DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DA SILVA DO VALE, CNPJ: 34.361.175/0001-46, no grupo 1 (itens 3, 4, 12 e 22), com o valor total de R$ 20.210,00 (vinte mil duzentos e dez reais); START TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 43.712.596/0001-65, no grupo 2 (itens 1, 2, 10 e 11), com o valor total de R$ 56.138,50 (cinquenta e seis mil cento e trinta e oito reais e cinquenta centavos); NILTON PEREIRA BARROSO, CNPJ: 70.032.776/0001-79, no grupo 3 (itens 14, 15, 16, 17, 21, 23 e 25), com o valor total de R$ 700.528,30 (setecentos mil quinhentos e vinte e oito reais e trinta centavos); OSEAS EDIO DA SILVA, CNPJ: 36.929.562/0001-61, no item 7, com o valor total de R$ 33.957,00 (trinta e três mil novecentos e cinquenta e sete reais). Os autos do processo encontram-se disponíveis na sede desta Universidade. ALMIR BITTENCOURT DA SILVA Pró-Reitor de Planejamento e Administração (SIDEC - 29/05/2023) 153045-15224-2023NE800003 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 125, DE 29 DE MAIO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 99/2023- Progep, publicado no DOU de 24 de abril de 2023, seção 3, página 46. Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE Departamento: Prótese Dentária Área/Subárea ou Disciplinas: Odontologia (CNPq: 4.02.00.00-00)/ Periodontia (CNPq: 4.02.05.00-2) Processo de seleção de docente n°: 23068.006844/2023-80 . Classificação Nome Pontuação . 1º Rahyza Inacio Freire de Assis 184,96 JOSIANA BINDA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL Nº 126/2023 H O M O LO G AÇ ÃO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 102/2023, publicado no D.O.U. de 28/04/2023: 1 - Departamento de Ciências Básicas (FCB) Classe: Assistente A - 40 horas Área: Fisiologia e Bioquímica. Classificação: Mariana Toledo Martins Pereira (1° lugar), Gabriela Ceccon Chianca (2° lugar). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL PROCESSO: Nº 23069.022983/2019-64. INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnico- Científica e Cultural. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF e Defensoria Pública do Estado do Maranhão. OBJETO: Transferência de conhecimentos e experiências e/ou qualquer outra atividade de interesse comum nos campos do ensino, da pesquisa, da extensão, da administração universitária e da capacitação de pessoal, envolvendo docentes, técnico administrativo, alunos de graduação e pós-graduação. DATA: 10 de fevereiro de 2020. PRAZO: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. ASSI N AT U R A S : FABIO BARBOZA PASSOS, Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense - UFF e ALBERTO PESSOA BASTOS, Defensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. . . EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL PROCESSO: Nº 23069.022983/2019-64. INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnico-Científica e Cultural. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF e Defensoria Pública do Estado do Maranhão. OBJETO: Cooperação entre os partícipes no campo da pesquisa e desenvolvimento dos laboratórios e pesquisadores das instituições envolvidas em projetos comuns, em especial o fomento a pesquisas no Estado do Maranhão. Título e descrição do projeto: Turma de Mestrado Interinstitucional e Pesquisas em Direito Constitucional: apoio a docentes e a mestrandos residentes no Estado do Maranhão do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGDC) da Universidade Federal Fluminense. DATA: 10 de fevereiro de 2020. ASSINATURAS: FABIO BARBOZA PASSOS, Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense - UFF e ALBERTO PESSOA BASTOS, Defensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. . . PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 37/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23069160162202310. , publicada no D.O.U de 05/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro coletivo contra acidentes pessoais, morte acidental, invalidez permanente parcial ou total por acidente, despesas médicas hospitalares, odontológicas e assistência especial, tendo como público- alvo todos os estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós- graduação, servidores técnico-administrativos e Professores Substitutos ou Efetivos da Universidade Federal Fluminense - UFF. Novo Edital: 30/05/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi NITEROI - RJEntrega das Propostas: a partir de 30/05/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOAO GILBERTO TORRES ARANHA Pregoeiro (SIDEC - 29/05/2023) 150182-15227-2022NE003328 UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Naiara Leticia Valentini, nº do contrato: 09/DIR-CH/UFFS/2023, Classe A; nível 01; titulação: mestrado; carga horária: 40 h; vigência: 24/05/2023 a 24/07/2023. Data de assinatura: 24/05/2023. Objeto: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12. EXTRATO DE CONVÊNIO Universidade Federal Da Fronteira Sul e a Clinica Veterinária Planeta Bicho Ltda, CNPJ 12.433.826/0001-23. