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Diário Oficial da União · 30/05/2023 · pág. 36

DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053000036 36 Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 107/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Claudeson de Oliveira Velozo. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 25/05/2023 a 24/05/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 4.692,37 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 25/05/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Claudeson de Oliveira Velozo, Contratado(a). Nº 115/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Cleane da Silva Machado. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 25/05/2023 a 24/05/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 3.412,63 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Graduação, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 25/05/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Cleane da Silva Machado, Contratado(a). Nº 114/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Denis Iago Silva. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 25/05/2023 a 24/05/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 3.412,63 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Graduação, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 25/05/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Denis Iago Silva, Contratado(a). Nº 103/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Elias Antonio da Rocha. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 22/05/2023 a 21/05/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 3.924,53 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 22/05/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Elias Antonio da Rocha, Contratado(a). Nº 101/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Filipe de Sousa Santos. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 08/05/2023 a 06/03/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 3.924,53 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 08/05/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Filipe de Sousa Santos, Contratado(a). Nº 104/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Francisco Hudson Soares dos Santos. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 22/05/2023 a 15/02/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 3.924,53 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 22/05/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Francisco Hudson Soares dos Santos, Contratado(a). Nº 82/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Gilseane Urquiza de Carvalho. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 23/05/2023 a 22/05/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 4.692,37 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 23/05/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Gilseane Urquiza de Carvalho, Contratado(a). Nº 116/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Joaes dos Santos Oliveira Mota. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 10/05/2023 a 09/05/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 4.692,37 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 10/05/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Joaes dos Santos Oliveira Mota, Contratado(a). Nº 119/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Lívia Raquel Carneiro Amorim. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 02/05/2023 a 07/08/2023. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 3.924,53 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 02/05/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Lívia Raquel Carneiro Amorim, Contratado(a). Nº 105/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Lucas de Moura Santos. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 22/05/2023 a 21/05/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 3.924,53 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 22/05/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Lucas de Moura Santos, Contratado(a). Nº 110/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Marcelo de Sousa Ferreira Alves. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 22/05/2023 a 15/05/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 6.356,02 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Doutorado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 22/05/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Marcelo de Sousa Ferreira Alves, Contratado(a). Nº 111/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Maria da Purificação Lustosa de Sousa. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 25/05/2023 a 24/05/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 3.924,53 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 25/05/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Maria da Purificação Lustosa de Sousa, Contratado(a). Nº 112/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Naíce Vanêssa de Sousa Bezerra. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 02/05/2023 a 01/05/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 3.924,53 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 02/05/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Naíce Vanêssa de Sousa Bezerra, Contratado(a). Nº 113/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Olivânia Maria Lima Rocha. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 25/05/2023 a 24/05/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 4.692,37 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 25/05/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Olivânia Maria Lima Rocha, Contratado(a). Nº 109/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Renan Matos Monção. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 07/04/2023 a 06/04/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 4.304,92 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 07/04/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Renan Matos Monção, Contratado(a). Nº 102/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Silmara Karine Mendes dos Santos. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 14/04/2023 a 30/09/2023. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 4.304,92 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 14/04/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Silmara Karine Mendes dos Santos, Contratado(a). Nº 106/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Thaís Teixeira da Silva. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 07/04/2023 a 07/08/2023. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 4.304,92 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 07/04/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Thaís Teixeira da Silva, Contratado(a). Nº 118/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Thalita Brenda dos Santos Vieira. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 25/05/2023 a 24/05/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 4.692,37 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 25/05/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Thalita Brenda dos Santos Vieira, Contratado(a). Nº 117/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Wilson Lino de Oliveira Santos. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 02/05/2023 a 08/08/2023. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 4.692,37 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 02/05/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Wilson Lino de Oliveira Santos, Contratado(a). Nº 108/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Yana de Moura Gonçalves. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 22/05/2023 a 21/05/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 3.924,53 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 22/05/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Yana de Moura Gonçalves, Contratado(a). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS APODI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2/2023-COGPE/DG/AP/RE/IFRN. Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 2/2023-COGPE/DG/AP/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: ROSEMEIRE DA SILVA DANTAS OLIVEIRA, CPF 051.845.634-07. Objeto: Prestação de Serviços na área de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Processo Nº 23136.000717.2023-16. Vigência: 29/05/2023 a 28/05/2024. Retribuição mensal equivalente a Classe D I, Nível I da carreira de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na Disciplina de Políticas e Gestão Escolar no CAMPUS APODI em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 19/05/2023 - Assinado por FRANCISCO DAMIÃO FREIRE RODRIGUES - Contratante e ROSEMEIRE DA SILVA DANTAS OLIVEIRA - Contratado.