DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155904 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23760.016096/2021-64. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: A revisão de preços dos serviços do contrato nº 013/2022, visando seu reequilíbrio econômico financeiro, em razão do reajuste salarial dos funcionários empregados na execução dos serviços contratados, conforme termo aditivo à convenção coletiva de trabalho 2022/2024, registrado no ministério do trabalho e emprego sob o nº go000018/2023, que alterou a data-base da categoria para 1º de janeiro, com efeitos financeiros retroativos a contar de 1º de janeiro de 2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.606.686,64. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155904 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23760.016096/2021-64. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto ajustar o valor estipulado na cláusula segunda do 3º termo aditivo ao contrato nº 013/2022, em razão da revisão de preços do contrato ocorrida a partir de 1º de janeiro de 2023, conforme 4º termo aditivo. Considerando a revisão contratual objeto do 4º termo aditivo, a qual produziu efeitos financeiros a partir de 01/01/2023, faz-se necessário o ajuste do valor contratual em razão da alteração quantitativa do contrato realizada através do 3º termo aditivo do contrato nº 013/2023, a qual produziu efeitos a partir de 23/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.570.647,52. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 155904 Nº Processo: 23760006080202313. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 36 - material médico-hospitalar (fixador de sonda e outros), a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 114. Edital: 30/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-00060-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ROGER MACEDO CORREA Pregoeiro (SIASGnet - 29/05/2023) 155904-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 155904 Nº Processo: 23760006323202313. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 11 - Material Químico (Reagentes para realização de gasometria). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-00061-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 29/05/2023) 155904-15226-2023NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico N° 1/2023 Contratante: HC-UFMG/EBSERH CNPJ 15.126.437/0015-49 Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos. Vigência: 30/05/2023 a 30/01/2024 Fonte: Sitio www.comprasgovernamentais.gov.br Espécie: Ata SRP 284/2023. Pregão Elet. 1/23 E Contratado: SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 12.927.876/0001-67 Valor R$ 234.000,00 Espécie: Ata SRP 285/2023. Pregão Elet. 1/23 E Contratado: BAXTER HOSPITALAR LTDA CNPJ: 49.351.786/0011-52 Valor R$ 106.748,93 Espécie: Ata SRP 286/2023. Pregão Elet. 1/23 E Contratado: FARMARIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 58.635.830/0001-75 Valor R$ 154.440,00 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 155902 Nº Processo: 23759042948202299. Objeto: Aquisição parcelada em regime de consignação de materiais da linha médico hospitalar, sendo materiais de órteses e próteses (cateter balão inoue valvoplastia mitral 28mm e outros) utilizados em procedimentos de Cardiologia Intervencionista, Cirurgia Endovascular e Radiologia Intervencionista e Neuro- Intervenção, destinados ao CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 30/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ROBERTO SEBASTIAO MARQUES Agente de Licitação (SIASGnet - 29/05/2023) 155902-26443-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 155902 Nº Processo: 23759040602202256. Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos manipulados que não possuem apresentação comercial semelhante, na dose e concentração e/ou forma farmacêutica, e itens que necessitam de adaptação de forma farmacêutica para uso em pediatrias/neonatologia, e uso via sonda (AmiNOFILina 240mg amp e outros), para atender os pacientes Internados no CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 30/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-00048- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ROSECLER NEUCI FARIAS Chefe da Unidade de Licitações (SIASGnet - 26/05/2023) 155902-26443-2023NE999999 SUPERINTENDÊNCIA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SETOR DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE DE LICITAÇÕES AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Assunto: Obtenção de informações acerca de Soluções de Dispensadores Eletrônicos de Medicamentos e Produtos para a Saúde, que poderão vir a ser incluídas em processo de contratação futura pelo Complexo Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná, CHC-UFPR. O Complexo do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná, convida todos os interessados a participarem de audiência pública presencial para obtenção de conhecimento a respeito das tecnologias, afim de fomentar a análise de viabilidade técnica e econômica bem como auxiliar no detalhamento de melhores Soluções de Dispensadores Eletrônicos de Medicamentos e Produtos para a Saúde a fim de propor aquisição futura no Complexo Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná, CHC- UFPR. Datas das Audiências Públicas: 22 e 23 de junho de 2023 das 14:00 às 17:00. Caso o número de empresas a serem atendidas ultrapasse a disponibilidade de tempo da data em questão, será aberta nova agenda na semana seguinte. Local: As audiências serão realizadas no Complexo Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná, CHC-UFPR localizado na Rua General Carneiro, 181 - Alto da Glória Curitiba - PR, 80060-900. A sala onde serão realizadas as audiências serão informadas posteriormente via e-mail. Os interessados em participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA deverão encaminhar as informações constantes do edital de chamamento público por meio do correio eletrônico [email protected], até o dia 16/06/2023, às 12h00. Demais detalhes estarão disponíveis no Edital de AUDIÊNCIA PÚBLICA disponível no endereço eletrônico: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sul/chc-ufpr/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos . Curitiba, PR, 29 de maio de 2023 ANDRE FELIPE BRESCOVICI NUNES Chefe do Setor de Engenharia Clínica GISELA MANASSÉS LUCAS Chefe do Setor de Farmácia Hospitalar FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 156654 Número do Contrato: 58/2022. Nº Processo: 23860.009265/2021-81. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Concessão de reajuste de 4,18% (quatro virgula dezoito por cento) do contrato com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, acumulados 12 meses, maio/2022 a abril/2023.. Vigência: 26/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.508,00. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 155180 Nº Processo: 23542002198202339 . Objeto: Aquisição de cateter intravenoso periférico 18g (jelco), visando suprir as demandas dos serviços de saúde realizados no Hospital de Ensino Doutor Washington Antônio de Barros / HU-Univasf. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: O produto existente no hospital apresentava problemas e não podia ser utilizado, deixando o hospital sem o material. Declaração de Dispensa em 26/05/2023. JULIANELI TOLENTINO DE LIMA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 14.725,00. CNPJ CONTRATADA : 36.757.380/0001-50 MEDSANTACOMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICOS LTDA . (SIDEC - 29/05/2023) 155180-26443-2023NE008000 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155180 Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 23542.012613/2020-10. Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 28/05/2023 a 28/05/2024 e o reajuste do valor da avença com base no índice igpm, em - 2,16% (dois vírgula dezesseis por cento negativo).. Vigência: 28/05/2023 a 28/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.606,53. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).