DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RENATO BACCI GIUSTI Chefe do Departamento de Seleção INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 158131 Nº Processo: 23235010052202331. Objeto: Aquisição de equipamentos elétricos para atender unidades do IFTO.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/05/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av.joaquim Teotonio Segurado, Q.202 Sul, Conj.01, L.08. Centro, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-5-00018- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEX DE SA OLIVEIRA Gerente de Compras e Licitação (SIASGnet - 26/05/2023) 158131-26424-2023NE800037 CAMPUS COLINAS DE TOCANTINS EDITAL Nº 23/CTO/REI/IFTO, DE 26 DE MAIO DE 2023 PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS COLINAS DO TOCANTINS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº 548/2022/REI/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve prorrogar, por mais 1 (um) ano, a partir de 22 de junho de 2023, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto para o Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTO, regulamentado pelo Edital nº 14/2022/CTO/REI/ITO, de 26 de maio de 2022, publicado no D.O.U. nº 100, Seção 3, Página 131, de 27 de maio de 2022, e cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 15/2022/CTO/REI/IFTO, de 20 de junho de 2022, publicado no D.O.U. nº 115, Seção 3, Página 141, de 21 de junho de 2022, em conformidade com o item 17.1 do referido Edital nº 14/2022 e o que consta no processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23725.012436/2022-95. JOSÉ LOPES SOARES NETO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO CAMPUS ITUIUTABA DIREÇÃO GERAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificar o Contratado RAZÃO SOCIAL INDUMAPAL EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 05.613.266/0001-23, estabelecida em local incerto e não sabido, a respeito da manutenção da aplicação de sanção administrativa de penalidade de Multa conforme itens 16.3 e 18.5 do edital nº 19/2017, no valor de R$ 1.480,00 (um mil, quatrocentos e oitenta reais), por não cumprir as cláusulas de obrigações do Edital 15.15; 18.1, nos termos do processo: 23202.000203/2017-81. Fica estabelecido o prazo para recurso de (5 (cinco) dias úteis ou 02 (dois) dias úteis para licitações na modalidade convite), a contar da publicação desta notificação. Informamos também que o não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. RODRIGO GRASSI MARTINS Diretor Geral CAMPUS PARACATU EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato 02/2020; PARTICIPES: Instituto Federal de Educacao Ciencia e Tecnologia do Triangulo Mineiro Campus Paracatu (IFTM Campus Paracatu), CNPJ 10.695.891/0002-82, e DM REFEICOES E SERVICOS LTDA - ME, CNPJ: 22.066.945/0001-49; OBJETO: revisar os valores contratuais com fundamento no artigo 65, inciso II, alinea d, e paragrafo quinto, da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 e na clausula quarta do instrumento contratual; DATA DA ASSINATURA: 29/05/2023; PROCESSO: 23203.001944/2019-31; SIGNATARIOS: Ronaldo Eduardo Dilascio, diretor geral do IFTM Campus Paracatu e Daniela Mundim da Costa, socia-administradora da contratada. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158309 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23203.006746/2020-06. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PARACATU. Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Apostilar ao valor do Contrato nº 02/2021 R$ 33.099,75 (trinta e três mil, noventa e nove reais e setenta e cinco centavos), referente à repactuação da nova Convenção Coletiva de Trabalho de 2023. Vigência: 22/11/2021 a 21/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 728.326,80. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). CAMPUS UBERABA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158310 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23200.003518/2020-04. Pregão. Nº 57/2021. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA . Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/05/2023 a 23/05/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, e da cláusula segunda do instrumento contratual.. Vigência: 23/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 770.949,34. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158310 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23200.003600/2020-21. Pregão. Nº 48/2021. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA . Contratado: 13.964.979/0001-60 - VICOSERV SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/05/2023 a 02/05/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, e da cláusula segunda do instrumento contratual.. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 764.103,18. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). CAMPUS UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158312 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23201.000234/2023-91. Pregão. Nº 46/2022. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERLANDIA . Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência para 06 meses.. Vigência: 01/08/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.670,00. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158312 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23201.000234/2023-91. Pregão. Nº 46/2022. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERLANDIA . Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência para 06 meses.. Vigência: 01/08/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.670,00. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153978 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23036.004851/2021-52. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 06.031.911/0001-62 - ESPLANADA INDUSTRIA E COMERCIO DE DIVISORIAS E MOVEIS LTDA. Objeto: Acrescentar 4,92% (quatro vírgula noventa e dois por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, a partir da assinatura deste aditivo, equivalente a r$ 26.420,00 (vinte e seis mil quatrocentos e vinte reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 26/05/2023 a 05/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 563.530,00. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153978 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23036.004851/2021-52. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 06.031.911/0001-62 - ESPLANADA INDUSTRIA E COMERCIO DE DIVISORIAS E MOVEIS LTDA. Objeto: Acrescentar 4,92% (quatro vírgula noventa e dois por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, a partir da assinatura deste aditivo, equivalente a r$ 26.420,00 (vinte e seis mil quatrocentos e vinte reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 26/05/2023 a 05/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 563.530,00. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 Contrato nº 142/2023-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): MARIA LUANNA DA SILVA LEITE. Objeto: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SUBSTITUTO - EDITAL N° 48/2022 - ÁREA DE ESTUDO: LIBRAS - AUXILIAR - 40H - CAMPUS ARAPIRACA/ARAPIRACA - 3° CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA Vigência Inicial: 24/05/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura do contrato: 24/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 Contrato nº 131/2023-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): PAULO HENRIQUE LEITE VALENCA. Objeto: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SUBSTITUTO - EDITAL N° 48/2022 - ÁREA DE ESTUDO: CIÊNCIAS CONTÁBEIS - AUXILIAR - 40H - CAMPUS DO SERTÃO/SANTANA DO IPANEMA - 1° CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA. Vigência Inicial: 22/05/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura do contrato: 22/05/2023.