DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053000067 67 Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO DE LINGUAGENS DEPARTAMENTO DE LETRAS EDITAL Nº 2, DE 22 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Letras/Instituto de Linguagens, do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Libras - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga. Requisito básico: Graduação em Letras Libras ou em outra área com pesquisa desenvolvida em Libras, com ou sem especialização, ou mestrado, ou doutorado em Letras. Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02. Vigência do Contrato: Até 07/03/2024 Período e Local das Inscrições: Período: das 00h do dia 06 às 23h59min do dia 08/06/2023, (horário de Brasília). Local: Sistema Eletrônico de Informações (SEI), pela página oficial da UFMT. Informações pelo telefone: (65) 3615-8402 e (65) 3615-8404, e-mail: [email protected], sala:04, térreo, bloco do IL. A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. LÍRIAN DANIELA MARTINI Chefe do Departamento de Letras Em Exercício EDITAL Nº 3, DE 26 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Linguagens do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Letras - Língua Francesa e suas respectivas Literaturas - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga. Requisito básico: Graduação em Letras, Português e Francês, ou Letras, Francês. Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02 Vigência do Contrato: a contar de sua assinatura até 07/03/2024 Período e Local das Inscrições Período: das 00h do dia 15 às 23h59min do dia 16/06/2023, (horário de Brasília). Local: Sistema Eletrônico de Informações (SEI), pela página oficial da UFMT. Passos para cadastro como usuário externo do SEI disponíveis no campo "Observações 2" do edital. Informações via e-mail [email protected] . Informações pelo telefone: (65) 3615-8400 A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. CLAUDIO ALVES BENASSI Chefe do Departamento de Letras - Pró-Tempore FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2023 - UASG 154054 Nº Processo: 23104014593202323 . Objeto: Contratação de Fundação para apoiar a UFMS em Projeto Institucional de Extensão, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do Programa de Extensão denominado Academia Escola UFMS . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de licitação - contratação de fundação de apoio. Declaração de Dispensa em 26/05/2023. MARCIO DE AQUINO. Diretor da Diretoria de Gestão de Contratações. Ratificação em 26/05/2023. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS. Pró-reitor de Administração e Infraestrutura. Valor Global: R$ 1.268.000,00. CNPJ CONTRATADA : 15.513.690/0001-50 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. (SIDEC - 29/05/2023) 154054-15269-2023NE800146 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 27/2023 O Pregoeiro adjudicou e a Autoridade Competente homologou como resultado final do pregão 27/2023: Codemaq, Columbia Com., Alfa Med, AIQ Sistemas, Smart Ind. e Comércio, Medical Sil, Hoffmannlab, MT Marconi, Suporte Comercial, Renova Campinas, Verssev Vendas, Império do Suporte, Cationlab Equip. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró Reitor de Administração e Infra estrutura (SIDEC - 29/05/2023) 154054-15269-2023NE800146 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 108/2021-UFMS, Processo nº 23104.018038/2021-17, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL (UFMS) e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) prorrogar a vigência contratual, a partir de 21/06/2023 até 29/02/2024; b) modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 1º Termo de Apostilamento pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 3993015). Data de assinatura: 29.05.2023. Vigência: 21.06.2023 a 29/02/2024. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS" e a Representante Legal pela FAPEC. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 43/2023-UFMS Espécie: Acordo de Cooperação nº 43/2023-UFMS. Processo nº. 23104.006462/2023-72. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Associação Sul-Mato-Grossense de Nutrição (ASMAN). Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do Projeto de Extensão intitulado Qualificação e Divulgação Científica em Nutrição: parcerias institucionais para progresso e popularização da ciência, conforme Plano de Trabalho (SEI UFMS nº 3943979), parte integrante do presente instrumento. Data de Assinatura: 23.05.2023. Vigência: 23.05.2023 a 23.05.2026. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS e o Representante Legal pela ASMAN. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 154359 Número do Contrato: 21/2020. Nº Processo: 23100.015588/2019-91. Pregão. Nº 24/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em 12 (doze) meses e repactuação nos valores do auxílio- alimentação, vale transporte e do salário normativo da categoria, onde o valor mensal contratual passará de R$ 234.824,94 para R$ 254.565,35 (duzentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta cinco centavos), a partir da competência de maio de 2023. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.054.784,20. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 154047 Nº Processo: 23110.015162/2023-03. Dispensa Nº 24/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de recepcionista com dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 30/09/2023. Valor Total: R$ 80.996,48. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 154047 Nº Processo: 23110.008772/2022-61. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 04.819.296/0001-28 - BUSINESS EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato, tendo em vista os processos de acompanhamento de execução contratual que comprovam o severo descumprimento contratual por parte da contratada e os inúmeros problemas causados à administração e seus usuários pelo desatendimento de cláusulas contratuais. Fundamento Legal: Artigo 79, inciso I, da Lei 8.666/93, C/C artigo 78, inciso I. Data de Rescisão: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ R E T I F I C AÇ ÃO No Edital N° 06/2023-UFPI, de 19 de maio de 2023, publicado no D.O.U. Nº 97, de 23 de maio de 2023, Seção 3, p. 98, no Quadro 1. Distribuição de vagas para Docentes do Ensino Superior Onde se lê: Graduação em Química e portador do título de doutor em: Educação em Ciências, ou em Ensino de Ciências, ou em Educação (com tese sobre Ensino de Ciências ou Ensino de Química), Leia-se: Graduação em Licenciatura em Ciências da Natureza ou Graduação em Química, portador do título de Doutor em Educação em Ciências, (com tese sobre Ensino de Química), ou Doutor em Ensino de Ciências, (com tese sobre Ensino de Química), ou Doutor em Educação, (com tese sobre Ensino de Química), ou Doutor em Química, (com tese sobre Ensino de Química). No ANEXO 2. Onde se lê: Edital nº. 21/2022 - UFPI, de 31/10/2022, Leia-se: Edital nº. 06/2023 - UFPI, de 19/05/2023. No ANEXO 5 Onde se lê: Edital nº 21/2022-UFPI, Leia-se: Edital nº 06/2023- UFPI. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 154048 Nº Processo: 2311119804202310 . Objeto: Contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada de empresa especializada em prestação de serviços contínuos com disponibilização de mão de obra (cozinheiro, auxiliar de cozinha, almoxarife e auxiliar de almoxarife) Total de Itens Licitados: 00010. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dipensa em caráter emergencial Declaração de Dispensa em 26/05/2023. VANECY MATIAS DA SILVA. Coordenadora de Compras e Licitações. Ratificação em 26/05/2023. ALBERTO DIAS FIGUEIREDO FILHO. Diretor Administrativo. Valor Global: R$ 1.322.032,80. CNPJ CONTRATADA : 06.234.467/0001-82 FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. (SIDEC - 29/05/2023) 154048-15265-2023NE800016 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2023 - UASG 154042 Número do Contrato: 47/2018. Nº Processo: 23116.009271/2017-85. Pregão. Nº 136/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 10.426.548/0001-51 - PR INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE METAL E SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 047/2018. Fundamentação Legal: art. 57, § 4º da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 04/06/2023 a 03/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.565,79. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2023 - UASG 154042 Número do Contrato: 41/2018. Nº Processo: 23116.009701/2017-69. Pregão. Nº 152/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação extraordinária do prazo de vigência do contrato administrativo nº 041/2018. Vigência: 29/05/2023 a 28/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.928.571,60. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA UNIR, gerenciadora da ata, 154055, com fundamento no art.7 do decreto 7.892/2013, torna publico o Resultado do Registro de Precos para eventual: Aquisição de Hidráulicos, Tintas e afins. Processo: 23118.002329/2022-15, com vigencia de 05/06/2023 a 05/06/2024. Ata de Registro de Precos nº 11/2023, decorrente do Pregao Eletronico SRP nº 02/2023: A - FORNECEDOR: AC DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 05.508.816/0001-44, R$ 63.642,65 B - FORNECEDOR: A. DONIZETE DA SILVA, CNPJ: 06.164.562/0001-57, R$ 52.419,60 C - FORNECEDOR: COMERCIO DE TINTAS RIO MACHADO LTDA, CNPJ: 11.055.272/0001-05, R$ 12.728,00