DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053000131 131 Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério do Planejamento e Orçamento INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA COORDENAÇÃO-GERAL DE CIÊNCIA DE DADOS E TECNOLOGIA DA I N FO R M AÇ ÃO RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 24/2023 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os (as) candidatos (as) selecionados (as) para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 024/2023 - Projeto: Projeto: "Plataforma de Ciência de Dados", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários. Candidato 1 - Bolsa de Incentivo à Pesquisa I (Graduado) - Perfil DevOps . Nome do candidato Modalidade de Bolsa/Colocação . JAQUELINE JUVENCIO DE SÁ FONSECA Bolsa de Incentivo à Pesquisa I (Graduado) - Perfil DevOps / 1º Lugar Candidatos 2 e 3 - Bolsa de Incentivo à Pesquisa I (Graduado) - Perfil Desenvolvedor de Sistemas . Nome do candidato Modalidade de Bolsa/Colocação . HERALDO PIMENTA BORGES FILHO Bolsa de Incentivo à Pesquisa I (Graduado) - Perfil Desenvolvedor de Sistemas / 1º Lugar . LUÍS SÉRGIO TEIXEIRA M ES Q U I T A Bolsa de Incentivo à Pesquisa I (Graduado) - Perfil Desenvolvedor de Sistemas / 2º Lugar Brasília-DF, 25 de maio de 2023 LUCAS FERREIRA MATION Coordenador Geral de Ciência de Dados e Tecnologia da Informação - CGDTI DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À P ES Q U I S A EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 29/2023 SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 029/2023-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "Dados Nacionais de Segurança Pública". ". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 30/05/2023; DATA FINAL PARA O ENVIO: 11/06/2023; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 15/06/2023. A presente Chamada encontra-se disponível no site do I P EA (www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS 702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasília-DF. Brasília - DF, 29 de maio de 2023 MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP GERÊNCIA REGIONAL DO IPEA NO RIO DE JANEIRO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2023-05-30, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 31/03/2022 a 31/03/2027. . Leia-se: Vigência: 26/05/2022 a 31/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2022). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2023-05-30, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 31/03/2022 a 31/03/2027. . Leia-se: Vigência: 26/05/2022 a 31/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2022). FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 114626 Nº Processo: 21530.000312/2022-79. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO GROSSO. Contratado: 01.548.228/0001-83 - BALISTICO SEGURANCA LTDA. Objeto: Rescisão de contrato emergencial, em face da finalização de contratação do objeto via pregão eletrônico.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Data de Rescisão: 30/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). UNIDADE ESTADUAL NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 114606 Número do Contrato: 14/2019. Nº Processo: 20668.000745/2018-39. Dispensa. Nº 23/2019. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARA. Contratado: 22.503.680/0001-07 - G.F.S. SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato de serviço de comunicação multimídia - scm (banda larga), a ser provido através de meio físico terrestre, utilizando cabo com condutor metálico ou fibra ótica, para atender a necessidade de comunicação da agência de breves/pa, para acesso à internet, incluindo instalação, configuração e manutenção do serviço.. Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.000,00. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 114623 Número do Contrato: 5/2018. Nº Processo: 21097.000612/2018-02. Dispensa. Nº 17/2018. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado: 00.666.397/0001-55 - ALMEIDA MIYASAKI & CIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência, com concessão de reajuste contratual nos termos do Art. 3º da lei 8.245/91, combinado com as cláusulas segunda - da vigência e sétima - do reajuste, do contrato de locação de imóvel para sediar a agência do IBGE em Maringá/PR, pelo período de 12 meses. Vigência: 21/05/2023 a 20/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.298,00. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-05-25, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 21/05/2018 a 20/05/2022. . Leia-se: Vigência: 21/05/2022 a 20/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). UNIDADE ESTADUAL EM RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114605 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 03614.000018/2023-86. Pregão. Nº 19/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM RORAIMA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato 002/2023, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 44.278,25 (quarenta e quatro mil e duzentos e setenta e oito reais e vinte e cinco centavos) nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 24/05/2023 a 21/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 221.312,50. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 114605 Número do Contrato: 4/2018. Nº Processo: 68588.000117/2018-11. Pregão. Nº 3/2018. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM RORAIMA. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato 03/2018, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 10.211,72 (dez mil e duzentos e onze reais e setenta e dois centavos) nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 23/05/2023 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 503.638,38. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). Ministério de Portos e Aeroportos SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQ U AV I Á R I O S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 50000.036787/2020-78. Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 06/2016 - SEP/PR que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério de Portos e Aeroportos, CNPJ nº 49.582.441/0001-38, e a empresa Clariant Brasil Ltda., CNPJ nº 31.452.113/0001-51, com a interveniência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ nº 04.903.587/0001-08. Do Objeto: autorizar a alteração do perfil de carga do Terminal de Uso Privado - TUP, de titularidade da AUTORIZATÁRIA. Data da última assinatura: 25 de maio de 2023. Da vigência: este instrumento entra em vigor na data de sua última assinatura, assim permanecendo enquanto vigorar o Contrato. Assinam: pelo Ministério de Portos e Aeroportos, o Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, FABRIZIO PIERDOMENICO; pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, o Diretor-Geral, EDUARDO NERY MACHADO FILHO; e pela empresa Clariant Brasil Ltda., o Administrador Presidente, ARTUR LUIS GARCIA QUELHAS, e o Administrador, ROBSON TADEU MONTEIRO FERREIRA. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 50000.009568/2021-05. Extrato do Contrato de Adesão nº 05/2023 - MPOR, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério de Portos e Aeroportos, CNPJ nº 49.582.441/0001-38, e a empresa Cargill Agrícola S/A, CNPJ nº 60.498.706/0001-57, com a interveniência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ nº 04.903.587/0001-08. Do Objeto: a autorização, pelo PODER CONCEDENTE, para exploração, pela AUTORIZATÁRIA, de instalação portuária denominada Terminal PVH-II, na modalidade de Estação de Transbordo de Carga - ETC, localizada no Lote de Terras Rural, Portochuelo, Projeto Fundiário Alto Madeira, 03B-R1, Zona Rural, CEP 76.834-899, Porto Velho/RO, para fins de movimentação e/ou armazenagem de granel sólido (soja e milho) destinados ou provenientes de transporte aquaviário. Data da última assinatura: 25 de maio de 2023. Da vigência: este instrumento entra em vigor na data de sua última assinatura, assim permanecendo enquanto vigorar o Contrato. Assinam: pelo Ministério de Portos e Aeroportos, o Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, FABRIZIO PIERDOMENICO; pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, o Diretor- Geral, EDUARDO NERY MACHADO FILHO; e pela empresa Cargill Agrícola S/A, o Diretor da Cadeia Logística para América do Sul, RICARDO NASCIMBENI, e o Gerente de Planejamento Financeiro, ANDRÉ LUIZ PERSUHN. AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 113214 Nº Processo: 00058.051570/2021-35. Pregão Nº 9/2023. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Contratado: 32.302.143/0001-44 - GEHR INTERNATIONAL & CIA LTDA. Objeto: Aquisição de simulacros para aplicação de testes AVSEC. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02. Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024. Valor Total: R$ 83.071,00. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).