DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Solução de Proteção Contra Códigos Maliciosos (Antivírus para Data Centers) para detecção e resposta a ameaças a servidores físicos e virtuais com gerenciamento centralizado e distribuído com garantia, suporte e atualização de assinaturas pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, para instalação nos Data Centers da DATAPREV. CANDIDA BEGAMI SANCHES DA SILVA Pregoeira (SIDEC - 29/05/2023) 238014-07048-2023NE021772 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA TERMO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA Nº 02/2022 TRANSFERIDOR: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, CNPJ: 03.353.358/0001-96, RECEBEDOR: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, órgão público vinculado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, inscrito sob o CNPJ 13.802.028/0001-94. OBJETO: Transferência externa de bens móveis e bens de Tecnologia da Informação. Processo: n. 59000.018311/2022-91. VALOR DE AQUISIÇÃO: R$ 38.159,82 (trinta e oito mil, cento e cinquenta e nove reais e oitenta e dois centavos), VALOR LÍQUIDO DEPRECIADO: R$ 3.720,58 (três mil, setecentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos). SIGNATÁRIOS: Pelo Transferidor: ALEXANDRE WESSNER KAPPER - Diretor de Administração/Pelo Recebedor: MICHEL ALEXANDRE TURCO - Coordenador-Geral Logística e Tecnologia da Informação. SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E U R BA N O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 921059/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPOS VERDES, CNPJ nº 01493998000176. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -31.231,00, Valor de Contrapartida: R$ -34,21, Vigência: 12/01/2022 a 12/07/2023. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: HAROLDO NAVES SOARES, CPF nº .995.331-*. DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 193008 Nº Processo: 59414.000069/2021-57. Pregão Nº 5/2021. Contratante: DNOCS - CEST/SE ARACAJU - SE. Contratado: 18.153.367/0001-00 - MACHADO & BARBOSA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, através do sistema de registro de preços, para ""execução de serviços de aplicação de concreto betuminoso (cbuq) sobre paralelepípedo, implantação de pavimentação asfáltica com tratamento superficial duplo (tsd), revestimento primário ou sub-base ou base estabilizada granulometricamente e execução de passagem molhada, em vias urbanas e rurais de municípios inseridos na área de atuação da cestse -dnocs". Fundamento Legal: . Vigência: 04/07/2022 a 04/07/2023. Valor Total: R$ 3.094.471,62. Data de Assinatura: 04/07/2022. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 59500.000979/2021-61. DETERMINAÇÃO Nº 062. A Gerente-Executiva da Área de Administração e Tecnologia da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 55, do Regimento Interno da Codevasf, e no disposto na Resolução nº 176/2023. DETERMINA: I - Com base no Parecer PR/AJ/UAA/LSL nº 165/2023 (Peça 37), Despacho PR/AJ (Peça 42), na Nota Técnica nº 6/2023 da AA/GGP/UBS (Peça 35) e Despacho AA/GGP/UBS (Peça 39) do processo 59500.000979/2021-61, a contratação por inexigibilidade de licitação, conforme inciso I do art. 30 da Lei 13.303/2016, da empresa SEMOB-Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal CNPJ 00.394.726/0001-56, para fornecimento de serviços de carga de créditos eletrônico em cartões de vale transporte e outras avenças, pelo período de 12 (doze) meses, de 01/06/2023 a 31/05/2024, no valor estimado anual global de R$ 2.739,00 (dois mil, setecentos e trinta e nove reais). II - Os recursos correrão à conta do programa de trabalho 04.301.0032.212B.0001, Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e Seus Dependentes - Auxílio Transporte de Civis Ativos, sob a gestão da Área de Administração e Tecnologia. Em 22 de maio de 2023 ANNA CLAUDIA PEREIRA DO NASCIMENTO EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59520.001537/2020-12. ESPÉCIE: Contrato nº 0.068.00/2019. CONTRATADA: Plonus Soluções em Engenharia e Meio Ambiente LTDA - EPP. OBJETO: Execução dos serviços de elaboração de Estudo de Médio Impacto (EMI) e Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório (PACUERA) da barragem de Ceraíma, município de Guanambi, no estado da Bahia. JUSTIFICATIVA E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Considerando que a contratada não apresentou os produtos no prazo especificado no cronograma físico- financeiro, aprovado com a celebração do 5º Termo Aditivo, e que os produtos objeto do contrato nº 0.068.00/2019 subsidiarão o atendimento de cláusulas previstas no TAC firmado entre MPF (IC 114009000015 /2011-16) e a Codevasf, assinado em 22/09/2023, considerando o prazo restante para o encerramento contratual (29/03/2009), considerando a necessidade de se garantir o recurso para o cumprimento dos compromissos firmados com o MPF, a partir do TAC citado e com o Inema, através de Notificação nº 2023-001425/TEC/NOT-0278 expedida, justifica-se a interrupção do contrato, por tempo indeterminado, até conclusão das pendências. INTERROMPER A PARTIR DE: 21/03/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo Único do art. 8º, combinado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2023. ANTÔNIO ROSENDO NETO JÚNIOR - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - CO D E V A S F. