DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053000111 111 Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200005 Número do Contrato: 76/2020. Nº Processo: 08129.003102/2020-02. Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 754.820.709-30 - CONCEIÇÃO MARIA FIXER. Objeto: Prorrogação do período de vigência do contrato nº 76/2020, cujo objeto é a contratação de leiloeiro público oficial para a realização de leilão de bens imóveis - área de abrangência: mato grosso do sul, especificamente: rio verde de mato grosso - r travessa w4, 0435, jardim josé antonio - lote 12 e 13 da quadra 08; rio verde de mato grosso - r joão pessoa, s/n, jardim semiramis - lote 20 quadra 10; rio verde de mato grosso - r princesa isabel, s/n, vila carmem - lote 37, quadra 03; campo grande - r agrolândia, s/n, jardim aero rancho - lote 14, quadra 33; rio verde de mato grosso - r estácio maciel, s/n, jardim josé antonio - lote 08, quadra 25; rio verde de mato grosso - r leontina borges rodrigues, s/n, vl paraíso cacerense - lote 01 quadra 02; e rio verde de mato grosso - q quadra 01, av. Ricardo franco, 130, lt 14, situado na esquina da rua alan kardec com av. Ricardo franco, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 16/06/2023 a 15/06/2024. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200005 Número do Contrato: 88/2020. Nº Processo: 08129.003102/2020-02. Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 043.261.883-08 - ERICO SOBRAL SOARES. Objeto: Prorrogação do período de vigência do contrato nº 88/2020, cujo objeto é a contratação de leiloeiro público oficial para a realização de leilão de bens imóveis - área de abrangência: ceará, especificamente: aquiraz - dt justiniano de serpa, s/n, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 16/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200005 Número do Contrato: 85/2020. Nº Processo: 08129.003102/2020-02. Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 106.779.502-25 - DEONIZIA KIRATCH. Objeto: Prorrogação do período de vigência do contrato nº 85/2020, cujo objeto é a contratação de leiloeiro público oficial para a realização de leilão de bens imóveis - área de abrangência: rondônia, especificamente: pimenta bueno - lt de terra rural - funad/senad/mjsp, 16-c, zona rural - setor 06, gleba corumbiara; e pimenta bueno - lt de terra rural, 17, área rural - gleba 01, pic gy-paraná, setor abaitará, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 16/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200005 Número do Contrato: 83/2020. Nº Processo: 08129.003102/2020-02. Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 517.991.628-34 - TARCILIO LEITE. Objeto: Prorrogação do período de vigência do contrato nº 83/2020, cujo objeto é a contratação de leiloeiro público oficial para a realização de leilão de bens imóveis - área de abrangência: mato grosso do sul, especificamente: rio verde de mato grosso - r humberto barbosa, 171, jardim josé antonio - lote 09, quadra 20; campo grande - r agrolândia, s/n, jardim aero rancho - lote 15, quadra 33; rio verde de mato grosso - r humberto barbosa, 371, jardim josé antonio - lote 05 quadra 18; rio verde de mato grosso - tv n4, s/n, vila mato grosso - lote 05 quadra 01; três lagoas - r antonio estevan leal, 1417, jardim alvorada - lote 05, quadra 04; e rio brilhante - r maria jesus cerveira, s/n, centro - lote 08, quadra 105, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 16/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 200342 Nº Processo: 08206.000503/2023-85. Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E I N OV AÇ ÃO. Contratado: 10.498.974/0002-81 - INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB. Objeto: Contratação de inscrição no 5º seminário nacional de obras públicas e manutenção predial, a ser promovido pelo instituto negócios públicos, nos dias 29 a 31 de maio de 2023 em Foz do Iguaçu - PR, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 26/05/2023 a 23/09/2023. Valor Total: R$ 12.870,00. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200340 Número do Contrato: 31/2020. Nº Processo: 08204.000568/2019-64. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 08.906.780/0001-45 - DW SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 11/maio/2023 a 11/maio/2024.. Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.302,00. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200340 Número do Contrato: 31/2020. Nº Processo: 08204.000568/2019-64. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 08.906.780/0001-45 - DW SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 11/maio/2023 a 11/maio/2024.. Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.302,00. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2021 publicado no D.O de 2023-05-23, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 11/05/2020 a 11/05/2022. . Leia-se: Vigência: 11/05/2021 a 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2023-05-23, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 11/05/2020 a 11/05/2023. . Leia-se: Vigência: 11/05/2022 a 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2021 publicado no D.O de 2023-05-23, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 11/05/2020 a 11/05/2022. . Leia-se: Vigência: 11/05/2021 a 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2021 publicado no D.O de 2023-05-23, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 11/05/2020 a 11/05/2022. . Leia-se: Vigência: 11/05/2021 a 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2021 publicado no D.O de 2023-05-23, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 11/05/2020 a 11/05/2022. . Leia-se: Vigência: 11/05/2021 a 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2021 publicado no D.O de 2023-05-23, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 11/05/2020 a 11/05/2022. . Leia-se: Vigência: 11/05/2021 a 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2023-05-23, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 11/05/2020 a 11/05/2023. . Leia-se: Vigência: 11/05/2022 a 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200380 Número do Contrato: 35/2021. Nº Processo: 08221.000540/2020-52. Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 05.687.069/0001-59 - EURO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o acréscimo de materiais e serviços no contrato 35/2021, cujo objeto é a reforma das instalações da delegacia de polícia federal em epitaciolândia/ac, no valor de r$ 152.825,40 (cento e cinquenta e dois mil oitocentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos), equivalente à 5,05 % do valor global do contrato, alteração do cronograma físico-financeiro da obra e prorrogação do prazo de vigência e do prazo de execução do objeto, por 60 (sessenta) dias.. Vigência: 29/05/2023 a 19/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.180.989,02. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200358 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 08230.001070/2022-05. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 21.633.171/0001-28 - REFORMAR ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato original por mais 12 (doze) meses, conforme especificações e condições apresentadas no Edital Pregão Eletrônico nº 05/2022, seus anexos e no Contrato nº 09/2022 - prestação de serviços continuados de manutenção de elevadores.. Vigência: 23/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.220,00. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200346 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 08255.014406/2019-16. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 25.196.505/0001-02 - LMS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de embarcações para a superintendência regional de polícia federal no estado da bahia (sr/pf/ba), por meio de disponibilização de rede credenciada para a prestação de serviços e fornecimento de peças e acessórios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.. Vigência: 01/08/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.120,00. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).