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Convênio a concessão de Estágio de formação acadêmica, profissional e/ou sócio-cultural a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos Cursos de Graduação da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS para desenvolver atividades teórico-práticas vinculadas à sua área de formação. Vigência: 14/10/2019 à 13/10/2024. Valor: não se aplica. Processo: 23205.014699/2023-99. Entidades Assinam: Prof Marcos Antônio Beal, Diretor do Campus Realeza da UFFS e Sr. José Carlos Zanella, Médico Veterinário, sócio proprietário da Clínica Veterinária Planeta Bicho, em Pato Branco - PR. AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158517 Nº Processo: 23205008253202325. Objeto: Contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) especializada(s) para realizar as obras da "Reforma das Instalações Preventivas Contra Incêndio das Centrais de Reagentes dos Campi de Erechim, Cerro Largo, Chapecó, Laranjeiras do Sul e Realeza"; nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná; da Universidade Federal da Fronteira Sul; com serviços de construção civil e arquitetura, instalações elétricas, sistema de proteção contra descargas atmosféricas e sistema de .... Total de Itens Licitados: 5. Edital: 30/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc, 484, Km 02, Fronteira Sul - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158517-99-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 23/06/2023 às 09h15 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do Edital.. GREICE PAULA HEINEN LEGRAMANTI Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 29/05/2023) 158517-26440-2023NE000203 UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Especie: Convenio UFG 105/2023. Processo 23070.026098/2023-00.Objeto: Proporcionar oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG. Participes:UFG e a Profissional Liberal TYSSIANE CARLA GOMES .Assinatura: 27/05/2023. Validade: 27/05/2023 a 26/05/2028. Especie: Convenio UFG 100/2023. Processo 23070.026160/2023-55.Objeto: Proporcionar oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG. Participes:UFG e a VENERE EDUCACIONAL LTDA .Assinatura: 27/05/2023. Validade: 27/05/2023 a 26/05/2028. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 4/2023 - UASG 153061 Nº Processo: 23071.005160/2023-10. Objeto: MANUTENÇÃO CORRETIVA: EQUIPAMENTO (FOTÔMETRO DE CHAMA DIGIMED) - PATRIMÔNIOS 115573 E 115576 - ATUALIZAÇÃO E CONSERTO, CALIBRAÇÃO E CERTIFICAÇÃO, SERVIÇO DE "START UP" Total de Itens Licitados: 01. Fundamento Legal: Contratação de Serviços através de fornecedor exclusivo (Lei. 14.133/2021-art.74, inciso I). Justificativa: Para atender ao Instituto de Ciências Exatas da Universidade Federal de Juiz de Fora, objetivando a disponibilidade dos equipamentos para formação dos alunos de graduação, cursos de Química e de Farmácia. CNPJ CONTR AT A DA : 60.160.546/0001-31 -DIGICROM ANALITICA LTDA. UASG:153061. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153061 Número da Concessão: 1/2020. Nº Processo: 23071.021613/2019-61. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Objeto: Reajuste do valor do contrato, mediante aplicação do índice nacional de preços ao consumidor (INPC), referente ao período de março/2020 a fevereiro de 2023, conforme previsão contratual (cláusula quinta do ajuste), com base no permissivo legal do art. 65, § 8º da lei 8666/93. Vigência: 16/03/2020 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 375.507,00. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 153061 Nº Processo: 23071004761202305. Objeto: Aquisição de itens de alimentação/lanche para atender demanda do Colégio de Aplicação João XXIII, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre o descritivo do CATMAT e do Termo de Referência, prevalecerá o descritivo do Termo de Referência.. PRISCILLA REZENDE PINHEIRO Pregoeira (SIASGnet - 29/05/2023) 153061-15228-2023NE800058