DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001139/2023-68-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0512.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CONGONHAS DO NORTE/MG, CNPJ nº 18.303.180/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHONETE. VALOR: R$ 73.213,80. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FABRÍCIO APARECIDO OTONI, CPF nº 056.026.976-59. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001710/2017-04-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0341.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO 1º DE SETEMBRO DOS PRODUTORES RURAIS DO POJETO DE ASSENTAMENTO MÃE DAS CONQUISTAS - ASPRUMAC, MUNICÍPIO DE BURITIS, CNPJ nº 01.570.304/0001-57. OBJETO: DOAÇÃO DE PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR. VALOR: R$ 25.469,53. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LAZARO ALVES DA MACENA, CPF nº 432.583.106-10. AVISO DE REVOGAÇÃO PROCESSO 59510.000975/2020-82 Revogar o Termo de Doação nº 1.099.00/2021, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLAS DE CARAÍBAS II, CNPJ nº 02.592.456/0001-13, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União - DOU, edição nº 104 do dia 07/06/2021, seção 03, página 31, em razão da Resolução Regional nº 339, datada de 13/03/2023 do Comitê de Gestão Executiva da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF, que Revogou a Resolução Regional nº 146, do Comitê de Gestão Executiva da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada de 27/04/2021. MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATOS DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº 59520.000902/2016-95-e ESPECIE: 11º Termo Aditivo ao contrato nº 2.096.00/2017, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ/MF 00.399.857/0014-40, e a empresa TOPSEG SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.702.684/0001-27, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de vigilância armada nas dependências da Sede da 2ª Superintendência Regional; Escritório de Apoio Técnico de Santa Maria da Vitória- 2ª/ESV; Escritório de Apoio Técnico de Barreiras-2ª/EBA; Escritório de Apoio Técnico de Irecê-2ª/EIR; Escritório de Apoio Técnico de Guanambi-2ª/EGU; Projeto Baixio de Irecê; Barragem de Mirorós; Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Xique- Xique-2ª/CIX e Perímetro Irrigado Estreito; Objeto do aditivo: Repactuação de Preços devido ao dissídio coletivo, Pagamento Retroativo e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 26/05/2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento Superintendente Regional da 2ª/SR - e Ivana Souza Lima Daltro - TOPSEG SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA . PROCESSO Nº 59520.001429/2020-40-E ESPECIE: 5º Termo Aditivo ao contrato nº 2.591.00/2020, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0014-40, e a empresa CONTRATE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.702.684/0001-27, cujo objeto é a prestação, de forma contínua de Limpeza, Conservação, Manutenção Predial, Aparelhos Condicionadores de Ar, Copa, Encanador, Encarregado de Campo, Recepção e Apoio Administrativo em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários, a serem executados nas dependências da Sede da 2ª Superintendência Regional e Unidades descentralizadas, Estado da Bahia, e Unidades Descentralizadas de Guanambi, Barreiras, Irecê e Xique-Xique; Objeto do aditivo: Repactuação de Preços devido aprovação da Convenção Coletiva de Trabalho, Pagamento Retroativo e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 26/05/2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento Superintendente Regional da 2ª/SR - e Deborah Maria de Andrade Bezerra Felix - CONTRATE SERVIÇOS LTDA. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº 59520.001485/2020-84-e ESPECIE: 3º Termo Aditivo ao contrato nº 2.518.00/2020, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa MASTER SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ME, CNPJ/MF nº 04.890.902/0001-00; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 26.05.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Virgílio Ferraz Ribeiro Júnior - MASTER. PROCESSO nº 59520.001484/2020-30-e ESPECIE: 4º Termo Aditivo ao contrato nº 2.523.00/2020, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa MASTER SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ME, CNPJ/MF nº 04.890.902/0001-00; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 26.05.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Virgílio Ferraz Ribeiro Júnior - MASTER. PROCESSO nº 59520.000541/2021-44-e ESPECIE: 3º Termo Aditivo ao contrato nº 2.576.00/2020, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa MASTER SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ME, CNPJ/MF nº 04.890.902/0001-00; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 26.05.