DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053000057 57 Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio 2023/0056. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Empresa Alkimat Tecnologia Ltda e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: Execução do projeto intitulado "Otimização das características e intensificação da produção de feedstock para processamento através de manufatura aditiva iSLS de fusão em leito de pó com laser". Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 25/05/2023. Valor: R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais). Processo UFSC: 23080.025754/2023-20. Entidades. Assinam: José Maria Mascheroni, pela Alkimat; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Joana Celia dos Passos, pela UFSC. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081067045202323 . Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de serviços de músicos profissionais para Temporada Oficial da Orquestra Sinfônica da UFSM Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de profissionais do setor artístico Declaração de Inexigibilidade em 29/05/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 29/05/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice-reitora. Valor Global: R$ 16.800,00. CNPJ CONTRATADA : 30.958.644/0001-58 MARINA MONTERO BERNARDI 01988413028. (SIDEC - 29/05/2023) 153164-15238-2023NE999999 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153164 Número do Contrato: 145/2021. Nº Processo: 23081.094546/2021-07. Pregão. Nº 174/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 05.952.782/0001-82 - BIOTEC SOLUCAO AMBIENTAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: A contratante, em decorrência da análise de pleito de reequilíbrio econômico-financeiro,, analisou o pedido de repactuação do contrato por motivo de modificação na estrutura dos custos que rompeu a equação econômico-financeira originalmente pactuada, conforme o processo eletrônico nº 23081.038106/2023-23. De acordo com o parecer da comissão, o percentual de reequilíbrio foi de 4,7%. Com a repactuação o contrato terá um acréscimo de r$ 270.884,38. O valor atualizado do contrato passa a ser de r$ 6.040.884,38.. Vigência: 29/05/2023 a 22/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.040.884,38. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/05/2023 foi alterado. Objeto: Execução da Construção do Pavilhão PICT-HUB de Inovação - AGITTEC, com área total de 1265,82 m², situado no Campus Camobi Santa Maria - RS, Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 30/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi SANTA MARIA - RS. . Entrega das Propostas: 04/07/2023 às 09h00. JAYME WORST Coordenação de Licitações (SIDEC - 29/05/2023) 153164-15238-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081059918202311. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e Equipamentos (filtro respirador, avental de raspa, máscara para solda. Luva de segurança... câmera de monitoramento, lavadora de alta pressão, carreta agrícola, ...) PARA O CAMPUS DA UFSM EM FREDERICO WESTPHALEN/RS E CAMPUS DA UFSM EM PALMEIRA DAS MISSÕES/RS.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 30/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081066645202352. Objeto: Tomada de Preços, do Tipo Menor Preço, Empreitada por Preço Global, para a Reforma da Subestação da Reitoria UFSM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-2-00004-2023. Entrega das Propostas: 21/06/2023 às 09h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 23/05/2023) 153164-15238-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081066600202388. Objeto: CoNSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE 500kVA ABRIGADA PARA O BIOTÉRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-2-00002-2023. Entrega das Propostas: 19/06/2023 às 09h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 23/05/2023) 153164-15238-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081066613202357. Objeto: Tomada de Preços, do Tipo Menor Preço, Empreitada por Preço Global, para a Reforma do Prédio do LARP/CCNE, Campus Santa Maria, UFSM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-2-00003-2023. Entrega das Propostas: 20/06/2023 às 09h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 23/05/2023) 153164-15238-2023NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 99, 29 DE MAIO DE 2023 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, considerando o que consta no item 12 do Edital de Abertura de Concurso Público N. 001, de 03/01/2022, publicado no DOU de 04/01/2022, Seção 3, páginas 94 a 101, e o Edital de Homologação de Concurso Público N. 124, de 24/06/2022, publicado no DOU de 27/06/2022, Seção 3, página 88, prorroga por mais 1 (um) ano a validade do Concurso Público para Professor do Magistério Superior na área de Artes/Dança/Execução da Dança, do Curso de Dança Bacharelado/Centro de Artes e Letras. MARTHA BOHRER ADAIME Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00065-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 25/05/2023) 153164-15238-2023NE999999 EDITAL Nº 98, DE 29 DE MAIO DE 2023 ABERTURA DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Vice-Reitora da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, torna público que, de acordo com o Edital N. 098/2023, estarão abertas as inscrições para Seleção Pública para Professor Substituto da Carreira de Magistério Superior desta Instituição, nas condições previstas no Edital e demais expedientes reguladores. 1. Das inscrições: - Modalidade: via internet, exclusivamente no endereço eletrônico www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm - Período e horário (observando o horário oficial de Brasília): Início: 09h do dia 30 de maio de 2023 (terça-feira) Término: 23h59min do dia 05 de junho de 2023 (segunda-feira) 2. O pagamento da inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil até o dia 06/06/2023, conforme item 2.3 do Edital de abertura da Seleção Pública; 3. O candidato que desejar solicitar a isenção do pagamento da inscrição deverá, obrigatoriamente, proceder a sua inscrição até o dia 31/05/2023, conforme disposições do subitem 2.4 do edital de abertura da Seleção Pública; 4. Ficarão à disposição dos interessados, na página da Seleção Pública, o Edital do Processo Seletivo e cópia da Resolução N. 016/2014-UFSM, a qual regulamenta o processo seletivo para Professores Substitutos na UFSM, e os modelos de planilhas utilizados para avaliação; 5. Informações referentes ao Edital poderão ser obtidas no Departamento Didático de origem da vaga ou na Coordenadoria de Concursos/PROGEP pelo telefone (55) 3220-9658, ou através do e-mail [email protected]; 6. O Edital N. 098/2023 pode ser encontrado no sítio da UFSM em www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm. 7. Quadro de Vagas: . Nº de vagas Campus de lotação dos Docentes Depto de realização da Seleção Pública Área Regime de Trabalho Requisitos para assinatura do contrato Inscrição Remuneração . 01 Santa Maria Departamento de Letras Estrangeiras Modernas/ Centro de Artes e Letras Letras/Línguas Estrangeiras Modernas - Francês 20 horas semanais Graduação em Letras - Licenciatura em Língua Francesa e Literaturas de Expressão Francesa R$ 60,00 (Graduação) R$ 76,00 (Mestrado) R$ 95,00 (Doutorado) R$ 2.437,59 (Graduação) R$ 3.046,99 (Mestrado) R$ 3.839,21 (Doutorado) . 01 Santa Maria Departamento de Saúde Coletiva/ Centro de Ciências da Saúde Saúde Coletiva/ Medicina Preventiva 40 horas semanais Graduação em Medicina e Residência em Medicina de Família e Comunidade R$ 117,00 (Mestrado) R$ 4.692,37 (Mestrado) ou Graduação em Letras - Licenciatura em Línguas Francesa e Portuguesa e Respectivas Literaturas ou Graduação em Letras - Licenciatura em Língua Francesa e Literaturas de Expressão Francesa ou Graduação em Letras - Licenciatura em Línguas Francesa e Portuguesa e Respectivas Literaturas e Mestrado em Letras ou Graduação em Letras - Licenciatura em Língua Francesa e Literaturas de Expressão Francesa ou Graduação em Letras - Licenciatura em Línguas Francesa e Portuguesa e Respectivas Literaturas e Doutorado em Letras **ou Especialização em Medicina de Família e Comunidade reconhecido pela SBMFC/AMB e Mestrado na área da saúde ou de educação MARTHA BOHRER ADAIME