DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Terceiro Termo aditivo referente ao contrato nº 87/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado João Victor More Ramos - câmpus Jaraguá do Sul- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 25/05/2023. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - João Victor More Ramos - Professor Substituto. Segundo Termo aditivo referente ao contrato nº 106/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Carlos Alberto Silva Da Silva - câmpus Jaraguá do Sul- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 25/05/2023. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Carlos Alberto Silva Da Silva - Professor Substituto. Segundo Termo aditivo referente ao contrato nº 111/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Deisi Beatriz Barcik - câmpus Jaraguá do Sul- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 25/05/2023. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Deisi Beatriz Barcik - Professor Substituto. Segundo Termo aditivo referente ao contrato nº 137/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Rosiane Fernandes Moreira - câmpus Jaraguá do Sul- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 25/05/2023. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Rosiane Fernandes Moreira - Professor Substituto. Segundo Termo aditivo referente ao contrato nº 151/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Camilla Miranda Martins - câmpus Jaraguá do Sul- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 25/05/2023. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Camilla Miranda Martins - Professor Substituto. Segundo Termo aditivo referente ao contrato nº 153/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Sabrina Pinto Salamoni - câmpus Jaraguá do Sul- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 25/05/2023. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Sabrina Pinto Salamoni - Professor Substituto Primeiro Termo aditivo referente ao contrato nº 41/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Lucas De Assis Voltolini - câmpus Jaraguá do Sul- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 25/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Lucas De Assis Voltolini - Professor Substituto. Primeiro Termo aditivo referente ao contrato nº 42/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Valdilene Wagner - câmpus Jaraguá do Sul- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 25/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Valdilene Wagner - Professor Substituto. Primeiro Termo aditivo referente ao contrato nº 62/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Mario Da Silva Garrote Filho - câmpus Jaraguá do Sul- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 25/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Mario Da Silva Garrote Filho - Professor Substituto. DIRETORIA DO POLO DE INOVAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 23292.016245/2022-47 ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao AO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVACAO - PD&I No 39/2022/AT-GAB/IFSC, celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina-IFSC, a empresa CONTROL FLUX MATERIAIS ELETRICOS LTDA e a FEESC - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. OBJETO: tem por objeto reduzir o prazo de vigencia prevista na Clausula 11, que era de 24 meses a partir da assinatura, findando em 30 de maio de 2023, firmado em 09/08/2022 e que nao foram expressamente alterados pelo presente Termo Aditivo e seus anteriores, caso existam. Data de Assinatura: 25/05/2023. SIGNATARIOS: Mauricio Gariba Junior, Reitor do Instituto Federal de Santa Catarina, Angela Espindola da Silveira, Gerente da FEESC, Robinson Pizzio, Diretor Geral do Polo de Inovacao e Gustavo Duarte de Assis, socio gerente da Control Flux. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4711/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23434000783202321. Objeto: Aquisição de Kit de Sólidos Geométricos e Kit de Mecânica 1 e 2, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Stéfano D´avassi, 625, Nova Cidade - Matão/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-04711-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDEMIR MARIOTTI JUNIOR Diretor Geral (SIASGnet - 29/05/2023) 158154-26439-2023NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23305006303202310. Objeto: Intenção de registrar preço para eventual aquisição de material - SERVIÇO - PLANO COLETIVO DE SEGURO PARA ALUNOS - Processo original nº 23305.006303.2023-10. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/05/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a, Caninde - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALTER FERNANDO VIANA Administrador (SIASGnet - 29/05/2023) 158154-26439-2023NE800117 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23305007654202330. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados, de caráter continuado com dedicação exclusiva, para atender os estudantes com necessidades educacionais específicas (NEE) - deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação -, conforme determina a LDB, contemplando a seguinte função: Psicopedagogo a fim de atender as necessidades do Campus Ilha Solteira do IFSP.. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l : 30/05/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h58. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a, Caninde - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-00063-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.. VALTER FERNANDO VIANA Administrador (SIASGnet - 29/05/2023) 158154-26439-2023NE000174 CAMPUS BOITUVA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-01-19, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 164.111,94. Leia-se: Valor Total: R$ 290.120,64. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). CAMPUS AVARÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Avaré. Contratado(a): Iris Romagnoli. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Geografia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 22/05/2023 a 31/12/2023. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado. Assinaturas: Sebastião Francelino da Cruz, pela contratante, e Iris Romagnoli, contratado(a). Data da Assinatura: 22/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 10582/2023 - UASG 158582 Nº Processo: 23438.000518/2023-11. Pregão Nº 7582/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE. Contratado: 30.737.359/0001-07 - RAGNAR SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de vigilância armada e desarmada, diurna e noturna, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/06/2023 a 18/06/2024. Valor Total: R$ 423.600,00. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). CAMPUS CATANDUVA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-04-25, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 95.227,00. Leia-se: Valor Total: R$ 102.261,75. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). CAMPUS CUBATÃO EDITAL Nº 324, DE 29 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO CÂMPUS CUBATÃO DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 90, de 24 de maio de 2023, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de profissional ao atendimento educacional especializado de que trata o Edital nº 200, de 28 de março de 2023, publicado no DOU em 29 de março de 2023, realizado no Campus Cubatão: Área: PROFISSIONAL AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO Concorrência: Ampla Concorrência (AC) . Classificação Nome Pontuação . 1º MÔNICA MATOS GARCIA 149,50 Concorrência: Pretos e Pardos (PP) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados ARTARXERXES TIAGO TÁCITO MODESTO