DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053000046 46 Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 2. Suprimir o valor de R$1.397,84 (Mil trezentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos), passando o valor total de R$50.566,00 (Cinquenta mil, quinhentos e sessenta e seis reais) para R$49.168,16 (Quarenta e nove mil, cento e sessenta e oito reais e dezesseis centavos), correspondente a 2,57% (dois inteiros e cinquenta e sete centésimos por centos) considerando a aplicação do índice IGP-DI (Índice Geral de Preço - Disponibilidade Interna). Vigência: 03/06/2023 a 03/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.168,16. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 Processo nº 23204.006196/2023-50, contratado na qualidade de Professor Substituto: Carlison Silva de Oliveira. Objeto: Contrato de Prestação de Serviços para atender demanda do Instituto de Ciências e Tecnologia das Águas/ICTA - Campus de Santarém nos termos do art. 2º, § 1º, da lei 8.745/93 e art. 2º, II, "f" da resolução 78/2020- UFOPA; Aprovado em 3º lugar no PSS regido pelo edital 11/2021, tema: Morfofisiologia de Organismos aquáticos, regime de trabalho de 20h e remuneração de R$ 4.067,98 (Quatro mil e sessenta e sete reais e noventa e oito centavos). EXTRATO DE EXTINÇÃO CONTRATO Nº 8/2023 Processo nº 23204.008948/2023-17. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado: FELIPE DE LIMA BANDEIRA. Objeto: Contrato nº 05/2021 - Professor Substituto. Fundamento Legal da Extinção: Art. 12, I, da Lei 8745/93. Data de Término do Contrato: 26/05/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.028930/2023-74. Dispensa Nº 289/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do Projeto: Tecnologias digitais da informação e comunicação: fomentando a aprendizagem ativa e significativa no ensino de cálculo na Universidade Federal do Pará. Fundamento Legal: . Vigência: 30/05/2023 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 5.743.883,69. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 112, DE 29 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Portaria Normativa SGP nº 4/2018, Portaria SGP/SEDGG/ME nº 14.635, de 14 de dezembro de 2021, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo: Quadro nº 01 . Unidade Acadêmica Tema Nº de Vagas Carga horária Requisitos . Campus Universitário de Tucuruí - Faculdade de Engenharia de Computação Matemática para Engenharia 1 40 horas Graduação em Licenciatura ou Bacharelado em Matemática ou Física ou Engenharia com ou sem Pós- graduação (lato ou stricto sensu). . Campus Universitário de Abaetetuba - Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia Física Matemática 1 40 horas Licenciatura em Fisica ou Matemática com Pós-graduação Stricto Sensu ou Bacharelado em Física ou Matemática com ou sem Pós-graduação. . Instituto de Ciências Sociais Aplicadas - Faculdade de Administração Administração Geral 1 40 horas Bacharelado em Administração com Especialização ou Mestrado. Período de Inscrição: 01/06/2023 a 15/06/2023. Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br. GILMAR PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EDITAL Nº 38, DE 26 MAIO DE 2023 PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 30/05/2023, a validade do resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT na área de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, promovido pelo Departamento de Educação Básica, do Centro de Educação, Campus I, objeto do Edital nº 5, publicado no DOU nº 58, de 25/03/2022, seção 3, p. 92 a 95, com resultado homologado pelo Edital nº 34, publicado no DOU nº 101, de 30/05/2022, seção 3, p. 91. Processo nº 23074.039122/2023-97. VALDINEY VELOSO GOUVEIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA. Mantenedora: Universidade Federal da Paraíba. CNPJ: 24. 098. 477/0001 -10. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 296 (duzentos e noventa e seis) diplomas no período de 06/05/2023 a 26/05/2023, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequências numéricas: Livro JP-21 - registros 24864 a 25025, 25027 a 25160. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://sigaa.ufpb.br/sigaa/public/diplomas/busca_registros.jsf? nivel=G&aba=p-graduacao Em 29 de maio de 2023. VALDINEY VELOSO GOUVEIA Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EDITAL DE CITAÇÃO A Universidade Federal do Paraná, através da Unidade de Contratos, por ordem do Senhor Gestor do Contrato, por meio do processo nº 23075.065247/2022-07, NOTIFICA a Empresa ENZILABOR PRODUTOS LABORATORIAIS, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.422.370/0001-17, em virtude de encontrar-se em lugar incerto ou não sabido, sobre a multa originada pelo despacho decisório 55/2023/UFPR/R/PRA, que aplicou multa prevista no edital de pregão eletrônico 087/2021 em razão da não entrega de itens de empenho. O valor do débito a pagar é de R$ 98,00 (noventa e oito reais) até a data limite de 10/08/2023, considerando o prazo de 75 dias para inclusão no CADIN a partir da publicação deste aviso. A GRU com data de vencimento atualizada bem como informações sobre o processo deverão ser solicitadas exclusivamente pelo endereço eletrônico "[email protected]". Curitiba-PR, 29 de maio de 2023. LEONARDO NUNES OLIVO Administrador EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 153079 Número do Contrato: 47/2021. Nº Processo: 23075.009244/2021-12. