DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053000109 109 Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Codevasf e da Norma para Alienação de Bens -NOR-454, com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000147/2023-59-e. DATA DE AS S I N AT U R A : 03/05/2023. ASSINAM: Marcelo Andrade Moreira Pinto - Diretor-Presidente da Codevasf, José Vivaldo Souza de Mendonça Filho - Diretor da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas da Codevasf e Luiz Tumaz de Lima - Presidente da Associação. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE SUSPENSÃO ESPÉCIE: Processo: 59540.001798/2021-85. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.244.00/2021, por 60 (sessenta) dias, a partir de 19/05/2023, firmado entre a CODEVASF e a empresa Butarello Engenharia Ltda Eireli, CNPJ nº 18.899.725/0001-29, que tem por objeto a execução de obras de reforma do Açougue Municipal da cidade de Riachuelo, no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Em 29 de maio de 2023 LUCIANO MARTINS MOREIRA Superintendente Substituto da 4ª SR/CODEVASF EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000426/2023-01. Termo de Doação nº 4.0112.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e o Município de Ribeirópolis/SE, CNPJ nº 13.104.427/0001-81. OBJETO: Doação de 01 (um) Automóvel tipo passeio, bicombustível, com 4 portas, completo, com ar condicionado, trava e vidro elétrico, direção hidráulica, modelo: KWID ZEN 2 1.0, manual, ano de fabricação/modelo: 2022/2023, cor: Branco Glacier, marca: Renault, série: 93YRBB000PJ406430, placa: RQZ7C81, tombamento nº 318.687-1, no valor total de R$ 74.444,44 (setenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). RECURSOS: PTRES 207827 - Emenda de Bancada Nº 71270007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSIN AT U R A : 22/05/2023. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Rogério Sobral Costa/Prefeito Municipal. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita n.º 5.0088.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (Doadora) e o Município de Chã Preta-AL (Donatário). OBJETO: Doação de 1 (um) trator e 1 (uma) grade aradora, tombados sob o nº 291.095-8 e nº 302.795-6, respectivamente. VALOR: R$140.400,00 (cento e quarenta mil e quatrocentos reais). As especificações técnicas estão no laudo de avaliação constante no processo administrativo nº 59550.000401/2023- 81-e. Fundamentação legal: art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASS I N AT U R A : 29/05/2023. ASSINAM: Pela CODEVASF, João José Pereira Filho, Superintendente Regional da 5ª SR e pelo Donatário, Maurício de Vasconcelos Holanda, Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita n.º 5.0086.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (Doadora) e a Cooperativa de Produção Leiteira de Alagoas - CPLA (Donatária). OBJETO: Doação de 2 (duas) grades aradoras, tombadas sob o nº 275.381-2 e nº 275.383-6; 2 (dois) pulverizadores de barras, tombados sob o nº 282.422-4 e nº 282.423-1 e 1 (uma) carreta agrícola basculante (282.294-2). VALOR: R$89.650,00 (oitenta e nove mil, seiscentos e cinquenta reais). As especificações técnicas estão no laudo de avaliação constante no processo administrativo nº 59550.000387/2023-15-e. Fundamentação legal: art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2023. ASSINAM: Pela CO D E V A S F, João José Pereira Filho, Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Aldemar Lima Queiroz Monteiro, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita n.º 5.0087.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (Doadora) e o Município de Mar Vermelho-AL (Donatário). OBJETO: Doação de 1 (um) trator e 1 (uma) grade aradora, tombados sob o nº 302.624-7 e nº 302.796-3, respectivamente. VALOR: R$210.400,00 (duzentos e dez mil e quatrocentos reais). As especificações técnicas estão no laudo de avaliação constante no processo administrativo nº 59550.000388/2023-60-e. Fundamentação legal: art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASS I N AT U R A : 29/05/2023. ASSINAM: Pela CODEVASF, João José Pereira Filho, Superintendente Regional da 5ª SR e pelo Donatário, André Brandão de Almeida, Prefeito. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: 59560.000516/2021-94 ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 6.014.00/2021, firmado entre CODEVASF e a empresa Verde Planejamentos e Serviços Ltda, CNPJ: 11.460.798/0001-70. OBJETO: Correção de erro material no primeiro termo aditivo ao Contrato nº 6.014.00/2021, para onde se lê: "TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato nº 6.416.00/2020, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa VERDE PLANEJAMENTOS E SERVIÇOS LTDA.", na forma abaixo, Leia-se: "PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato nº 6.014.00/2021, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa VERDE PLANEJAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. "Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do Termo Aditivo referenciado, que não colidam com o presente Apostilamento, com encaminhamento de uma via deste à DONATÁRIA para arquivo junto ao instrumento original. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65 da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 29/05/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: 59560.001830/2022- 75-e ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF - 6ª/SR - UASG 195011, Processo nº 59560.001830/2022- 75-e. OBJETO: Contratação de empresa visando execução de serviços comuns de engenharia relativos à perfuração, montagem e instalação de poços tubulares, com suprimento de energia solar, em áreas de rochas do tipo cristalino, calcária e sedimentar, localizados em municípios diversos na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 02/2023. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02 e nº 13.303/16, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 26 de maio de 2023, seção 3, página(s) 118 e homologado pela Resolução nº 367/2023 da Diretoria Executiva de 19 de maio de 2023. ASSINATURA: 26/05/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, tendo como vencedora a empresa: AGROMAQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ nº 05.604.422/0001-90 no valor global de R$ 29.059.287,62 para 03(três) itens. A Ata encontra-se disponível na íntegra no site htpp://www.codevasf.gov.br/ e na CO D E V A S F/ 6 ª S R . 