DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento a repactuação do valor contratual em razão da convenção coletiva de trabalho 2023, conforme nota técnica dicon/prad nº 041/2023 (doc. 396), anuída pelo despacho proap nº 268/2023 (doc. 399), nos autos do referido processo. Vigência: 19/10/2020 a 19/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.068.427,92. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154041 Número do Contrato: 37/2021. Nº Processo: 23115.020608/2021-00. Pregão. Nº 26/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O. Contratado: 09.028.981/0001-50 - B M DE ALMEIDA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 37/2021-Sicon em, aproximadamente 0,86% (zero vírgula oitenta e seis percentuais) no período contratual de Janeiro/2022 a Dezembro/2022 conforme cálculo em anexo e em concordância com o art. 40, XI, e art. 55, III da Lei 8666/93 c/c o art. 5º do Decreto 2271/97, a cláusula sexta do contrato supra referido, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2022 com registro no MTE nº MA000084/2022, com data-base a partir de 01/01/2022, em anexo. Os efeitos financeiros da repactuação ocorrerão exclusivamente para os itens que a motivaram e apenas em relação à diferença porventura existente. A contratada deverá comprovar previamente o pagamento aos funcionários dos itens alterados pela convenção coletiva de trabalho 2022/2022 e reajuste de tarifa de transporte público para fins de recebimento de valor retroativo. Vigência: 29/05/2023 a 11/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.399.307,08. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2023 A empresa MAGAZINE ELETRO LTDA Cnpj n¨ 02.671.581/0001-19 foi vencedira dos itens 1, 2, 3, 4, 5 e 6; Valor global de R$ 497.148,76. A empresa MICROTECNICA INFORMATICA LTDA Cnpj n¨ 01.590.728/0009-30 foi vencedora do item 9; valor global de R$ 166.500,00 VITOR DAVI BARROS DE SOUZA Pregoeiro Federal (SIDEC - 29/05/2023) 154041-15258-2023NE800148 PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0576834/2023 Processo n.º 23115.012265/2023-63. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: NAYSA CHRISTINE SERRA SILV. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 113/2022 -GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0582926/2023 Processo n.º 23115.011723/2023-47. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: DANIEL RUAN ALVES REIS. OBJETIVO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 351/2022-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2023. EDITAL Nº 193, DE 29 DE MAIO DE 2023 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento à determinação do Magnífico Reitor, torna pública a prorrogação, por um ano, do prazo de validade do Concurso Público para ingresso na carreira do Magistério Superior, conforme a seguir: 1. Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - CCET - Campus de São Luís 1.1 Departamento de Química . Área / Subárea do Concurso Classe Edital de Abertura Edital de Resultado Final Definitivo Prorrogar, por um ano, a partir de: . Química Inorgânica Adjunto A 55/2022(DOU de 30/03/2022, Seção 3, Páginas 94 a 99) 173/2022 (DOU de 29/06/2022, Seção 3, Página 173) 30/06/2023 MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Convenentes: ACORDO BILATERAL DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL ENTRE UNIVERSI DA D E FEDERAL DO MARANHÃO (Brasil) e UNIVERSITÉ DE GUYANE (Guiana Francesa). Objeto: cooperação internacional entre ambas as instituições através da colaboração acadêmica, técnica, científica e cultural. Vigência: 5 (cinco) anos. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0586307/2023 Processo n.º 23115.012384/2023-16. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: RODRIGO MENDONÇA CARDOSO PESTANA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 328/2021 -GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2023. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE TERMO DE COMODATO publicado no DOU do dia 19/05/2023, Edição 95, Seção 3, página 105. Onde se lê: EXTRATO DE COMODATO Nº 038/2022 - UASG 155010 - EBSERH HU- UFMA. Processo: 23523.045637/2022-45. Pregão Eletrônico nº. 050/2023. Contratante: Hospital Universitário da Ufma/Ebserh. Contratado: 14.361.780/0001-00 - Medical Life Comércio de Produtos Hospitalares Eireli. Objeto: Disponibilização, a título de comodato, de 02 (dois) perfuradores ósseos pneumáticos, 02 (dois) manômetros, para perfuradores pneumáticos, 02 (duas) serras ósseas elétricas para o Grupo 02. Fundamento Legal: Lei nº. 13.303/2016. Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 17/05/2023. Leia-se: EXTRATO DE COMODATO Nº 038/2023 - UASG 155010 - EBSERH HU-UFMA. Processo: 23523.045637/2022-45. Pregão Eletrônico nº. 050/2023. Comodatária: Hospital Universitário da Ufma/Ebserh. Comodante: 14.361.780/0001-00 - Medical Life Comércio de Produtos Hospitalares Eireli. Objeto: Disponibilização, a título de comodato, de 02 (dois) perfuradores ósseos pneumáticos, 02 (dois) manômetros, para perfuradores pneumáticos, 02 (duas) serras ósseas elétricas para o Grupo 02. Fundamento Legal: Lei nº. 13.303/2016. Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 17/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155010 Número do Contrato: 36/2022. Nº Processo: 23523.054914/2021-20. Inexigibilidade. Nº 14/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 00.028.986/0077-06 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato huufma nº 036/2022 (inexigibilidade de licitação nº 14/2022) por mais 12 (doze) meses, com início na data de 08/06/2023 e encerramento em 07/06/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. Vigência: 08/06/2023 a 07/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.076,00. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 82/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de curativos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIDEC - 29/05/2023) 155010-26443-2023NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SINOP INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE EDITAL Nº 6, DE 25 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do do Instituto de Ciências da Saúde do Campus de Sinop, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Veterinária/ Tecnologia e inspeção em produtos de origem animal / Higiene e profilaxia animal - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga. Requisito básico: Graduação, ou especialização, ou mestrado, ou doutorado em Veterinária. Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02. Vigência do Contrato: 01 (ano) - de acordo com a autorização. Período e Local das Inscrições: Período: 26 a 29/06/2023 até as 15 h. Local: [email protected]. Informações pelo telefone: (66) 3533-3124 telefone/whatsApp. A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. ELTON BRITO RIBEIRO Diretor Instituto de Ciências da Saúde FACULDADE DE ENFERMAGEM DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM EDITAL Nº 2, DE 26 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Enfermagem do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Enfermagem clínica - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 03 (três) vagas. Requisito básico: Graduação, ou especialização, ou mestrado, ou doutorado em na área da saúde; e no mínimo 1 ano de experiência profissional comprovada. Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02. Vigência do Contrato: 1 ano a partir de sua assinatura. Período e Local das Inscrições: Período: 08 a 09/06/2023, das 07:30h às 17:30h, local: Processo via Sistema Sei/UFMT (https://sei.ufmt.br/sei/controlador_externo.php? acao=usuario_externo_logar&acao_origem=usuario_externo_enviar_cadastro&id_ orgao _acesso_externo=0). Informações pelo e-mail: [email protected]. A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. JOANA DARC CHAVES CARDOSO Chefe do Departamento de Enfermagem