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 05.897.975/0001-88 - FOCCUS FACILITIES LTDA. Objeto: repactuação de valores, a partir de 01/05/2022 passando a ser de R$ 173.100,62 mensais, a partir de 01/01/2023 passando a ser de R$ 176.006,16 mensais e a partir de 01/02/2023 passando a ser de R$ 180.210,56 mensais. Vigência: 01/05/2022 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.162.526,75. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 Processo: 23075.012041/2023-75 Partícipes: Cencoderma Instituição de Pesquisa e Desenvolvimento de Cosméticos Ltda - CENCODERMA; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Estudos iniciais do grafeno, sua aplicação em matriz polimérica, visando a validação e produção de embalagens plásticas, em especial embalagens para produtos cosméticos Valor: R$ 107.000,00. Vigência do Acordo: 24/05/2023 a 24/05/2025. Data de Assinatura: 24/05/2023. Assinam: GUSTAVO DE CAMPOS DIEAMANT - CENCODERMA, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 153080 Nº Processo: 23076.019949/2023-76. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 56.994.502/0001-30 - NOVARTIS BIOCIENCIAS SA. Objeto: Realização do projeto intitulado: "cvay736k12301 - estudo randomizado,duplo-cego, de grupos paralelos, controlado por placebo, multicêntrico de fase 3 para avaliar a eficácia, segurança e tolerabilidade de ianalumabe em adição à terapia padrão em participantes com nefrite lúpica ativa (siriusln)". Fundamento Legal: . Vigência: 26/05/2023 a 07/01/2030. Valor Total: R$ 944.750,00. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). R E T I F I C AÇ ÃO No EDITAL UFPE Nº 02, de 19 de Janeiro de 2023, publicado no DOU Nº 20, de 27 de Janeiro de 2023, Seção 03, página 64, retifica-se o nome do candidato aprovado no concurso da área de PROJETO DE ARQUITETURA, URBANISMO E PAISAGISMO/ PROJETO ARQUITETÔNICO. Onde se lê: 2º PIER PAOLO BERTUZZI PIZOLATO - 8,19, leia-se 2º PIER PAOLO BERTUZZI PIZZOLATO. (Processo: 23076.076583/2022-69) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153080 Número do Contrato: 64/2022. Nº Processo: 23076.053707/2022-25. Tomada de Preços. Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBU CO. Contratado: 24.396.327/0001-92 - MGR ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA - EPP. Objeto: O presente aditivo tem por objeto: i) retificar o extrato do contrato, publicado no dou de 21/11/2022, quanto à data de assinatura contratual para 18/11/2022, em substituição à data de 11/11/2022; e ii) prorrogar, com fulcro no art. 57, § 1º, incisos i e iv da lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda contratual, por mais 30 (trinta) dias, o prazo de execução do contrato ora aditado, correspondente ao período de 30/05/2023 até 28/06/2023, conforme cronograma físico-financeiro que integra este instrumento (anexo i), restando o prazo de vigência prorrogado até 11/10/2023, considerando os 15 (quinze) e os 90 (noventa) dias necessários, respectivamente, aos recebimentos provisório e definitivo da obra, que totalizam 105 (cento e cinco) dias, de acordo com a referida cláusula segunda. Vigência: 29/05/2023 a 11/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.978.120,18. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Convênio n° 22/2021-UFPE, firmado em 26.05.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a COMPESA, CNPJ: 09.769.035/0001- 64 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: 1) - Alteração da Cláusula Primeira que passa a ser "O objeto do presente ACORDO DE PARCERIA é a execução do Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, intitulado: "Utilização do Lodo de ETA como Matéria Prima na Indústria Cerâmica - O Estado da Arte para Propor um Catálogo de Uso e Aplicação", doravante denominado simplesmente PROJETO, de acordo com o previsto no Plano de Trabalho (versão 2), que rubricado pelas Partes constitui parte anexa e integrante do presente ACORDO DE PARCERIA."; 2) - Alteração do item 4.1 da Cláusula Quarta que passa a ser "O presente ACORDO DE PARCERIA terá prazo de vigência de 48 meses, iniciado na data da assinatura do presente ACORDO, podendo seus prazos de vigência ser