DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053000045 45 Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 42/2023. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e a Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais. OBJETO: Execução do projeto de extensão 'A Anatomia Humana e a Imunologia para o letramento científico morfofuncional aplicadas à Biologia do ensino médio com interface para o tema saúde em escolas públicas de Governador Valadares/MG'. NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.902063/2023-69. VIGÊNCIA: 26/05/2023 a 26/05/2024. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2023. ASSINAM: Marcos Tanure Sanábio, Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão da UFJF e Sandra Márcia Ferreira, Superintendente Regional de Ensino da SRE de Governador Valadares. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 46/2023. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e o Município de Patrocínio do Muriaé. OBJETO: Execução do projeto de extensão 'Ações para promover o Uso Racional de Medicamentos em Patrocínio do Muriaé'. NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.902225/2023-69. VIGÊNCIA: 25/05/2023 a 25/05/2024. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2023. ASSINAM: Marcos Tanure Sanábio, Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão da UFJF e Paulo Aziz Daher, Prefeito de Patrocínio do Muriaé. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: TERMO ADITIVO A ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Universidade de Antioquia (Colômbia) OBJETO DO ACORDO: promover a cooperação nos campos do ensino e da pesquisa entre a UFJF e a Universidade de Antioquia. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar o acordo específico por um período de cinco (5) anos, conservando a integridade das cláusulas que conformam o corpo original do acordo em referência. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 16/05/2023 VIGÊNCIA DO ACORDO: 22/06/2018 a 22/06/2028 PROCESSO: 23071.916212/2023-77 ASSINAM: Pela UFJF: Prof. Marcus Vinicius David (Reitor); Pela Universidade de Antioquia: John Jairo Arboleda Céspedes (Reitor). UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Termo aditivo ao contrato nº 26/2019-UFLA Processo: 23090.008121/2023-38. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; INOVAÇÃO EM MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA CEIFA LTDA, CNPJ n° 10.786.987/0001-75, e Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: Realizar adequação da área utilizável e do valor a ser pago pela cessão do espaço físico do sistema compartilhado de Incubação. Fundamento Legal: artigo 65, da Lei nº 8.666/93, e nas demais normas legais pertinentes à matéria. Assinatura: 25/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo do Acordo de Parceria Nº 45/2021-UFLA Processo: 23090.001696/2023-20. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; SUZANO S.A., CNPJ 16.404.287/0001-55; e Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do contrato e substituição do plano de trabalho. Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e inovação (Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994). Vigência: 26/05/2023 a 15/06/2024. Assinatura: 26/05/2023. EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 12/2023-UFLA Processo: 23090.005294/2023-02. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto - FCNAUP (Portugal) Objeto: Estabelecimento de parceria internacional com o escopo de promover o intercâmbio de discentes, em nível de graduação e o intercâmbio de docentes e pesquisadores, entre a UFLA e a FCNAUP. Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2028. Data de Assinatura: 15/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro termo aditivo ao Convênio Nº 108/2018-UFLA Processo: 23090.007859/2023-88. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: I) Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 108/2018 por 36 (trinta e seis) meses. II) Substituir o Plano de Trabalho. III) Alterar a redação da Cláusula Sexta. Fundamento Legal: Leis 8.666/1993 e 8.958/1994, Decretos 7.423/2010 e 8.241/2014, Resolução CUNI/UFLA nº 073/2021. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2023. Assinatura: 25/05/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Evellyn Soares Cavalcante. Objeto: magistério no Departamento de Ciência da Computação do Instituto de Ciências Exatas, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 414/2023. Vigência: 26/05/2023 a 30/12/2023. Data da assinatura: 29/05/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.228604/2023-75. DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 087/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Bruna Simões de Albuquerque. Objeto: magistério no Departamento de Ciências Aplicadas à Educação da Faculdade de Educação, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº nº296/2023. Vigência: 26/05/2023 a 29/02/2024. Data da assinatura: 26/05/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.228680/2023-81. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23072201235202373. , publicada no D.O.U de 15/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição parcelada de materiais hospitalares e laboratoriais. Novo Edital: 30/05/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus Pampulha Campus Pampulha - BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 30/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/06/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARGARETE MARIA PARREIRAS Diretora da Central de Compras - Dlo/pra (SIDEC - 29/05/2023) 153254-15229-2023NE000001 PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Poliana Nunes Santos de Carvalho. Objeto: magistério no Centro Pedagógico da Escola de Educação Básica e Profissional, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 304/2023. Vigência: 29/05/2023 a 30/12/2023. Data da assinatura: 29/05/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.226358/2023-17. AVISO DE RETIFICAÇÃO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, resolve retificar, em parte, o Extrato de Contrato DOU Nº 120/2021 (SEI nº 1172460), referente ao contrato de Ramiro Aguilar, publicado no DOU de 29/12/2021, Seção 3, página 104, para: Onde se lê: "Retribuição: R$16.199,24 (dezesseis mil, cento e noventa e nove reais e vinte e quatro centavos)..." Leia-se: "Retribuição: R$16.591,91 (dezesseis mil, quinhentos e noventa e um reais e noventa e um centavos)..." Belo Horizonte-MG, 26 de maio de 2023. MARIA MÁRCIA MAGELA M AC H A D O AVISO DE RETIFICAÇÃO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, resolve retificar, em parte, o Extrato de Contrato nº 042/2021 (SEI nº 0715923), referente ao contrato de Debmalya Barh, publicado no DOU de 10/05/2021, Seção 3, página 60, para: Onde se lê: "Retribuição: R$19.985,24 (dezenove mil, novecentos e oitenta e cinco reais e vinte e quatro centavos)..." Leia-se: "Retribuição: R$20.530,01 (vinte mil, quinhentos e trinta reais e um centavo)..." Belo Horizonte-MG, 26 de maio de 2023. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO AVISO DE RETIFICAÇÃO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, resolve retificar, em parte, o Extrato de Contrato nº 044/2021 (SEI nº 0725570), referente ao contrato de Tímea Drinóczi, publicado no DOU de 13/05/2021, Seção 3, página 85, para: Onde se lê: "Retribuição: R$16.199,24 (dezesseis mil, cento e noventa e nove reais e vinte e quatro centavos)..." Leia-se: "Retribuição: R$16.591,91 (dezesseis mil, quinhentos e noventa e um reais e noventa e um centavos)..." Belo Horizonte-MG, 26 de maio de 2023. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158717 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23520.007944/2020-96. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 35.977.596/0001-69 - PRIME EMPREENDIMENTO LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/06/2023 a 03/06/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993;