DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00204/2023 publicado no D.O de 2023-05-18, Seção 3. Onde se lê: Contratada: VANILLA BARROS DE CARVALHO - 082.160.657-36. . Leia-se: Contratada: EDUCATV - PRODUCAO INDEPENDENTE DE RADIO E TV LTDA - 05.910.312/0001-56. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 125/2023 Nº Processo: 23066.030834/2023-85. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. HNK BR BEBIDAS LTDA. CNPJ: 02.864.417/0040-34. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 25.05.2023 a 24.05.2028. Data de Assinatura: 25.05.2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 100/2023 Nº Processo: 23066.024287/2023-07. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. BAHIA SELEÇÃO & TREINAMENTO. CNPJ: 34.608.057/0001-90. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 26.05.2023 a 25.05.2028. Data de Assinatura: 26.05.2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 158195 Nº Processo: 23096051408202247. Objeto: Contratação de Serviço de manutenção para máquina CNC de corte e gravação a laser Co2 com Fornecimento e instalação de peças e capacitação de técnicos e professores no Local (Endereço: R. Aprígio Veloso, 882 - Universitário, Bloco CW do campus I UFCG, Campina Grande - PB, 58429- 900).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 30/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario, - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEIDE ADRIANA DA SILVA NERI CAROLINO Chefe da Divisão de Materiais (SIASGnet - 29/05/2023) 158195-15281-2023NE000001 CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 150154 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23096.008558/2022-31. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: CENTRO DE EDUCACAO E SAUDE DA UFCG. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para o gerenciamento e controle de manutenção para a frota de veículos automotivos, mediante disponibilização de cartão e de rede de oficinas credenciadas em todo o território nacional, nas mesmas condições do contrato original e do edital de licitação do pregão eletrônico nº 08/2021.. Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.439,48. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES EDITAL Nº 13, DE 18 DE MAIO DE 2023 A Diretora do Centro de Formação de Professores da Universidade Federal de Campina Grande, no uso de suas atribuições, resolve prorrogar por 1 (um) ano a validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, Classe A, Auxiliar, Nível I, Regime de Trabalho de quarenta horas semanais (T-40), nas Áreas de Conhecimento: Psicologia da Educação e Políticas Educacionais, Gestão de Processos Educativos e Metodologia do Ensino de Ciências, da Unidade Acadêmica de Educação, conforme as disposições contidas no Edital CFP N.º 06, de 07 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União em 8 de abril 2022, seção 3, página 60, e homologado pelo Edital CFP N.º 12, de 14 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União em 15 de junho 2022, seção 3, página 110. KENNIA SIBELLY MARQUES DE ABRANTES SUCUPIRA EDITAL Nº 14, DE 18 DE MAIO DE 2023 A Diretora do Centro de Formação de Professores da Universidade Federal de Campina Grande, campus de Cajazeiras, no uso de suas atribuições legais, torna pública, para conhecimento dos interessados, a homologação pelo Conselho Administrativo (CONSAD) no dia 17 de maio de 2023 do RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital CFP Nº 5, de 21 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 24 de março 2023, seção 3, página 70, para contratação de Professor Substituto da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 1, Regime de Trabalho de quarenta horas semanais (T-40), para Unidade Acadêmica de Ciências Sociais, na área de Filosofia. . ÁREA: Filosofia . Candidato(A) Média Resultado . YAMILLE FRAGOSO DE MEDEIROS NUNES 88,9 Aprovada e Classificada KENNIA SIBELLY MARQUES DE ABRANTES SUCUPIRA CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158199 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23096.011692/2021-38. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: CENTRO DE SAUDE E TECNOLOGIA RURAL DA UFCG. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato 01/2021 por mais 12 meses.. Vigência: 11/06/2023 a 11/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.920,04. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.102.236/0001-99, e a TS Infra. Urb. Engenheiros Associados LTDA, CNPJ: 39.759.249/0001-10, Processo: 23507.002282/2023-89. Objeto: Propiciar estágios obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 4 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 19 de maio de 2023. Signatários: Anniel da Silva Negreiros, Diretor de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e João Lucas Barros Timóteo, sócio da TS Infra. Urb. Engenheiros Associados LTDA. . UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 296/2023 Processo nº 23070.029156/2023-49. