DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053000059 59 Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ampla Concorrência. . Nome Média Final Situação . Artemiza Oliveira Souza 9,78 Classificada . Henrique Rosario Carvalho Esteves 9,11 Aprovado . Gabriel Leite Rangel 8,56 Aprovado . Carla Doarte Galvão 8,11 Aprovada . Geanne Lopes Santos e Braga 7,00 Aprovada Diamantina/MG, 29 de maio de 2023. JANIR ALVES SOARES EDITAL Nº 38, DE 29 DE MAIO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de Ciências da Saúde/Ciências da Saúde - Saúde Mental e Saúde Coletiva, Campus JK em Diamantina/MG, objeto do Edital nº 30, de 27 de abril de 2023. Ampla Concorrência. . Nome Média Final Situação . Lázaro Silva Queiroz 8,44 Classificado . Luciana Aparecida de Morais Brígido 7,88 Aprovada Diamantina/MG, 29 de maio de 2023. JANIR ALVES SOARES UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº: 23282.006280/2023-41. Espécie: Convênio de Concessão de Estágio. Concedente: FF Duarte Cavalcante & Manipulados Ltda - FARMAFÓRMULA. Instituição de Ensino: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB. Objeto: Concessão de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, pela CONCEDENTE, a discentes matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Data da assinatura: 26/05/2023. Vigência: 5 anos. Signatários: Pela UNILAB: Cláudia Ramos Carioca - Reitora Substituta, pela FARMAFÓRMULA: Karla Raquel Duarte Cavalcante Costa - Sócia- Administradora. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158565 Nº Processo: 23282005601202217. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de avaliação ambiental quantitativa de agentes químicos na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) através de equipamentos de medição devidamente calibrados e análise dos resultados em laboratório especializado e acreditado pelo Inmetro e utilização de branco de campo nas quantidades de avaliações identificadas.. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 30/05/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Abolição, 03, Centro - Redenção/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158565-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAFAELE DA SILVA GOMES FREITAS Técnica em Edificações (SIASGnet - 25/05/2023) 158565-26442-2023NE111111 PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023/PROINTER RESULTADO DE INSCRIÇÕES A Pró-Reitora de Relações Institucionais e Internacionais da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 207 da CRFB/88, fundamentado no art. 30 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e nos termos do Decreto Federal nº 8.726 de 27 de abril de 2016, torna público, por meio do presente, o resultado de inscrições para o credenciamento das Organizações da Sociedade Civil (OSC) definidas no inciso I do art. 2º da lei 13.019/2014 o qual viabilizará a participação das entidades nos Chamamentos Públicos destinados à realização de atividades de relevante interesse público e social através da celebração de Termos de Fomento, Termos de Colaboração e Acordos de Colaboração. . Nº Inscrição Nome do Inscrito Resultado Motivo . 002 Instituto Prisma de Desenvolvimento Humano Deferido Documentação em conformidade com o Edital . 003 Hospital Mahatma Gandhi Deferido Documentação em conformidade com o Edital Em 29 de maio de 2023. ARTEMISA ODILA CANDÉ MONTEIRO UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EDITAL Nº 35, DE 29 DE MAIO DE 2023 O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 de maio de 2011, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período de 07/06/2023 a 26/06/2023, para o preenchimento de 2 (duas) vagas, na UTFPR, Campus Medianeira, localizado na Av. Brasil, 4232 Pq. Independência. Medianeira - PR, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, nas áreas/subáreas de Engenharias III/Engenharia de Produção/Administração e Engenharias IV/Engenharia Elétrica, nos termos do Edital Nº 003/2023-PS-MD e do Edital de Condições Gerais, disponível em https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visu alizar&id_documento=1262866&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos . (Processo SEI nº 23064.024742/2023-86) 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR, disponível em http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos, ou presencialmente no campus para o qual a vaga se destina. 1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais). 1.3 O período de contratação será de 06 (seis) meses, sendo admitida sua prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745, de 9 de dezembro de 1993. 1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$ 3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74 para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado. MARCELO KUSMA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e a Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP-Portugal). OBJETO: Estabelecer a interlocução e as tratativas entre ambas para articular a execução de um Programa de Intercâmbio e Tecnologia (Programa MOBILE) entre as instituições. VIGÊNCIA: até 25/05/2026. ASSINAM: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, reitor da UTFPR, e António de Sousa Pereira reitor da Universidade do Porto. CÂMPUS CAMPO MOURÃO AVISO DE PENALIDADE A UTFPR Campus Campo Mourão resolve aplicar a penalidade prevista no art. 47º da Lei nº. 12.462/2011, à empresa relacionada abaixo, declarando-a impedida de licitar e contratar com a União, pelo prazo correspondente, sendo tal procedimento informado no SICAF - Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores e no CEIS - Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas. O processo está encerrado em sede administrativa. . Empresa CNPJ Processo Prazo Portaria Nº . FILIPE LOPES BOECHAT ELÉTRICA 33.253.020/0001- 23 23064.058054/2022- 39 02 (dois) anos 100, de 26 de maio de 2023. Em 29 de maio de 2023 ROBERTO RIBEIRO NELI Diretor Geral CÂMPUS PONTA GROSSA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 5/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Locação de Central Telefônica IP BEATRIZ RIBEIRO Pregoeira (SIDEC - 29/05/2023) 153178-15246-2023NE800000 CÂMPUS SANTA HELENA DIRETORIA DE RELAÇÕES EMPRESARIAIS E COMUNITÁRIAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3/2023 Processo nº 23064.062403/2022-17. COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Santa Helena, CNPJ 75.101.873/0014-04; Corteva Agriscience do Brasil LTDA, CNPJ 61.064.929/0027-08, com sede na Estrada Toledo a Novo Sobradinho s/n, Linha Marreco, Toledo - PR, CEP 85900-970 e Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR, CNPJ 02.032.297/0001-00, com sede na Avenida Silva Jardim, 775, em Curitiba - PR. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto disponibilização de área, maquinário e operador responsável da COEXP (Coordenação da Área Experimental) da UTFPR campus Santa Helena para que a Corteva conduza, com a sua equipe técnica, experimento de avaliação de cultivares de soja e híbridos de milho desenvolvidas e registradas sob o seu domínio. O presente Termo de Cooperação vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 17/05/2023. Assinam: ARLETE TERESINHA BEUREN, Diretora-Geral da UTFPR Campus Santa Helena; ADEMAR NOVAIS ISTCHUK, Agrônomo Associado Sênior da Corteva; JORGE RIECHI, Diretor Superintendente da FUNTEF e PATRICIA MOKRZYCKI, Diretora Administrativa da FUNTEF. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EDITAL Nº 1, DE 29 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 47/2023 - EBSERH/ CHU-UFPA O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo Público Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da EBSERH, no Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Pará, visando ao preenchimento de 245 (vinte e quatro) vagas na Área Médica e 1 (uma) vaga na área assistencial. As inscrições serão feitas via internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo, Diploma e documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional. O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Público Simplificado estarão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ebserh.gov.br na data de 30 de maio de 2023. ARTHUR CHIORO FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155909 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23768.004273/2020-17. Pregão. Nº 56/2020. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 34.849.836/0001-87 - E B CARDOSO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 07/06/2023 e encerramento em 06/06/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. a repactuação do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 07/06/2023 a 06/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 964.603,44. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).