DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS SÃO ROQUE EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - CGP-SRQ/DAA-SRQ/DRG/SRQ/IFSP Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus São Roque. Contratado(a): Leandro Ribeiro Costa. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Educação Física, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 24/05/2023 a 22/12/2023. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado. Assinaturas: Frank Viana Carvalho, pela contratante, e Leandro Ribeiro Costa, contratado(a). Data da Assinatura: 19/05/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe, por intermédio do Pregoeira designada, torna público o resultado do Pregão nº 04/2023, Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada, diurna e noturna, de forma contínua, para atender às demandas do campus Tobias e demais campi. Empresas vencedoras: CNPJ 12.408.848/0001-33-ORDEPSEG-SEG U R A N C A LTDA, valor global R$ 462.032,64. CNPJ 16.207.888/0001-78 - SACEL - SERVICOS DE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA, valor global R$ 2.291.967,36; CNPJ 23.934.050/0001-41 - BRAJUR - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, valor global R$ 4.589.657,04. ANDREIA DOS SANTOS ALMEIDA Pregoeira (SIDEC - 29/05/2023) 158134-26423-2023NE999999 CAMPUS NOSSA SENHORA DA GLÓRIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 152420 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23464.000021/2022-97. Contratante: INST. FED. DE SERGIPE/CAMPUS N.Sª DA GLORIA. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor do objeto, a partir de março/2023, conforme estipulado na cláusula sexta do contrato nº 02/2022, cujo índice de correção de preços, o índice de reajuste ipca (ibge), no acumulado dos últimos 12 meses, considerando março de 2023 como mês de referência, variou 4,65% (quatro e sessenta e cinto cento). fundamento legal: artigo 3º, da lei nº 10.192/01 e artigo 65, § 8º da lei nº 8.666/93.. Vigência: 09/03/2022 a 09/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.444,38. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158740 Processo: 23302.100117/2022-15. PREGAO SRP N. 02/2023 - UASG 158149. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 07.759.174/0001-81. Contratado: SOLUCOES SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO EIRELI. Objeto: Contratacao de serviço de imressao. Fundamento legal: Lei N.8.666/93 e Lei N.10.520/02. Vigencia: 24/05/2023 a 24/05/2027. Valor Total: R$ 191.190,72. Fonte: 1000. PTRES:339040. Data de assinatura: 12/05/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 158123 Número do Contrato: 21/2019. Nº Processo: 23222.001040/2019-88. Pregão. Nº 20/2019. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão de 01 posto de manipulador de alimentos que somada com a anterior totaliza 25% do valor contratual, sendo 17% no TA 25/2021 e 8% no presente termo, por acordo entre as partes, em conformidade como item 13.2 da cláusula décima terceira do contrato 21/2019. com a alteração pretendida, o valor mensal estimado da prestação de serviços como respectivo termo, previsto na cláusula terceira do contrato, passa a ser de R$16.926,12 (dezesseis mil, novecentos e vinte e seis reais, doze centavos) e seu valor anual para R$ 203.113,44 (duzentos e três mil, cento e treze reais, quarenta e quatro centavos).. Vigência: 23/05/2023 a 10/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 203.113,44. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158123 Número do Contrato: 81/2022. Nº Processo: 23223.001210/2022-10. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 19.840.753/0001-33 - O. C. INSTALACAO E MANU T E N C AO LTDA. Objeto: Promover a alteração quantitativa do objeto, nos termos do inc. I, alínea "b" do art. 65 da lei 8666 de 1993, com acréscimo de valor de r$2.719,72 (dois mil, setecentos e dezenove reais e setenta e dois centavos), correspondente ao percentual aproximado de 0,19% (dezenove centésimos por cento) do valor do contrato,. Vigência: 26/05/2023 a 05/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.420.917,73. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 05/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Poços de Caldas. CONTRATADO: OZÓRIO BEZERRA HOLANDA NETO. OBJETO: Serviços de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04. RETRIBUIÇÃO: receberá mensalmente a soma da importância correspondente a Classe D-I, Nível 01, mais a Gratificação de Retribuição por Titulação de acordo com a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Plano de Carreiras do Magistério Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 12.772, de 28.12.2012. VIGÊNCIA: 29.05.2023 a 31.12.2023. DATA E ASSINATURA: 13.04.2023. RAFAEL FELIPE COELHO NEVES, pela Contratante e OZÓRIO BEZERRA HOLANDA NETO, Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158137 Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 23343.002350/2022-49. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 15.267.097/0001-70 - TIKINET EDICAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, de 30/08/2023 a 30/08/2024. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.500,00. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 611/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23346000802202317. Objeto: Eventual Contratação de Serviço de Restauração de Piso de Quadra Poliesportiva com Fornecimento de Material. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 30/05/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrado de Muzambinho, Km 35, S/n., Morro Preto - Muzambinho/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00611-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCAS DELEON RAMIRIO Pregoeiro (SIASGnet - 29/05/2023) 158137-26412-2022NE800021 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 151895 Número do Contrato: 19/2019. Nº Processo: 23341.000885.2023-86. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento é referente à diferença de valores contratuais decorrentes da medida provisória nº 1.172/2023, que majorou o salário mínimo nacional, a partir de 01º de maio de 2023. Vigência: 23/08/2019 a 22/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 955.611,96. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 151895 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23341.000580.2023-74. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA. Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento é referente à diferença de valores contratuais decorrentes da CCT, firmada entre o Sind. dos Trab. em Transp. Rodov. interm., Interestaduais, Turismo e Fretamento do RS, CNPJ: 94.067.758/0001-90 e o Sind. das Emp. de Transp. de Passageiros e Fretamento do RS, CNPJ: 95.122.545/0001-87, registrada no MTE no dia 07/06/2022, sob o número RS001530/2022; à diferença de valores contratuais decorrentes da CCT, firmada entre o Sind. das Empr. de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal, Interestadual e Internacional do estado do RS, CNPJ: 04.418.876/0001-03 e o Sind dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários Intermunicipais, Interestaduais, Turismo e Fretamento do RS, CNPJj: 94.067.758/0001-90, registrada no MTE no dia 12/08/2022, sob o número RS002899/2022; a diferença de valores contratuais também é decorrente da alteração das alíquotas médias efetivas, no que se refere aos ajustes relativos às oscilações dos custos efetivos de PIS e COFINS. Vigência: 01/09/2021 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato (12 meses): R$ 265.517,16. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). CÂMPUS SAPUCAIA DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para gerenciamento de frota, controle, fornecimento de combustíveis e manutenção leve, com fornecimento de peças e acessórios, por meio de sistema informatizado com implantação de cartão magnético vinculado à rede credenciada de postos de combustíveis, lojas e oficinas, a serem executados no âmbito do Instituto Federal Sul-rio-grandense, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 30/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Copacabana, Número 100 Bairro Piratini - SAPUCAIA DO SUL - RS. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/06/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALINE CRISTINA FERREIRA Assistente em Administração (SIDEC - 29/05/2023) 158339-26436-2023NE000022 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 908516/2020. Convenentes: Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO- GRANDENSE, Unidade Gestora: 158126. Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, CNPJ nº 02321624000136. Alteração da vigência para 01 de dezembro de 2024. Valor Total: R$ 1.111.080,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 02/06/2023 a 01/12/2024. Data de Assinatura: 08/02/2021. Signatários: Concedente: FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES, CPF nº .814.680-*, Convenente: OSMAR RENATO BRITO FURTADO, CPF nº .329.800-*.