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Virgílio Ferraz Ribeiro Júnior - MASTER. EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59521.000029/2023-50-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE GUARATINGA, Nº 008/2023. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, a PREFEITURA, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.423.00/2021, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de Barra Nova no Município de GUARATINGA, Estado da Bahia. DATA: 24/05/2023. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e a Sra. Marlene Dantas Martins, Prefeita Municipal. EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59521.000029/2023-50-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE GUARATINGA, Nº 010/2023. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, a PREFEITURA, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.423.00/2021, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de Monte Alegre no Município de GUARATINGA, Estado da Bahia. DATA: 24/05/2023. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e a Sra. Marlene Dantas Martins, Prefeita Municipal. EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59521.000029/2023-50-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE GUARATINGA, Nº 009/2023. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, a PREFEITURA, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.423.00/2021, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de Buranhém no Município de GUARATINGA, Estado da Bahia. DATA: 24/05/2023. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e a Sra. Marlene Dantas Martins, Prefeita Municipal. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que o seu Comitê de Gestão Executiva através da Resolução Regional nº 261 de 25/05/2023 adjudicou e homologou o objeto do Edital nº 01/2023 - Sistema de Registro de Preços para fornecimento, carga, transporte e descarga de ordenhadeiras mecânicas portáteis e tanques de resfriamento de leite, visando o atendimento de demandas da bovinocultura leiteira em municípios localizados na área de atuação da Codevasf, no Estado da Bahia, sob jurisdição da 2ª Superintendência Regional. Codevasf, às empresas: WALMOR HENRICH, CNPJ 09.488.932/0001-08, ITENS 5 e 6, com os valores de R$ 864.000,00 e R$ 96.000,00, respectivamente; FANKORTE INDUSTRIAL LTDA., CNPJ 20.785.575/0001-74, ITENS 3 e 4, com os valores de R$ 770.400,00 e R$ 85.600,00, respectivamente; D E LT A COMERCIAL E SERVICOS LTDA., CNPJ 34.263.393/0001-48, ITENS 01 e 02, com valores de R$ 236.700,00 e R$ 26.300,00, respectivamente; Totalizando um valor global de R$ 2.079.000,00 (dois milhões, setenta e nove mil reais). JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª SR/SL - Substituto (SIDEC - 29/05/2023) 195004-11201-2023NE520009 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 195004 Nº Processo: 59520000552202396. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos, acessórios e suprimentos de informática, visando atender às necessidades da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 30/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195004-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sítio da Codevasf, no endereço www.codevasf.gov.br, link "Licitações". Todos os Itens são para participação exclusiva de ME/EPP. (Decreto 8.538/15, Art. 6º).. JOAO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª Sr/sl - Substituto (SIASGnet - 29/05/2023) 195004-11201-2023NE520009 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 920515/2021. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195002. Convenente: MUNICIPIO DE PALMARES, CNPJ nº 10212447000188. O presente termo visa alterar o valor da contrapartida referente à parcela do Convenente, alterar o valor do Convênio, aprovar o plano de trabalho, aprovar o cronograma físico-financeiro e ratificar a. Valor Total: R$ -543.164,83, Valor de Contrapartida: R$ -543.164,83, Vigência: 23/12/2021 a 23/12/2025. Data de Assinatura: 23/12/2021. Signatários: Concedente: AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA, CPF nº .654.134-*, Convenente: JOSE BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO JUNIOR, CPF nº .028.854-*. EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA PROCESSO: 59530.000147/2023-59-e ESPÉCIE: Termo de Entrega Definitiva de Obra, nº 3.0164.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE FLORESTA E CARNAUBEIRA DA PENHA - AAFLOC, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.509.632/0001-39, no estado de Pernambuco. OBJETO: Transferência à ASSO C I AÇ ÃO, em caráter definitivo, toda a estrutura física da Unidade de Extração e Beneficiamento de Mel (UEBM), edificada por meio do Contrato nº 3.365.00/2020, em área de 1,0096 hectare do imóvel matrícula nº 5665, localizado no município de Floresta, estado de Pernambuco. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução nº 314 de 27/04/2023 da Diretoria Executiva CODEVASF na forma do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da