DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Incluir aos anexos do contrato nº 23/2021, o plano de trabalho atualizado (1598692), o qual altera a distribuição financeira entre as rubricas de bolsas, pessoa jurídica e pessoa física, sem acréscimo de valores ao valor total do contrato.. Vigência: 03/03/2021 a 03/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.899.236,50. Data de Assinatura: 27/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089001668202341. Objeto: Registro de preços para aquisição de luvas.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 30/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu 740., Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VANESSA IORIO Pregoeira (SIASGnet - 29/05/2023) 153031-15250-2023NE800647 CAMPUS SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 Nº. Processo: 23089.026880/2022-31. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo. CNPJ: 60.453.032/0001-74. CONTRATADA: Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo. CNPJ: 07.437.996/0001-46. Objeto: contratação de serviços de gerenciamento administrativo e financeiro do Curso de Especialização em Medicina Fetal. Modalidade: Dispensa de Licitação 221/2022. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XIII da Lei nº 8.666/93. Vigência: 26/05/2023 à 01/11/2024. Data de Assinatura: 26/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 Nº. Processo: 23089.024623/2022-64. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo. CNPJ: 60.453.032/0001-74. CONTRATADA: ALPS LABOR ARTIGOS, PRODUTOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 41.950.966/0001-77. Objeto: Assistência Técnica e Cobertura Assistencial Total Durante o Período de Garantia dos bens adquiridos por Dispensa de licitação nº184/2022: "AUTOCLAVE VERTICAL CS 100 - 220V". Fundamento Legal Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de recebimento definitivo dos bens. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 Nº. Processo: 23089.024623/2022-64. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo. CNPJ: 60.453.032/0001-74. CONTRATADA: Biotech Produtos e Equipamentos Para Laboratórios LTDA. CNPJ: 07.256.476/0001-37. Objeto: Assistência Técnica e Cobertura Assistencial Total Durante o Período de Garantia dos bens adquiridos por Dispensa de licitação nº184/2022: "Esterilizador, Tipo Bolas Analógicos (Perolas de Vidro) BT 1210AI". Fundamento Legal Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de recebimento definitivo dos bens. EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 Nº. Processo: 23089.024623/2022-64. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo. CNPJ: 60.453.032/0001-74. CONTRATADA: Logmov Soluções LTDA. CNPJ: 44.333.497/0001-35. Objeto: Assistência Técnica e Cobertura Assistencial Total Durante o Período de Garantia dos bens adquiridos por Dispensa de licitação nº232/2022: "Carrinho plataforma em aço inox, capacidade 400 Kg com aba frontal fixa". Fundamento Legal Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de recebimento definitivo dos bens. DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DIVISÃO DE COMPRAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2023- UASG 153031 Número do Processo: 23089.038851/2022-11- OBJETO: Curso de Especialização em Patologia do Trato Genital Inferior. Total de itens licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Contratação de Fundação de Apoio. Declaração de Dispensa em 29/05/2023. SINARA APARECIDA FARAGO DE MELO . Diretora do Depto. de Administração do Campus São Paulo. Ratificação em 29/05/2023. PROF. DR. RAMIRO ANTHERO DE AZEVEDO. Diretor do Campus São Paulo. - VALOR TOTAL: R$ 36.400,00 (valor estimado, constante do Plano de Trabalho). CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - FAP- CNPJ 07.437.996/0001-46. UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.012382/2023-06. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a KimVet Clínica Veterinária & Petshop, CNPJ 37.140.901/0001-99. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na KimVet Clínica Veterinária & Petshop. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá- PA . Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Kimberly Beatriz da Paz Lopes, pela KimVet Clínica Veterinária & Petshop. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.012452/2023-18. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Nexa Recursos Minerais S.A., CNPJ 42.416.651/0027-46. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório na Nexa Recursos Minerais S.A. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA . Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Jéssica Carolina da Silva, pela Nexa Recursos Minerais S.A. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.012309/2023-26. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a NP Comunicação e Assessoria LTDA, CNPJ 33.843.940/0001- 00. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório na NP Comunicação e Assessoria LTDA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Thais Cristina Bernardes Pereira, pela NP Comunicação e Assessoria LTDA. UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 05/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: ANA PAULA SILVA DE OLIVEIRA. OBJETO: prestação de serviços profissionais de Professor Substituto do Magistério Superior. VALOR: correspondente à remuneração de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível 1, 40 horas, com Doutorado. VIGÊNCIA: 30/05/2023 a 30/11/2023, podendo ser prorrogado. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.745/93 e 9.849/99 e suas alterações. PROCESSO: 23085.006974/2023-12. DATA DE ASSINATURA: 29/05/2023. ASSINAM: Prof. LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO e ANA PAULA SILVA DE OLIVEIRA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo aditivo nº 2 ao Contrato 42/2021, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Caio Eduardo Teixeira Vasconcellos. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 06 de dezembro de 2023, PROCESSO: 23085.014064/2021-33. DATA DE ASSINATURA: 25/05/2023. ASSINAM: Prof. Luiz Fernando Resende dos Santos Anjo e Caio Eduardo Teixeira Vasconcellos. ESPÉCIE: Termo aditivo nº 2 ao Contrato 10/2022, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Angélica Vieira de Souza Lopes. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 30 de junho de 2023, PROCESSO: 23085.005747/2022-81. DATA DE ASSINATURA: 29/05/2023. ASSINAM: Prof. Luiz Fernando Resende dos Santos Anjo e Angélica Vieira de Souza Lopes. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DIVISÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 153035 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 23085.012044/2019-11. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 18.207.297/0001-26 - G.S. CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência deste contrato, por mais 8 (oito) meses, ou seja, de 11 de junho de 2023 a 11 de fevereiro de 2024, conforme fundamento legal previsto no artigo 57, § 1º,V da lei n. 8.666 de 1993. Vigência: 11/06/2023 a 11/02/2024. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 37, DE 29 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 18 de junho de 2019, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto do Magistério Superior, tendo em vista o que estabelecem a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021 e Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, e ainda o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, Instrução Normativa nº 1, publicada no DOU de 27/08/2019, o Processo nº 23085.004542/2023-69 e o Edital de abertura nº 18/2023, conforme a disciplina a seguir: 1 - DISCIPLINAS: ANATOMIA HUMANA I, NEUROANATOMIA, e ANATOMIA PALPATÓRIA PARA O CURSO DE FISIOTERAPIA. Ampla concorrência: . Classificação Candidato(a) Média Final . 1º GEORGE KEMIL ABDALLA 8,80 Reserva de vagas destinada a candidatos negros. - Não houve candidatos inscritos. Reserva de vagas destinada a candidatos com deficiência. - Não houve candidatos inscritos. LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EDITAL Nº 39, DE 29 DE MAIO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de Administração/Administração Geral, Campus do Mucuri, Teófilo Otoni/MG, objeto do Edital nº 30, de 27 de abril de 2023.