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59510.000176/2018-91. ESPÉCIE: Contrato nº 0.093.00/2018. CON T R AT A DA : Maquenge Máquinas e Engenharia Ltda. OBJETO: Execução dos serviços de conclusão do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Buritizeiro/MG. JUSTIFICATIVA E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A interrupção da contagem de prazo desse contrato se justifica tendo em vista que as obras encontram-se paralisadas devido aos atrasos de pagamentos ocorridos desde outubro / 2022 e a contratada condicionou o retorno da obra ao ressarcimento de despesas diversas, que estão em análise pela CODEVASF. INTERROMPER A PARTIR DE: 22/05/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo Único do art. 8º, combinado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.000475/2021-41. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.095.00/2021, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF a empresa GENTE Segurada S.A. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.095.00/2021, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Seguro de Vida em Grupo, com cobertura básica e adicionais, incluindo Assistência ou Auxílio Funeral, para os Empregados, Comissionados, Aposentados filiados à Fundação São Francisco, Aposentados, Presidente e Diretores da Codevasf. DO PRAZO: O presente contrato passa a ter seu prazo de vigência prorrogado por 12 (doze) meses a contar de 28/06/2023. DAS DESPESAS: As despesas serão suportadas pelo Programa de Trabalho nº 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, PO 0002 - Custeio Administrativo da Codevasf, alocado no PTRES 172108, sob a gestão da Área de Administração e Tecnologia - AA, conforme o Atestado de Disponibilidade Orçamentária - ADO nº 017/2023 -C.00 (peça 142) do processo nº 59500.000475/2021-41, no valor total de valor total de R$ 7.319.692,23 (sete milhões, trezentos e dezenove mil, seiscentos e noventa e dois reais e vinte e três centavos). DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato supracitado que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2023 - M A R C E LO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. MARCELO WAIS - GENTE Seguradora S/A. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000876/2023-43-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0477.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO BONFIM, CNPJ nº 00.824.756/0001-55. OBJETO: DOAÇÃO DE TUBOS. VALOR: R$ 20.350,00. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÔNIO JOSÉ GERMANO, CPF nº 633.852.367-20. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001080/2023-16-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0482.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JANAÚBA/MG, CNPJ nº 18.017.392/0001-67. OBJETO: DOAÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA. VALOR: R$ 408.250,00. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS, CPF nº 517.990.816-72. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001102/2023-30-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0496.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MINAS NOVAS/MG, CNPJ nº 22.516.405/0001- 10. OBJETO: DOAÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA. VALOR: R$ 408.250,00. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) AÉCIO GUEDES SOARES, CPF nº 036.525.796-66. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001072/2023-61-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0487.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JANAÚBA/MG, CNPJ nº 18.017.392/0001-67. OBJETO: DOAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA. VALOR: R$ 394.220,00. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS, CPF nº 517.990.816-72. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000756/2023-46-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0428.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE DUARTES, CNPJ nº 03.341.220/0001-77. OBJETO: DOAÇÃO DE ROÇADEIRA. VALOR: R$ 11.090,00. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ DUARTE FERREIRA, CPF nº 001.679.738-86. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59502.000037/2023-24-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0452.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de LAGOA FORMOSA-MG, CNPJ nº 18.602.078/0001- 41. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA. VALOR: R$ 36.269,00. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDSON MACHADO DE ANDRADE, CPF nº 123.349.796-00. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001074/2023-51-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0510.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PATIS/MG, CNPJ nº 01.612.478/0001-35. OBJETO: DOAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA. VALOR: R$ 394.220,00. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALMIR MORAIS DE SÁ, CPF nº 134.305.136-34.