DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. / Processo: 23076.015444/2021-79. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.042561/2023-70. / Convênio n° 24/2023-UFPE, firmado em 26.05.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/00001-08, a EYEFLOW SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 45.042.555/0001-34, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO: Realização do Projeto "VoxardWild Perception: Uma solução inteligente de sensorização em ambientes urbanos não controlados". / VALOR: R$ 999.488,36. / VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data da última assinatura pelos representantes legais das Instituições contratantes. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; EYEFLOW SERVIÇOS DE INFORMÁTICA: Sr. José Alexsandro Sobral de Freitas e Sr. Roberto Jones Neto - Diretores; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Processo nº 23076.118290/2022-53. / Termo de Transferência de Propriedade n° 199/2022-FADE, firmado em 23/05/2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 2.950,00, descriminado no objeto do Termo. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo 23076.112074/2022-75. / Termo de Transferência de Propriedade n° 175/2022- FADE, firmado em 23/05/2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 5.606,49, descriminado no objeto do Termo. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo 23076.103776/2022-51. / Termo de Transferência de Propriedade n° 136/2022- FADE, firmado em 23/05/2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 17.200,00, descriminado no objeto do Termo. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES EDITAL DE CITAÇÃO O Coordenador de Licitações da Universidade Federal de Pernambuco, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei Federal n° 9.784 de 1999, considerando-se que restou frustrada a tentativa de notificação via postal, cita através deste edital o responsável ou representante legal constituído da empresa META COMÉRCIO DE FERRAGENS EIRELI, CNPJ 27.518.373/0001-05, para que esteja ciente de que responde pela não entrega do item 59 do processo licitatório ( Pregão Eletrônico n° 01/2022) presente no empenho 2022NE64 , conforme Ofício 11/2023 - Comissão de Apuração de Responsabilidade - DLC/UFPE, doc. 20 . Esclarecemos que o interessado terá o prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste, para apresentar DEFESA PRÉVIA, que deverá ser encaminhada à Comissão de Apuração de Responsabilidade da UFPE, no endereço Av. da Arquitetura, s/n - Cidade Universitária, Recife - PE - CEP 50740/-550. Os autos do processo administrativo n 23076.007001/2023-84 encontram-se a disposição para vista do interessado no site https://sipac.ufpe.br/public/jsp/portal.jsf podendo o seu conteúdo ser solicitado de forma integral através do e-mail [email protected]. Vencido o prazo mencionado neste edital, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado. Mais informações: (81) 2126.8065. RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 0105/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: FILIPE BRITO MARINHO DE BARROS. Fundamento: Art. 6º da Lei Nº 8.745/93 e Processo Nº 23076.038614/2023-36. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE MINAS. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 29/05/2023 a 31/10/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0107/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: ANDERSON APOLONIO DA SILVA PEDROZA. Fundamento: Art. 6º da Lei Nº 8.745/93 e Processo Nº 23076.038614/2023-36. Objetivo: Magistério no CURSO DE NUTRICAO. Valor: R$ 3.839,21 (Três mil e oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 29/05/2023 a 31/10/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0108/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: ANTONIO ROBERTO MIRANDA DE OLIVEIRA. Fundamento: Art. 6º da Lei Nº 8.745/93 e Processo Nº 23076.038614/2023-36. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE DESIGN. Valor: R$ 3.839,21 (Três mil e oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 29/05/2023 a 31/10/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0109/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: UBIRATAN JOAQUIM DA SILVA JUNIOR. Fundamento: Art. 6º da Lei Nº 8.745/93 e Processo Nº 23076.038614/2023-36. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CARTOGRÁFICA. Valor: R$ 3.046,99 (Três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 29/05/2023 a 31/10/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0110/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: JONATAS SOUZA MEDEIROS DA SILVA. Fundamento: Art. 6º da Lei Nº 8.745/93 e Processo Nº 23076.038614/2023-36. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 29/05/2023 a 31/10/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0111/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: JULIA DA ROCHA PEREIRA. Fundamento: Art. 6º da Lei Nº 8.745/93 e Processo Nº 23076.038614/2023-36. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 29/05/2023 a 31/10/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0112/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: ELIEMERSON DE SOUZA SALES. Fundamento: Art. 6º da Lei Nº 8.745/93 e Processo Nº 23076.038614/2023-36. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE ENSINO E CURRÍCULO. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 29/05/2023 a 31/10/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0113/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: SUELEN CRISTINA DE LIMA. Fundamento: Art. 6º da Lei Nº 8.745/93 e Processo Nº 23076.038614/2023-36. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE BIOFISICA E RADIOBIOLOGIA. Valor: R$ 3.839,21 (Três mil e oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 29/05/2023 a 31/10/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0114/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: LARISSA PEREIRA ALVES. Fundamento: Art. 6º da Lei Nº 8.745/93 e Processo Nº 23076.038614/2023-36. Objetivo: Magistério no CURSO DE NUTRICAO. Valor: R$ 3.046,99 (Três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, M ES T R E , em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 29/05/2023 a 31/10/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0115/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: CHARLES HENRIQUE FERNANDES SALES DAS NEVES. Fundamento: Art. 6º da Lei Nº 8.745/93 e Processo Nº 23076.038614/2023-36. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 29/05/2023 a 31/10/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0116/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: JOSE FERREIRA DE ARAUJO NETO. Fundamento: Art. 6º da Lei Nº 8.745/93 e Processo Nº 23076.038614/2023-36. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 29/05/2023 a 31/10/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0117/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: CLAUDIA REGINA OLIVEIRA DE PAIVA LIMA. Fundamento: Art. 6º da Lei Nº 8.745/93 e Processo Nº 23076.038614/2023-36. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 29/05/2023 a 31/10/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0118/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: VALDEIR SOARES MONTEIRO. Fundamento: Art. 6º da Lei Nº 8.745/93 e Processo Nº 23076.038614/2023-36. Objetivo: Magistério no NÚCLEO DE GESTÃO. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 29/05/2023 a 31/10/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0119/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: WERTHER LIMA FERRAZ DE SA. Fundamento: Art. 6º da Lei Nº 8.745/93 e Processo Nº 23076.038614/2023-36. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 29/05/2023 a 31/10/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0120/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: LIRIANE BARATELLA EVENCIO. Fundamento: Art. 6º da Lei Nº 8.745/93 e Processo Nº 23076.038614/2023-36. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE HISTOLOGIA E EMBRIOLOGIA. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 29/05/2023 a 31/10/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0121/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: MARIA CLARA DA CUNHA BEZERRA. Fundamento: Art. 6º da Lei Nº 8.745/93 e Processo Nº 23076.038614/2023-36. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 29/05/2023 a 31/10/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.