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Diário Oficial da União · 30/05/2023 · pág. 62

DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053000062 62 Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155124 Número do Contrato: 17/2018. Nº Processo: 23538.000091/2018-58. Inexigibilidade. Nº 2/2018. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APAREC I DA PEDROSSIAN. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12 meses. Esta prorrogação dar-se-à apenas no sistema contratos gov vigência por prazo indeterminado, seguindo a orientação normativa 36 de 13 /12/2011 - agu, publicada no diário oficial da união em 02/05/2014- seção 1, pg 3. Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.760,00. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155124 Número do Contrato: 38/2021. Nº Processo: 23538.004809/2021-81. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 68/2021. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 19.249.679/0001-85 - 3FG CONSTRU CO ES COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 18 (dezoito) meses, compreendendo o período de 01/06/2023 a 01/12/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, § 1º e § 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 01/06/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.468.050,52. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155124 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23538.017274/2022-99. Pregão. Nº 69/2022. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 04.900.474/0001-40 - ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: A supressão de 03 (três) postos de técnica em nutrição e dietética, carga horária 12x36 diurno, com fundamento nos arts. 103, ii, e 110 do rlce 1.1;. Vigência: 29/05/2023 a 26/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.908.846,24. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155124 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23538.017274/2022-99. Pregão. Nº 69/2022. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 04.900.474/0001-40 - ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: A supressão de 03 (três) postos de técnica em nutrição e dietética, carga horária 12x36 diurno, com fundamento nos arts. 103, ii, e 110 do rlce 1.1;. Vigência: 29/05/2023 a 26/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.908.846,24. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155124 Número do Contrato: 38/2021. Nº Processo: 23538.004809/2021-81. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 68/2021. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 19.249.679/0001-85 - 3FG CONSTRU CO ES COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 18 (dezoito) meses, compreendendo o período de 01/06/2023 a 01/12/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, § 1º e § 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 01/06/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.468.050,52. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155124 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23538.017274/2022-99. Pregão. Nº 69/2022. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 04.900.474/0001-40 - ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: A adição de 03 (três) postos de lactarista, carga horária 12x36 diurno, com fundamento nos arts. 103, ii, e 110 do rlce 1.1;. Vigência: 29/05/2023 a 26/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.393.198,16. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155013 Número do Contrato: 46/2019. Nº Processo: 23526.001252/2019-41. Pregão. Nº 12/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 03.480.539/0001-83 - SL ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/06/2023 e encerramento em 01/06/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. b) as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.079.482,11. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 155900 Nº Processo: 23763001621202206. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para fornecimento de solução integrada do tipo RIS- PACS contemplando licenciamento, instalação, migração (todos os dados do banco de dados atual - PostgreSQL, incluindo laudos, para o novo banco de dados, imagens DICOM e não DICOM), implantação, treinamento, manutenção, monitoramento, suporte técnico e atualização tecnológica para os sistemas RIS-PACS e banco de dados.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SOLANGE ALVES DE MELO Gerente Administrativo (SIASGnet - 29/05/2023) 155900-26443-2023NE800011 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS SUPERINTENDÊNCIA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A EBSERH - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Hospital Universitário Professor Edgard Santos, notifica a senhora ROSANE CONSUELO DE CARVALHO RAMOS, CPF .692.915- *, a tomar conhecimento dos autos do Processo - SEI 23534.010049/2022- 61, após não atendimento a e-mails, carta com aviso de recebimento, devidamente registrados no processo citado, tornando-a como em lugar incerto e não sabido, a apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, conforme determina a NORMA OPERACIONAL DGP nº 02/2016. EGLANTINA ALONSO BRAZ Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A EBSERH - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Hospital Universitário Professor Edgard Santos, notifica o senhor PEDRO CARLOS MUNIZ DE FIGUEIREDO, CPF .661.855- *, a tomar conhecimento dos autos do Processo - SEI 23534.001711/2022- 92, após não atendimento a e-mails, carta com aviso de recebimento, devidamente registrados no processo citado, tornando-o como em lugar incerto e não sabido, a apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, conforme determina a NORMA OPERACIONAL DGP nº 02/2016. EGLANTINA ALONSO BRAZ Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 - UASG 155913 Nº Processo: 23820003125202338. Objeto: Registro de Preços visando à aquisição de MATERIAIS OPME -materiais cirúrgicos para cirurgia torácica e bareátrica (grampeadores, cargas, trocaters, etc), stents, filtros de carótida e balão para angioplastia, em regime de consignação para o Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina - HU-UFSC/EBSERH. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 30/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00084-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja DIVERGÊNCIA na especificação dos itens (características descritivas) constante no edital licitatório e no portal COMPRASNET do governo federal, PREVALECERÁ A ESPECIFICAÇÃO CONSTANTE NO EDITAL LICITATÓRIO. A aquisição dos itens será em regime de CONSIGNAÇÃO. O julgamento dos itens deverá ser pelo menor preço por item, com agrupamento dos itens (GRUPO 1: itens 1 ao 9 e GRUPO 2: itens 10 e 30).A vigência da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses.. MARTA RODRIGUES DOS SANTOS Assistente Administrativo (SIASGnet - 29/05/2023) 155913-26443-2023NE800637 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 - UASG 155913 Nº Processo: 23820002102202314. Objeto: Aquisição de Equipamento Médico Hospitalar de Maldi-Tof: espectrômetro de massa que utiliza técnica de ionização e dessorção a laser assistida por matriz e analisador tipo "tempo de voo" com refletor, para identificação de microrganismos e mecanismos de resistência a antimicrobianos. Equipamento compatível para uso em bancada. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00083-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Possuir software para gerenciamento, edição e atualização de Bibliotecas com declaração por escrito de compromisso de update de software, banco de dados de acordo com atualização e desenvolvimento de novas versões do fabricante sem ônus para o Laboratório de Microbiologia do HU/UFSC/EBSERH. Termo de contrato, com vigência de 12 (doze) meses e Garantia de 36 (trinta e seis) meses.. MARTA RODRIGUES DOS SANTOS Assistente Administrativo (SIASGnet - 29/05/2023) 155913-26443-2023NE800637 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 - UASG 155913 Nº Processo: 23820003106202310. Objeto: Registro de Preços visando à aquisição de Medicamentos - Soluções de Grande Volume para o Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina - HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 30/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00082-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital, seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l , prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos. Quando da solicitação de amostra, o envio/postagem das amostras deverá se dar no prazo máximo de 3 (três) dias úteis contados do recebimento da convocação- Colocar DENTRO E FORA da embalagem o nº do Pregão 82/2023 e o nº do(s) item (s). Atas de Registro de Preços com validade para 12 meses.. MARTA RODRIGUES DOS SANTOS Assistente Administrativo (SIASGnet - 29/05/2023) 155913-26443-2023NE800637