do objeto contratado por meio da nota de empenho nº 2022NE000216, nos termo do Art. 87 da Lei 8.666/93. As razões da justificativa prévia deverão ser dirigidas ao IFPB-Campus Sousa, no seguinte endereço: Rua Pres. Tancredo Neves, nº s/n, Jardim Sorrilândia, Sousa/PB. CEP: 58.805-345. A continuidade do processo independe da manifestação da notificada. EMERSON LUNGUINHO DA SILVA Presidente da Comissão INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ CAMPUS CASCAVEL R E T I F I C AÇ ÃO Complementação e retificação à Publicação no DOU, dia 22/03/2022, página 56, seção 3, Termo de Concessão de Uso nº 01/2021-Cascavel. Concorrência nº 01/2020. Cedente: INSTITUTO FEDERAL DO PARANA. Cessionária:36.341.443/0001-98 - VALMIR JOSÉ DREHER 90335414915 - 1º Termo de Apostilamento. Objeto: Autorizar a reajuste do cardápio mínimo, com efeitos a partir da assinatura do Apostilamento. Vigência a partir de 03/03/2022 a 26/03/2023. Valor Atualizado do Contrato: R$ 5.113,56. Data da assinatura: 03/03/2022. Demais informações permanecem inalteradas. CAMPUS IRATI EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 3 Número do Contrato: 01/2020 - UASG 154674 - IFPR/CAMPUS IRATI. Nº Processo: 23411.000513/2020-36. Pregão Eletrônico nº 12/2019-158009. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARANA/CAMPUS IRATI. CNPJ do Contratante: 10.652.179/0013-59. Contratada: BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA.. CNPJ da Contratada: 03.229.363/0001-91. Objeto do Termo de Apostilamento: REAJUSTAR o valor contratual, de acordo com o IPCA Acumulado de 09/2021 a 08/2022, no importe de 8,73%, aplicado sobre o item 50- Monitoramento e sobre os insumos constantes na planilha de custos relativos aos itens 48- Vigilância Diurna e 49 Vigilância Noturna, conforme cláusula sexta do Contrato principal, com efeitos a partir de 23/09/2022; REPACTUAR os valores do contrato, em razão do reajuste para menor do Fator Acidentário de Prevenção, passando de 1,1802 para 0,8583, de modo que o valor da alíquota RAT Ajustada, antes de 3,54% na planilha de custos vigente, passará a 2,5749%, com efeitos econômicos a partir de 1º/01/2023; REPAC TUAR os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2024, registrada no MTE sob nº PR000324/2022, com data base em 1º/02/2023, em conformidade com a Cláusula Sexta do contrato. Valores mensais atualizados do contrato: R$ 38.414,35 (trinta e oito mil, quatrocentos e quatorze reais e trinta e cinco centavos), a partir de 23/09/2022, pelo reajuste de preços relativo ao aniversário da proposta - IPCA Acumulado de 8,73%; R$ 38.234,27 (trinta e oito mil, duzentos e trinta e quatro reais e vinte e sete centavos), a partir de 1º/01/2023, pela alteração do Fator Acidentário de Prevenção; R$ 39.971,87 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e um reais e oitenta e sete centavos), a partir de 1º/02/2023, pela repactuação de custos decorrentes da CCT 2022/2024. Valor Total Atualizado do contrato para o período de 1º/08/2022 a 31/01/2025: R$ 1.188.551,06 (um milhão, cento e oitenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e um reais e seis centavos). Nota de Empenho: 2023NE000008 e 2023NE000009. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). CAMPUS LONDRINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 154699 Nº Processo: 23411.008660/2023-05. Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de tradutor/intérprete de libras e guia -tradutor intérprete de libras para atender as demandas do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do paraná, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência constante no processo.. Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 432.000,00. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 154671 Nº Processo: 23411.008785/2023-27. Pregão Nº 10/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS ASSIS C H AT EAU B R I A N D. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, mediante dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, uniformes e equipamentos com vistas a atender às necessidades do campus Assis Chateaubriand do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Art. 1 . Vigência: 06/07/2023 a 06/02/2025. Valor Total: R$ 545.954,20. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 154671 Nº Processo: 23411.008785/2023-27. Pregão Nº 10/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS ASSIS C H AT EAU B R I A N D. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, mediante dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, uniformes e equipamentos com vistas a atender às necessidades do campus Assis Chateaubriand do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Art. 1 . Vigência: 06/07/2023 a 06/02/2025. Valor Total: R$ 545.954,20. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158136 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 23294.007608/2014-14. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBUCO. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Proroggar o prazo de vigência do contrato 04/2020 por mais 12 meses, contemplando-se o período de 29/05/2023 a 29/05/2024, nos termos do art. 57, inc. Ii da lei 8.666/93.. Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.448,75. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). EDITAL Nº 11, DE 26 DE MAIO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeada pela Portaria nº 1253/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 01 de novembro de 2022, seção 2, página 35, no uso da competência delegada pela Portaria nº 591/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, seção 1, página 62, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital nº 32/2021, de 23/07/2021, publicado no DOU em 28/07/2021, seção 3, página(s) 62 a 67 referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) na Área do Conhecimento abaixo discriminada, homologado(a) através do Edital nº 42, de 27/09/2021, publicado no DOU de 28/09/2021, seção 3, página(s) 74: . Área do Conhecimento / Código Opção Candidato(a) Campus de At u a ç ã o E-mail da CGPE para agendamento . HISTÓRIA / 107 MARIA SANDRA DA S I LV A Pesqueira [email protected] 1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 32/2021/GR/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital. 2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação. 3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação. 4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação. TÂMARA LOPES BARBOZA CAMPUS RECIFE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para contratação de serviços técnicos especializados de operação de infraestrutura de TIC e de atendimento ao usuário de TIC, para atender as necessidades do IFPE Campus Recife e Reitoria. MARCIO MATEUS FERREIRA DE AQUINO Pregoeiro Oficial (SIDEC - 29/05/2023) 158464-26418-2023NE800014 CAMPUS OLINDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 155216 Nº Processo: 23736.024878/2022-60. Pregão Nº 2/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS OLINDA. Contratado: 12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços contínuos de controle de vetores e pragas urbanas (desinsetização, desratização, descupinização) e limpeza e desinfecção de reservatórios e caixas d'água com fornecimento de material e mão de obra qualificada. Fundamento Legal: . Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total: R$ 603,35. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).