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 940596/2023, Nº Processo: 59580000368202331, Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Convenente: MUNICIPIO DE TURIACU CNPJ nº 63451363000163, Objeto: Recuperação de estradas vicinais no município de Turiaçu - MA., Valor Total: R$ 960.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000001, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 219404, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 26/05/2023 a 26/05/2026, Data de Assinatura: 25/05/2023, Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA CPF nº .086.073-*, Convenente: EDESIO JOAO CAVALCANTI CPF nº .202.563-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4ª Termo Aditivo ao Contrato nº 8.286.04/2020 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa BR TERCEIRIZAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Processo nº 59580.000822/2020-10. OBJETO: A repactuação do valor contratual, no percentual de 5,84%, em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho 2023, conforme nova planilha de custos aprovada pela fiscalização (peça 109), passando o valor mensal do contrato de R$ 7.493,76 (sete mil, quatrocentos e noventa e três reais e setenta e seis centavos) para R$ 8.083,26 (oito mil, oitenta e três reais e vinte e seis centavos) mensais, perfazendo o valor anual de R$ 94.208,82 (noventa e quatro mil, duzentos e oito reais e oitenta e dois centavos) até o fim da vigência do contrato. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 171, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR da CODEVASF, datada em 26 de maio de 2023. DATA DE ASSINATURA: 29 de maio de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Rafael Aranha Araújo- Representante legal. 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP EXTRATO DE RESCISÃO PROCESSO: 59500.001325/2021-54. ESPÉCIE: Termo de Rescisão ao Contrato n.º 00.285/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES no estado do Amapá - DNIT - AP , que tem por objeto a prestação de serviços continuados de Vigilância, Limpeza/Conservação, Energia Elétrica, Água, Manutenção Predial corretiva e preventiva e Manutenção de Centrais de Ar Condicionados corretiva e preventiva para atendimento de demanda da 11ª Superintendência Regional da Codevasf no Amapá. DA RESCISÃO: Fica, pelo presente instrumento, rescindido, conforme 8.1 do instrumento contratual, o Contrato n.º 00285/2021, firmado entre a CODEVASF e o DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES no estado do Amapá - DNIT - AP, CNPJ nº 04.892.707/0025-88 , que tem por objeto a prestação de serviços continuados de Vigilância, Limpeza/Conservação, Energia Elétrica, Água, Manutenção Predial corretiva e preventiva e Manutenção de Centrais de Ar Condicionados corretiva e preventiva para atendimento de demanda da 11ª Superintendência Regional da Codevasf no Amapá, no valor de R$ 478.467,91 (quatrocentos e setenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e noventa e um centavos), em razão da não postergação do contrato por deliberação administrativa 11ª Superintendência Regional da Codevasf no Amapá. DO CANCELAMENTO DAS NOTAS DE EMPENHO: Por este instrumento, fica autorizado o cancelamento das Notas de Empenho nºs 610031/2022. advindo do programa de trabalho nº 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, GND 3 , sob gestão da 11ª Gerência de Gestão Regional da 11ª SR..DA QUITAÇÃO: Os acordantes — CODEVASF e o DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES no estado do Amapá - DNIT - AP, dão-se mutuamente, através deste instrumento, plena, rasa e geral quitação das eventuais parcelas devidas por ocasião do Contrato nº 00285/2021, para nada mais havendo a reclamar. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2023. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE ADESÃO Nº 12/2023/SE/MJSP - REDEMAIS OBJETO: adesão da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, Estado de Minas Gerais, à RedeMAIS, do Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro - Programa Brasil MAIS, tendo como contrapartida o fornecimento de dados para o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP. Signatários: DIEGO GALDINO DE ARAÚJO - Secretário-Executivo Adjunto do MJSP, LUIZ SÉRGIO FERREIRA COSTA - Prefeito Municipal de Santa Luzia e CRISTIANO DA CUNHA DUARTE - Coordenador do Comitê-Gestor do Programa Brasil MAIS. Data de Assinatura: 26/05/2023. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data da assinatura. Processo nº 08084.002498/2022-98. SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 ESPÉCIE: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 015/2023, referente ao processo seletivo simplificado Edital nº 39/2021, publicado no D.O.U. de 08/11/2021, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, Senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e a Senhora DENISE PEREIRA BATISTA DE MORAIS, CPF: 47.913.761-53, na forma constante do Processo 08007.002564/2023-23.OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "i" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria Interministerial ME-MJSP nº 4.386, de 16 de abril de 2021, tem por objeto a prestação de serviços técnicos, por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte do(a) CONTRATADO(A), para atuar no cargo de Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias, com exercício na cidade de Brasília/DF.DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e DENISE PEREIRA BATISTA DE MORAIS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 ESPÉCIE: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 016/2023, referente ao processo seletivo simplificado Edital nº 39/2021, publicado no D.O.U. de 08/11/2021, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, Senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e a Senhora HELENICE PEREIRA CAVALCANTE, CPF: 221.272.911-15, na forma constante do Processo 08007.002527/2023-15 .OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "i" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria Interministerial ME-MJSP nº 4.386, de 16 de abril de 2021, tem por objeto a prestação de serviços técnicos, por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte do(a) CONTRATADO(A), para atuar no cargo de Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias, com exercício na cidade de Brasília/DF.DATA DA ASSINATURA: : 26 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e HELENICE PEREIRA C AV A LC A N T E .