DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh (SIASGnet - 29/05/2023) 155020-11111-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 155020 Nº Processo: 23533044709202218. Objeto: Aquisição de CATÉTERES (kit catéter duplo e triplo lúmen, catéter venoso central, catéter para hemodiálise, PICC com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, dentre outros.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 30/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALQUIRIA LOUREIRO DE OLIVEIRA MACEDO NUNES Agente de Licitação do Ch-ufc/ebserh (SIASGnet - 26/05/2023) 155020-11111-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 155020 Nº Processo: 23533040005202276. Objeto: Aquisição de insumos para bucomaxilo com fornecimento em regime de comodato.. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 30/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LAECIO ARAUJO CORREIA Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh (SIASGnet - 29/05/2023) 155020-11111-2023NE111111 FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 155906 Nº Processo: 23535.003307/2023-24. Dispensa Nº 4/2023. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviço de ensaio de proficiência para fins de controle externo da qualidade (pro ex) e controle interno da qualidade (pro in) para laboratórios clínicos, para a unidade de laboratório de análises clínicas e anatomia patológica - ulacp da maternidade climério de oliveira - ufba/ebserh, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso),que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2024. Valor Total: R$ 32.609,16. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 152353 - SEI HCPA 23092.007306/2023-13 - AZITROMICINA 600 MG, S U S P E N S ÃO Contratado: SUPERMED COM E IMP DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 11.206.099/0001-07 - R$ 1.488,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE506480 de 24/05/2023 Autorização: 29/05/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 29/05/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0977146 AO CONTRATO Nº 0734831 Contratada: SISPRO S/A - Serviços e Tecnologia da Informação. CNPJ: 87.252.045/0001-31 Rec. Financ.: Fonte n°: 8150015275; Grupo da Despesa n°: 349040; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999. Fundamento Legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/16. Nota de Empenho: 2023NE501993 de 03/01/2023 - 2023NE501994 de 03/01/2023. Data da Assinatura: 26/05/2023. Nº do Processo: 149482 SEI HCPA 23092.001794/2022-66 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0734831, que tem como objeto a prestação de serviços de desenvolvimento e implantação da migração tecnológica para SISPRO ERP Cloud e licenças de Uso Mensal, conforme termo de referência, por mais 12 meses, a partir de 27 de junho de 2023; Reajustar os valores unitários no percentual de 2,32%, conforme tabela abaixo: Item: 01 - F/D: Demanda - Discriminação dos Serviços: Implantação da migração tecnológica da solução sispro erp cloud financeiro e integração com o pagtesouro Unidade: Horas Quantidade: 2.920 Valor Unitário: R$ 136,36 Reajuste %: 2,32% Valor do Reajuste: R$ 3,16 Valor Reajustado: R$ 139,52 Valor Mensal: - Total Reajustado: R$ 407.398,40; Item: 02 F/D: Fixo Discriminação dos Serviços: LICENÇA DE USO MENSAL - Contas a Receber, Tesouraria, Conciliação bancária, Integração com o PAGTESOURO, Integração com o AGHUSE Integração do Estacionamento com a Tesouraria. Unidade: Mensal Quantidade: 55 Valor Unitário: R$ 170,70 Reajuste %: 2,32% Valor do Reajuste: R$ 3,96 Valor Reajustado: R$ 174,66 Valor Mensal: R$ 9.606,23 Total Reajustado: R$ 115,274,76; Item: 03 F/D: Demanda Discriminação dos Serviços: Horas de consultoria, horas de desenvolvimento e/ou customizações Unidade: Horas Quantidade: 500 Valor Unitário: R$ 136,36 Reajuste %: 2,32% Valor do Reajuste: R$ 3,16 Valor Reajustado: R$ 139,52 Valor Mensal: - Total Reajustado: R$ 69,760,00; Valor Total Reajustado do Contrato: R$ 592.433,16; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Ricardo Muller CPF: 114.491.600-34 e Senhor Regis Luis Brião de Souza CPF: 367.248.070-34 Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0981118 AO CONTRATO Nº 0870215 Contratada: FORTPEL - COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS LTDA. CNPJ: 04.907.604/0001-77 Rec. Financ.: Fonte n°: 615300000; Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2023NE503460 de 03/01/2023. Data da Assinatura: 26/05/2023. Nº do Processo: 150026 SEI HCPA 23092.009871/2022-26 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, o acréscimo de 25% na quantidade fornecida dos itens 01, 25, 58, 62, 71 e 89, do contrato nº 0870215, que tem como objeto o fornecimento de Materiais de Expediente, Materiais de Higiene e Limpeza e Materiais Descartáveis, via "WEB", conforme solicitação do Usuário, demonstrado no quadro abaixo: Item: 01 Código: 40576 Descritivo: ALMOFADA PARA CARIMBO COM TINTA PRETA Quantidade a ser aumentada: 12 unidades; Item: 25 Código: 170402 Descritivo: CANETA TINTA PERMANENTE PARA RETRO PROJETOR COR PRETA Quantidade a ser aumentada: 125 unidades; Item: 58 Código: 84204 Descritivo: FITA ADESIVA TRANSPARENTE 25MM X 50METROS Quantidade a ser aumentada: 07 unidades; Item: 62 Código: 291781 Descritivo: GRAFITE PARA LAPISEIRA 0.7MM Quantidade a ser aumentada: 12 unidades; Item: 71 Código: 291891 Descritivo: LAPISEIRA 0,7MM, CORPO PLASTICO, C/PONTA RETRATIL E BORRACHA Quantidade a ser aumentada: 37 unidades; Item: 89 - Código: 40339 Descritivo: PASTA ARQUIVO SUSPENSO TAMANHO OFICIO MARMORIZADA Quantidade a ser aumentada: 25 unidades; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Claudio José Furtado de Souza CPF: 519.090.650-72. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 827892/2016. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA, CNPJ nº 78640489000153. Vigência. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 01/06/2023 a 31/10/2023. Data de Assinatura: 19/05/2017. Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES, CPF nº .844.616- *, Convenente: MARTA REGINA GIMENEZ FAVARO, CPF nº .949.999-*. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 23038.005527/2023-01 Acordo de Cooperação e Plano de Trabalho, celebrados entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES - CNPJ nº 00.889.834/0001-08 e a Universidade de Birmingham (Instituição Inglesa). OBJETO do Acordo de Cooperação: avançar no desenvolvimento de ações conjuntas que se enquadrem em um programa que promova a integração efetiva nas atividades de pesquisa e ensino das universidades brasileiras e da Universidade de Birmingham por meio da criação do Programa Cátedra Chico Mendes. OBJETO do Plano de Trabalho: alocar 1 (um) bolsista docente (cátedra), 1 (um) bolsista de pós-doutorado e 1 (um) bolsista de doutorado sanduíche por ano selecionados por meio de editais lançados a partir de 2023 conforme a disponibilidade orçamentária das Partes. DATA DE ASSINATURA do Acordo de Cooperação e do Plano de Trabalho: em 26/05/2023 e VIGÊNCIA: 26/05/2028. SIGNATÁRIOS do Acordo de Cooperação e Plano de Trabalho: pela CAPES: Presidente da CAPES: Mercedes Maria da Cunha Bustamante; e pela Universidade de Birmingham: Vice Rector Robin Mason.