DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Reajustar em 4,65% os valores do contrato, conforme item 21 do termo de referência gted/selog/sr/pf/ms (sei nº 14593779), aplicando-se o índice de preços ao consumidor amplo - ipca acumulado de abril/2022 a março/2023.. Vigência: 06/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.088,17. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2023 - UASG 200354 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 08335.002240/2019-97. Pregão. Nº 12/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2023 a 01/08/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 866.910,66. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 200354 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 08335.001696/2021-54. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Realocação dos valores do contrato nº 08/2021, sem supressão ou acréscimo ao valor final total, visando atender as demandas existentes. Vigência: 01/06/2021 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.042.890,18. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 200364 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 08385.000738/2021-44. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 07.271.878/0001-00 - UP IDEIAS SERVICOS ESPECIALIZADOS E COMUNICACAO EIRELI. Objeto: Repactuar valores contratuais, conforme convenção coletiva de trabalho 2023/2025 - registro no mte - pr000092/2023, que dispõe sobre a revisão de cláusulas econômicas, com efeitos financeiros retroagindo a partir de 1º/2/2023, com fundamento na cláusula sexta do contrato e § 8º do art. 65 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. adequar a alíquota de pis para 0,66% e cofins para 3,03%, conforme planilha de faturamento/recolhimento- pis e cofins- 12 meses . excluir o fundo de formação, de acordo com as recomendações constantes na nota técnica nº 2602/2021/nac2-pr/paraná (controladoria-geral da união) . ajustar o valor da tarifa do transporte público de curitiba, conforme decreto nº 306/2023 ,com efeitos financeiros retroagindo a 01/03/2023.. Vigência: 26/07/2021 a 26/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.124.627,69. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 200364 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 08385.000738/2021-44. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 07.271.878/0001-00 - UP IDEIAS SERVICOS ESPECIALIZADOS E COMUNICACAO EIRELI. Objeto: Excluir o fundo de formação, no submódulo 2.3 da planilha de custos e formação de preços do 1º termo aditivo ao contrato nº 16/2021- serviço de apoio administrativo ( recepção e telefonista) , de acordo com as recomendações constantes na nota técnica nº 2602/2021/nac2-pr/paraná (controladoria-geral da união) .. Vigência: 26/07/2021 a 26/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.751.981,52. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 200364 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 08385.000738/2021-44. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 07.271.878/0001-00 - UP IDEIAS SERVICOS ESPECIALIZADOS E COMUNICACAO EIRELI. Objeto: Ajustar o valor da tarifa do transporte público em londrina, conforme decreto nº 1538/2022 com efeitos financeiros retroagindo a 01/01/2023, conforme planilha ajustada com a exclusão do fundo de formação profissional e alteração do valor do transporte público de londrina .. Vigência: 26/07/2021 a 26/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.759.361,78. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 200390 Nº Processo: 08410.004600/2022-41. Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 01.244.071/0001-00 - F V P DA SILVA - EPP. Objeto: Contratação de serviços de limpeza de fossa séptica, sumidouro e reservatório de reuso executada através de hidrojateamento a alta pressão com regulagem, combinado com sistema de sucção a alto vácuo, por equipamento e caminhão especializado, com fornecimento de todo material necessário para prestação dos serviços, bem como a responsabilidade de destino dos dejetos em local apropriado de acordo com o código de postura da cidade de teresina/pi.. Fundamento Legal: . Vigência: 26/05/2023 a 26/05/2024. Valor Total: R$ 14.796,00. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo n.º: 08420.002217/2023-10. Pregão (SRP): n.º 02/2023 - SR/PF/RN. Objeto: Na Ata de Registros de Preços nº 10/2023 - SR/PF/RN, publicado no D.O.U. de 29/05/2023, Seção 3, pág. 114. Onde se lê: CNPJ 63.310.411/0001-01. Leia-se: CNPJ 63.310.411/0014-18. Natal/RN, 29 de maio de 2023. LARISSA FREITAS CARLOS PERDIGÃO Superintendente Regional da PF no RN POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 303/2023 Especie: Termo de Credenciamento No. 303/2023, celebrado entre a Universidade da Policia Rodoviaria Federal e a credenciada ELIZABETH TANIA DE SOUSA CORDEIRO RODRIGUES, CPF: 249.648.322-87. OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda, para execucao de triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da Assinatura: 04/04/2022. Assinado por DIEGO F E R N A N D ES BRANDAO, Diretor da Universidade da Policia Rodoviaria Federal e ELIZABETH TANIA DE SOUSA CORDEIRO RODRIGUES. Processo SEI No 08650.088811/2021-14 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 200126 Nº Processo: 08667.017192/2022-85. Pregão Nº 17/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ESPIRITO SANTO. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de integração e intermediação de estágios para atender necessidade da sede nacional da Polícia Rodoviária Federal e de suas superintendências.. Fundamento Legal: . Vigência: 06/06/2023 a 06/06/2024. Valor Total: R$ 3.354,00. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 200121 Nº Processo: 08662.002822/2023-48. Dispensa Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado: 39.860.681/0001-01 - MARQUES FORTES PET SHOP LTDA. Objeto: Prestação de serviços médico veterinário contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda, incluindo o fornecimento de todos os materiais.. Fundamento Legal: . Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024. Valor Total: R$ 42.942,00. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL NOTA DE EMPENHO 155/2023 Nota de empenho 155/2023. Nº Processo: 08669.007699/2023-91. CONTRATADA: ANA PAULA VIEIRA FURRIGO BELMONTE LTDA CNPJ 15.784.588/0001-99. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de viabilização de evento, envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento, contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução do projeto do evento, abrangendo montagem, desmontagem e manutenção de toda infraestrutura demandada, para a cerimônia de posse do Superintendente da PRF no estado de Mato Grosso do Sul. V A LO R TOTAL DO EMPENHO: R$ 9.000,00 (nove mil reais). VIGÊNCIA: 25/05/2023 a 25/11/2023. Campo Grande, 25/05/2023 JOÃO PAULO PINHEIRO BUENO Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE RECURSO DE INFRAÇÃO EM 1ª e 2ª INSTANCIAS Nº 4/2023. O Presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infracao da Superintendencia Regional de Policia Rodoviaria Federal no Para, em conformidade com as competencias estabelecidas na Lei no. 9.503/97, Codigo de Transito Brasileiro, CTB, e demais regulamentacoes do CONTRAN, notifica do resultado dos recursos de multa de 1a. instancias de que tratam os artigos 285 e 286 do CTB, os requerentes abaixo relacionados. Informamos que podera ser interposto recurso contra decisao de que tratam os artigos 288 e 289 do CTB, por escrito, no prazo de trinta dias contados da data da publicacao deste edital, devendo ser entregue em qualquer unidade da Policia Rodoviaria Federal ou enviado via remessa postal (recomenda-se que seja com aviso de recebimento) para o endereco Av. Julio Cesar, 7060, Val de Cans, Belem/PA, CEP 66.617- 420. Instruir o recurso com, no minimo: requerimento, devidamente preenchido, com as razoes do recurso, e assinado; copia do documento de identificacao do requerente que comprove a assinatura; procuracao, quando for o caso; se pessoa juridica, documento que comprove a representacao. O requerimento padrao e disponibilizado na internet (www. prf.gov.br). O padrao de sequencia de identificacao dos processos abaixo relacionados sera: Processos 1a. Instancia, Deferidos: placa veiculo/UF, no. do auto de infracao, nome do requerente, numero do processo; Inferidos: placa veiculo/UF, no. do auto de infracao, nome do requerente, numero do processo; Nao Conhecidos: placa veiculo/UF, no. do auto de infracao, nome do requerente, numero do processo. 2a. Instancia, Deferidos: placa veiculo/UF, no. do auto de infracao, nome do requerente, numero do processo; Inferidos: placa veiculo/UF, no. do auto de infracao, nome do requerente, numero do processo; Nao Conhecidos: placa veiculo/UF, no. do auto de infracao, nome do requerente, numero do processo. 1ª Instancia, Deferidos: 08650.098637/2021-18, Joao das Graças Gomes Barbosa, T522934177, QEK8770/PA; 08652.000014/2022-84, Edineide Lima da Silva, T528521337, QET6101/PA; 08658.051124/2021-73, Eliandro Messias Paim, T176919147, DVL3777/SP; 08663.000630/2023-97, Fabiana Bernardino Estevão, T581533682, QFI5F22/PB; 08665.001323/2022-22, Edson Pereira Alves, T539451312, OIR3762/MA . Indeferidos: 08650.004491/2022-39, Luciana Stanziola, T513383301, BCK7261/PR; 08650.007335/2022-20, Luciano Nascimento de Souza, T537596364, OTL5076/PA; 08650.009400/2022-51, Bruno Ferreira Lenzi, T528590747, QVL0B86/PA; 08650.009406/2022-29, Bruno Ferreira Lenzi, T528590731, QVL0B86/PA; 08650.009411/2022-31, Bruno Ferreira Lenzi, T528590758, QVE0B86/PA; 08650.012893/2022-15, Maria das Gracas Cunha Oliveira, T519897919, OOF7G18/MA; 08650.040733/2022-58, Francisco Salviano Santos Neto, T533430798, PSW0677/MA; 08650.098257/2021-83, Marceonia de Souza Chaves, T514176164, NEK9052/PA; 08652.000022/2022-21, Francisco Gilson Alcantara do Vale, T520424255, OZN5010/PA; 08652.000024/2022-10, Francisco Gilson Alcantara do Vale, T520424263, OZN5010/PA; 08652.000042/2022-00, Arias Ramos Pereira, T521205972, OTJ3477/PA;