DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e MARCELO PINHEIRO BRAS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2023 ESPÉCIE: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 014/2023, referente ao processo seletivo simplificado Edital nº 39/2021, publicado no D.O.U. de 08/11/2021, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, Senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e a Senhora ARYESHA CARLA SENA DE MIRANDA, CPF: 046.513.371-12, na forma constante do Processo 08007.002540/2023-74. OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "i" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria Interministerial ME-MJSP nº 4.386, de 16 de abril de 2021, tem por objeto a prestação de serviços técnicos, por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte do(a) CONTRATADO(A), para atuar no cargo de Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias, com exercício na cidade de Brasília/DF. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e ARYESHA CARLA SENA DE MIRANDA. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 001/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e o senhor SAMUEL AUGUSTO LEITE BERNARDES CURADO, para atuar como Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. VIGÊNCIA: Até 30 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e SAMUEL AUGUSTO LEITE BERNARDES CURADO. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 004/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e a senhora VICTORIA SILVA VIDAL, para atuar como Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. VIGÊNCIA: Até 30 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO(A): JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e VICTORIA SILVA VIDAL. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 008/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e o senhor GUILHERME ATILA MARTINS LACERDA, para atuar como Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. VIGÊNCIA: Até 30 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e GUILHERME ATILA MARTINS LACERDA. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 013/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e a senhora THATIANA OLIVEIRA DOS SANTOS, para atuar como Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. VIGÊNCIA: Até 30 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO(A): JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e THATIANA OLIVEIRA DOS SANTOS. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 010/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e a senhora GRAZIELLE TELES DE ARAUJO, para atuar como Técnico Especializado em Formação e Capacitação com exercício em Brasília/DF. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. VIGÊNCIA: Até 30 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO(A): JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e GRAZIELLE TELES DE ARAUJO. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 009/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e o senhor VICTOR DA ROCHA TEIXEIRA, para atuar como Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. VIGÊNCIA: Até 30 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e VICTOR DA ROCHA TEIXEIRA. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 002/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e a senhora LARISSA TEIXEIRA QUEIROZ DE LIMA FREIRES para atuar como Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. VIGÊNCIA: Até 30 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO(A): JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e LARISSA TEIXEIRA QUEIROZ DE LIMA FREIRES. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 012/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e a senhora TAYLANE SANTOS DA COSTA, para atuar como Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. VIGÊNCIA: Até 30 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO(A): JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e TAYLANE SANTOS DA COSTA. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 17/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e o senhor GABRIEL SOARES ZICA BERGO, para atuar como Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. VIGÊNCIA: Até 1º de junho de 2023. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e GABRIEL SOARES ZICA BERGO. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 019/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e a senhora HELLEN KRYSTINA ALVES DE SOUSA, para atuar como Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. VIGÊNCIA: Até 02 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO(A): JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e HELLEN KRYSTINA ALVES DE SOUS. COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200005 Número do Contrato: 77/2020. Nº Processo: 08120.003102/2020-02. Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 543.324.351-68 - REGINA AUDE LEITE DE ARAÚJO SILVA .. Objeto: Prorrogação do período de vigência do contrato nº 77/2020, cujo objeto é a contratação de leiloeiro público oficial para a realização de leilão de bens imóveis - área de abrangência: mato grosso do sul, especificamente: aquidauana - faz santa aparecida, s/n, rural - fazenda as margens do rio negro; coxim - faz lugar determinado anhumas, s/n, zona rural - fazenda santa terezinha; rio verde de mato grosso - r mario antônio, s/n, nova rio verde - chácara 04; campo grande - r do ouvidor, 532, jardim anahy - lote 14 quadra 11; rio verde de mato grosso - faz nossa senhora aparecida, s/n, zona rural - fazenda; rio verde de mato grosso - tv n4, s/n, vila mato grosso - lote 11 quadra 01; e rio verde de mato grosso - r arnulpho antunes de brito, s/n, jardim dos estados - lote 08 quadra 28, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 16/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200005 Número do Contrato: 79/2020. Nº Processo: 08129.003102/2020-02. Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 065.769.901-20 - ILTO ANTONIO MARTINS. Objeto: Prorrogação do período de vigência do contrato nº 79/2020, cujo objeto é a contratação de leiloeiro público oficial para a realização de leilão de bens imóveis - área de abrangência: mato grosso do sul, especificamente: rio brilhante - r maria jesus cerveira, s/n, centro - lote 07, quadra 105; rio verde de mato grosso - r joão pessoa, s/n, jardim semiramis - lote 18 quadra 10; rio verde de mato grosso - r marechal rondon, s/n, paraíso cacerense - lote 06 quadra 04; rio verde de mato grosso - tv n4, s/n, vila mato grosso - lote 01 quadra 01; rio verde de mato grosso - r estácio maciel, 501, jardim josé antonio - lote 15 quadra 20; e três lagoas - tv m, 2116, jardim oiti - lote 08, quadra 18, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 16/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200005 Número do Contrato: 87/2020. Nº Processo: 08129.003102/2020-02. Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 043.261.883-08 - ERICO SOBRAL SOARES. Objeto: Prorrogação do período de vigência do contrato nº 87/2020, cujo objeto é a contratação de leiloeiro público oficial para a realização de leilão de bens imóveis - área de abrangência: piauí, especificamente: avelino lopes - av. Sérgio gama, s/n, centro - aos fundos com a rua da alegria, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 16/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).