DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.523,75. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA CAMPUS BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 158350 Nº Processo: 23229000269202311. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realização de serviços de reprografia, a fim de atender as necessidades administrativas e acadêmicas do Instituto Federal de Roraima - Campus Boa Vista. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 30/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Fe r n ã o Dias Paes Leme Nº11, Calungá - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/158350-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . REGINA FERREIRA LOPES Assistente em Administração (SIASGnet - 29/05/2023) 158152-26437-2023NE800026 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Terceiro Termo aditivo referente ao contrato nº 30/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Ubiratãn José Furtado - câmpus Canoinhas- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio- alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 26/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Ubiratãn José Furtado - Professor Substituto. Terceiro Termo aditivo referente ao contrato nº 39/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Aldir Cerutti Junior - câmpus Canoinhas- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio- alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 26/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Aldir Cerutti Junior - Professor Substituto. Primeiro Termo aditivo referente ao contrato nº 02/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Manuel Henrique Carreira Morais - câmpus Canoinhas- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 26/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Manuel Henrique Carreira Morais - Professor Substituto. Primeiro Termo aditivo referente ao contrato nº 60/2023. Profissional de nível superior especializado para atendimento a pessoas com deficiência. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado José Luiz Alves - câmpus Criciúma- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 26/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - José Luiz Alves - Profissional de nível superior especializado para atendimento a pessoas com deficiência. Primeiro Termo aditivo referente ao contrato nº 76/2023. Profissional de nível superior especializado para atendimento a pessoas com deficiência. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Andréia Izidoro - câmpus Criciúma- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 26/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Andréia Izidoro - Profissional de nível superior especializado para atendimento a pessoas com deficiência. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Terceiro Termo aditivo referente ao contrato nº 76/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Leila Salvini - câmpus São Carlos- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 26/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Leila Salvini - Professor Substituto. Segundo Termo aditivo referente ao contrato nº 128/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Cássio Alexandre Bariviera - câmpus São Carlos- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 26/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Cássio Alexandre Bariviera - Professor Substituto. Primeiro Termo aditivo referente ao contrato nº 37/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Daniel Dias Lopes - câmpus São Carlos- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 26/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Daniel Dias Lopes - Professor Substituto. Primeiro Termo aditivo referente ao contrato nº 38/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Jane Vieira da Rocha - câmpus São Carlos- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 26/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Jane Vieira da Rocha - Professor Substituto. Primeiro Termo aditivo referente ao contrato nº 39/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Daniel Steffen - câmpus São Carlos- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 26/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Daniel Steffen - Professor Substituto. Primeiro Termo aditivo referente ao contrato nº 40/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Jaqueline Sulkovski Mecca - câmpus São Carlos- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 26/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Jaqueline Sulkovski Mecca - Professor Substituto. Primeiro Termo aditivo referente ao contrato nº 52/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Elias de Almeida Silva - câmpus São Carlos- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 26/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Elias de Almeida Silva - Professor Substituto. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Terceiro Termo aditivo referente ao contrato nº 53/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Fábio César Schuartz - câmpus Gaspar- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio- alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 26/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Fábio César Schuartz - Professor Substituto. Terceiro Termo aditivo referente ao contrato nº 97/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Bruna Caroline Russi - câmpus Gaspar- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio- alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 26/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Bruna Caroline Russi - Professor Substituto. Segundo Termo aditivo referente ao contrato nº 100/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Gabriela Ostrovski Cabral, - câmpus Gaspar- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio- alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 26/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Gabriela Ostrovski Cabral, - Professor Substituto. Segundo Termo aditivo referente ao contrato nº 147/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Elenice Hass Caetano Lacerda - câmpus Gaspar- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio- alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 26/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Elenice Hass Caetano Lacerda - Professor Substituto. Décimo quarto Termo aditivo referente ao contrato nº 148/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Barla Leosi Testoni Pioli - câmpus Gaspar- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio- alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 26/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Barla Leosi Testoni Pioli - Professor Substituto. Primeiro Termo aditivo referente ao contrato nº 50/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Alini Cavichioli - câmpus Gaspar- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio- alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 26/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Alini Cavichioli - Professor Substituto. Primeiro Termo aditivo referente ao contrato nº 57/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Alessandra Jansen Gomes - câmpus Gaspar- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio- alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 26/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Alessandra Jansen Gomes - Professor Substituto. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Quinto Termo aditivo referente ao contrato nº 91/2021. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Julia Maria De Oliveira Ferrari - câmpus Jaraguá do Sul- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 25/05/2023. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Julia Maria De Oliveira Ferrari - Professor Substituto.