DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053000056 56 Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE INTIMAÇÃO O Pró-Reitor de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a empresa PORTO TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA EIRELI., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.820.529/0001-08, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei 9.784/99, a comparecer, no dia 19 de junho às 11 horas, na Divisão de Fiscalização de Contratos/ PR-6, situada na Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Parque Tecnológico - Prédio das Pró-Reitorias, Cidade Universitária, Ilha do Fundão, Rio de Janeiro - RJ - CEP: 21941-850, se fazendo representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofício nº 23079.74/2023 - PR6/GSGES/CGCL/DFISC/SCEXE e seus anexos, decorrente de apuração de inexecução contratual no processo nº 23079.208082/2023-25. O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/) e a ausência de comparecimento não resultará em paralisação do mesmo. ANDRÉ ESTEVES DA SILVA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 66/2022 - UASG 153115 Nº Processo: 23079.237857/2022-99. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 23.475.070/0001-00 - SELETTI SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Rescindir o termo de contrato nº 66/2022, referente à contratação de empresa prestadora de serviços de copeiragem, visando atender unidade da Universidade Federal do Rio de Janeiro, com base na subcláusula 11.1.1 da cláusula décima primeira do contrato 66/2022 e art. 78, inciso i c/c art. 79, inciso i da lei nº 8.666/1993.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 55/2022 - UASG 153115 Nº Processo: 23079.228228/2022-78. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 23.475.070/0001-00 - SELETTI SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Rescindir o termo de contrato nº 55/2022, referente à contratação de empresa prestadora de serviços de copeiragem, visando atender unidades da Universidade Federal do Rio de Janeiro, com base na subcláusula 11.1.1 da cláusula décima primeira do contrato 55/2022 e art. 78, inciso i c/c art. 79, inciso i da lei nº 8.666/1993.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). AVISO DE PENALIDADE A Universidade Federal do Rio de Janeiro, resolve aplicar à empresa ATLÂNTICA SERVIÇOS GERAIS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12-104.972/0001-05, a penalidade de Multa no valor R$ 433.744,06 (quatrocentos e trinta e três mil e setecentos e quarenta e quatro reais e seis centavos), pelo descumprimento das obrigações contratuais, caracterizadas pela ausência dos corretos comprovantes de recolhimento dos benefício mensais e diários constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato, especialmente os estabelecidos por Convenção Coletiva de Trabalho, no Contrato nº 19/2015, conforme decisão exarada nos autos do processo administrativo nº. 23079.007218/2019-03. O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/). ANDRÉ ESTEVES DA SILVA Pró-Reitor de Gestão e Governança AVISO DE PENALIDADE A Universidade Federal do Rio de Janeiro, resolve aplicar à empresa ATLÂNTICA SERVIÇOS GERAIS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12- 104.972/0001-05, a penalidade de Multa no valor R$ 128.131,07 (cento e vinte oito mil e cento e trinta e um reais e sete centavos), pela não prestação da garantia de execução referente ao Contrato nº 18/2015, conforme decisão exarada nos autos do processo administrativo nº. 23079.023754/2019-48. O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/). ANDRÉ ESTEVES DA SILVA Pró-Reitor de Gestão e Governança AVISO DE PENALIDADE A Universidade Federal do Rio de Janeiro, resolve aplicar à empresa ATLÂNTICA SERVIÇOS GERAIS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12-104.972/0001-05, a penalidade de Multa no valor R$ 37.101,02 (trinta e sete mil e cento e um reais e dois centavos), pela não prestação da garantia de execução referente ao Termo Aditivo nº 07/2019 ao Contrato nº 20/2015 no prazo neste estipulado, no Contrato nº 20/2015, conforme decisão exarada nos autos do processo administrativo nº. 23079.023757/2019-81. O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/). ANDRÉ ESTEVES DA SILVA Pró-Reitor de Gestão e Governança UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23082.027909/2022-61. Espécie: Convênio de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação - ECTI celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58, e a ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM PERNAMBUCO - AVISAPE, CNPJ nº 14.182.732/0001-54. Objeto: Estabelecer cooperação mútua para o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "Proposta de Elaboração de Programa de EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 74/2023 - UASG 153165 Nº Processo: 23082005485202365 . Objeto: Aquisição de Material Permanente, Exaustores, para atender a necessidade de montagem do Sistema de Exaustão do Restaurante Universitário (RU) da Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UAST) da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Com fulcro no art 24, inciso VII da lei 8666/1993. Declaração de Dispensa em 29/05/2023. MOZART ALEXANDRE MELO DE OLIVEIRA. Pro Reitor. Ratificação em 29/05/2023. GABRIEL RIVAS DE MELO. Vice Reitor. Valor Global: R$ 102.912,23. CNPJ CONTRATADA : 92.659.507/0001-70 S&P BRASIL VENTILACAO LTDA.. (SIDEC - 29/05/2023) 153165-15239-2023NE800019 EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Processo nº 23082.011382/2023-34. Espécie: Memorando de Entendimento celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, a UNIVERSIDAD PRIVADA DEL ESTE - UPE (PARAGUAY). Objeto: Cooperar no espírito do bom entendimento, para aprofundar relações amistosas e laços de benefício mútuo, promovendo colaboração. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da última assinatura. Data de Assinatura: 11/05/2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 23082.011712/2023-91. Espécie: Acordo de Cooperação que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e INSTITUTO POLITÉCNICO DO CÁVADO E DO AVE - IPCA, Portugal. Objeto: promover a cooperação acadêmica entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse. Vigência: 5 (cinco) anos a contar da data de publicação. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 61/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23083051785202225. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviço de Leiloeiro Oficial para preparar, organizar e conduzir leilões públicos de bens inservíveis pertencentes ao patrimônio da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. DANIELA DE OLIVEIRA CRUZ Equipe de Apoio (SIDEC - 29/05/2023) 153166-15240-2023NE800180 DIVISÃO DE MATERIAL SEÇÃO DE AQUISIÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/ 2023 - A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro torna público o registro de preços: ATA/SRP nº 01/2023. PROCESSO n°: 23083.025289/2022-16. PREGÃO ELETRÔNICO: 05/2022. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de placas de aço escovado para inaugurações e homenagens, visando atender às necessidades da UFRRJ, conforme especificações do Edital e seus anexos. EMPRESA: META EMPREEDIMENTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 10.581.468/0001-70. V A LO R TOTAL: R$ 11.775,00. EMPRESA: IW8 INDUSTRIA, COMERCIO E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - CNPJ: 17.038.947/0001-94. VALOR TOTAL: R$ 2.040,00. EMPRESA: RX PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA - CNPJ: 17.101.642/0001-80. VALOR TOTAL: R$ 3.380,00. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 17.195,00. DATA DE ASSINATURA: 05/04/2023. VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.063967/2022-79. Pregão Nº 22/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 20.599.605/0001-58 - JVP NETWORK & SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de recepcionista para a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total: R$ 88.810,56. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). Integração das ações entre as Agências Pernambucanas de Vigilância Sanitária (Humana), Defesa e Fiscalização Agropecuária (Animal) e Meio Ambiente e Sustentabilidade (Ambiental), para o controle de enfermidades e agravos relacionados a Segurança Alimentar, como forma de promoção da Saúde Única". Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais) Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação do respectivo extrato no DOU.