DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053000037 37 Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS CURRAIS NOVOS EDITAL Nº 16, DE 29 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR - GERAL DO CAMPUS CURRAIS NOVOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº. 310/2020-Reitoria/IFRN, de 03 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 04 de março de 2020, torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no ensino básico, na educação profissional de nível médio e no ensino superior, objetivando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir: I. Das inscrições: Período: das 10h00min do dia 02 de junho de 2023 às 23h59min do dia 11 de junho de 2023. Local: através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br). Taxa: R$ 78,00 (setenta e oito reais) a ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerado no ato da inscrição, nas agências do Banco do Brasil até o vencimento. O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do campus Currais Novos do IFRN (http://portal.ifrn.edu.br/campus/curraisnovos). II. Da Remuneração Inicial Bruta, do Cargo, do Regime de Trabalho, das Matérias/Disciplinas, das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo: Os salários a serem percebidos pelos candidatos contratados correspondem a uma remuneração inicial bruta de R$ 3.412,63, que equivale ao nível D-I-1 da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Lei n° 12.772 de 28 de dezembro de 2012 (Medida Provisória nº 1.170, de 28 de abril de 2023), podendo ser acrescidos do valor da Retribuição por Titulação (RT) e de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação. Cargo: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . MATÉRIA/ DISCIPLINA V AG A S PARA O CAMPUS CURRAIS NOVOS HABILITAÇÃO / REQUISITO MÍNIMO . Didática 01 Licenciatura em Pedagogia . T OT A L 01 III. Da validade: O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA CAMPUS JOÃO CÂMARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2023 - UASG 158373 Nº Processo: 23134.001076/2023-37. Pregão Nº 19/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação, mediante sistema de registro de preços, de empresa especializada, para prestação de serviços continuados de gestão de frota de veículos, utilizando sistema informatizado e integrado, via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão micro processado, para aquisição de combustíveis, lavagem de automóveis, mediante rede de estabelecimentos próprios ou credenciados para atender as necessidades do campus joão câmara do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do rio grande do norte - ifrn, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: . Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024. Valor Total: R$ 120.229,00. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). CAMPUS NATAL-ZONA NORTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 103/2023 - UASG 158368 Número do Contrato: 81/2019. Nº Processo: 23058.001361/2019-21. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE. Contratado: 04.008.185/0001-31 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores ao contrato nº 081/2019-proad/ifrn, nos postos a seguir e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000088/2023.. Vigência: 01/08/2019 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.475,16. Data de Assinatura: 01/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023). CAMPUS PARNAMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 152756 Nº Processo: 23424001606202209. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de refeições diárias (almoço e jantar), a serem ofertadas aos seus discentes, e em paralelo à concessão onerosa para uso e exploração comercial da área da cantina, para os campi Parnamirim e São Paulo do Potengi, deste IFRN. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Antonia de Lima Paiva, Nº 155, Nova Esperança, - Parnamirim/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/152756-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas que desejarem retirar o edital deverão acessar os seguintes sites: www.ifrn.edu.br e www.gov.br/compras/pt-br/ Caso a descrição de algum item do Termo de Referência possua divergência com a descrição do mesmo no sistema, prevalecerá a descrição constante no Termo de Referência. . TATIANA MILLIONS RIVASPLATA Membro da Dilic (SIASGnet - 28/05/2023) 152756-26435-2023NE800001 CAMPUS CANGUARETAMA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 154839 Nº Processo: 23517000333202319 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica ao IFRN Campus Canguaretama. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Com fulcro no artigo 24, Inciso XXII, a licitação é dispensável para contratação de fornecimento de energia. Declaração de Dispensa em 25/05/2023. FABIANA MELO DE ARAUJO. Diretora de Administração. Ratificação em 26/05/2023. FLAVIO RODRIGO FREIRE FERREIRA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 255.817,00. CNPJ CONTRATADA : 08.324.196/0001-81 COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. (SIDEC - 29/05/2023) 154839-26435-2023NE000001 CAMPUS CEARÁ-MIRIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2023 - UASG 154838 Nº Processo: 23516.000946/2022-85. Pregão Nº 13/2022. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado: 30.231.212/0001-40 - MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. Objeto: Contratação de empres aespecializada para confecção e instalação de móveis projetados para atender a demanda de compuus ceará-mirim.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/05/2023 a 26/05/2024. Valor Total: R$ 107.540,00. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 119/2023 - UASG 154838 Número do Contrato: 49/2020. Nº Processo: 23516.000544/2020-19. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 49/2020 - proad/ifrn por 12 meses, com início em 04 de junho de 2023 a 04 de junho 2024.. Vigência: 04/06/2023 a 04/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 458.763,55. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS CANOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158265 Número do Contrato: 64/2022. Nº Processo: 23361.000316/2022-11. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CANOAS. Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 03 meses. Vigência: 22/06/2023 a 22/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 552.261,12. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). CAMPUS ALVORADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 158745 - CAMPUS ALVORADA Número do Contrato: 94/2019. Nº Processo: 23739.000209/2019-62. Pregão. Nº 52/2019. Contratante: 62818295068 RS/CAMPUS ALVORADA. Contratado: 24.329.959/0001-33 - ATENAS SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato 94/2019, em razão da nova cct da categoria. Vigência: 18/06/2023 a 18/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.317,00. Data de Assinatura: 29/05/2022. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS SÃO GONÇALO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158487 Nº Processo: 23277.000019/2023-68. Pregão Nº 6/2023. Contratante: CAMPUS SAO GONCALO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento e administração de despesas de manutenção automotiva em geral (preventiva e corretiva) e abastecimento, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2024. Valor Total: R$ 52.106,97. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 1/2023 que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) e a Empresa Real Norte Construtora LTDA. OBJETIVO: O ACRÉSCIMO de 19,50% (dezenove vírgula cinquenta por cento) ao valor original do Contrato nº 1/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato por mais 15 (quinze) dias. ASSINATURAS: Pelo IFRO, o Reitor Pro Tempore, Prof Edslei Rodrigues de Almeida, e Pela empresa, o representante, Sr. José Antônio de Souza.