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT. Contratado: CNPJ: 00.799.205/0001-89 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE. Objeto: prestação pela CONTRATADA de serviços de gestão administrativa e financeira à UFCAT/INTERVENIENTE/UNIDADE/COORDENADOR para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no Projeto de Pesquisa: "PROJETO DETETIVES ECOLÓGICOS". Fundamento Legal: Leis nº 8.666/1993, nº 8.958/1994, nº 12.772/2012, nº 4.320/1964 e nº 10.973/2004 e Decretos nº 7.423/2010, nº 8.241/2014, nº 6.170/2007, nº 5.563/2005, nº 94.664/1987 e nº 93.872/1986. Vigência: O presente contrato terá terá vigência contada a partir da data de sua assinatura até 30/04/2027. Data de Assinatura: 26/05/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 156679 Número do Contrato: 277/2020. Nº Processo: 23070.007374/2020-80. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Reajustar, conforme previsão na cláusula sexta - reajuste, o contrato administrativo de serviços continuados nº 277/2020 (grupo 01: itens 01, 04, 06 e 09), de acordo com o índice de preços ao consumidor amplo (IPCA) calculado nos períodos de 08/2020 a 07/2021 e 08/2021 a 07/2022. Vigência: 24/08/2022 a 23/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.263,96. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). TAE - SÉRGIO SILVA IDALINO PREFEITO UNIVERSITÁRIO DA UFCAT UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO Termo de Adesão da UFC ao Acordo de Cooperação Técnica CoNCienciA celebrado entre o CNPq e instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos visando à oferta de Identificadores perenes para conjuntos de dados de pesquisa depositados em repositórios nacionais de acesso aberto . PROCESSO: 23067.022501/2022-91. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Razão Social: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPJ CONTRATADO: 33.654.831/0001-36 DATA DA VIGÊNCIA DO TERMO: 23/12/2026, conforme Cláusula Sexta do Acordo de Cooperação Técnica - CoNCienciA (SEI 1121140- CNPQ) DATA DA ASSINATURA: 24/05/2023. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Prof.Dr. JOSE CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE, Reitor da UFC e Ricardo Magnus Osorio Galvão CPF 340.597.848-34 (Representante da Contratada). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153045 Número do Contrato: 43/2022. Nº Processo: 23067.021722/2022-42. Pregão. Nº 50/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O percentual de acréscimo sobre o valor global atualizado do contrato é de 25% (vinte e cinco por cento). Dessa forma, o valor do acréscimo proposto é de r$ 77.884,67 (setenta e sete mil oitocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e sete centavos). Assim, o valor global do contrato passará a ser de r$ 389.423,34 (trezentos e oitenta e nove mil quatrocentos e vinte e três reais e trinta e quatro centavos). Processo sei nº 23067.009960/2023-61.. Vigência: 25/05/2023 a 21/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 389.423,34. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado do Pregão Eletrônico 03/2023. Sagraram-se vencedoras as empresas: GALLUS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 07.737.878/0001-53, nos itens 1, 4 e 14, com o valor total de R$ 47.121,50 (quarenta e sete mil cento e vinte e um reais e cinquenta centavos); C A SILVA COSTA, CNPJ: 11.985.324/0001-42, no item 34, com o valor total de R$ 53,42 (cinquenta e três reais e quarenta e dois centavos); ATACADAO DAS RACOES LTDA, CNPJ: 12.457.041/0001-90, nos itens 3, 11 e 32, com o valor total de R$ 85.952,80 (oitenta e cinco mil novecentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos); KM JUNIOR LTDA, CNPJ: 13.225.851/0001-84, nos itens 2, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 16, 33 e 35, com o valor total de R$ 167.273,50 (cento e sessenta e sete mil duzentos e setenta e três reais e cinquenta centavos); HELO COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ: 18.158.411/0001-75, no item 37, com o valor total de R$ 4.830,00 (quatro mil oitocentos e trinta reais); 4A COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 45.498.572/0001-80, no item 39, com o valor total de R$ 51.687,48 (cinquenta e um mil seiscentos e oitenta e sete reais e quarenta e oito centavos. Os demais itens foram cancelados. Os autos do processo encontram-se disponíveis na sede desta Universidade. ALMIR BITTENCOURT DA SILVA Pró-Reitor de Planejamento e Administração (SIDEC - 29/05/2023) 153045-15224-2023NE800003