DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DA VIGÊNCIA: O acordo vigorará até 07/11/2027. DATA DE ASSINATURA: 29/05/2023. DOS SIGNATÁRIOS: INSS em Aracaju-SE e Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Lagarto - SE. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: Processo nº 35014.160396/2023-73. DO OBJETO: Acordo de Cooperação que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - Gerência Executiva do INSS em Aracaju/SE, CNPJ n° 29.979.036/0416-88 e a Colônia de Pescadores Z-2 - São Cristóvão, CNPJ n° 13.168.018/0001-49, para viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, na modalidade atendimento à distância, pela acordante, em nome de seus representados, para posterior análise pelo INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: O acordo vigorará por sessenta meses a contar da publicação no Diário Oficial da União-DOU. DATA DE ASSINATURA: 25/05/2023. DOS SIGNATÁRIOS: INSS em Aracaju/SE e Presidente da Colônia de Pescadores Z-2 - São Cristóvão. GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM GARANHUNS EXTRATO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT - aderido entre o INSS e a Contag REFERÊNCIA: Processo nº 35014.537861/2022-98 referente ao Termo de Adesão entre o INSS - Gerência Executiva em Garanhuns - e o STR de Tuparetama/PE, ao Acordo de Cooperação Técnica assinado entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG, sob o número 35014.102980/2022-23, com extrato publicado no DOU, seção 3, de 07/11/2022. DO OBJETO: permitir que o STR Tuparetama/PE, vinculado à Contag, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações e instrução e preparação de requerimentos de serviços em âmbito previdenciário fora das unidades do INSS, mediante sistemas eletrônicos específicos a serem disponibilizados, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção, referentes a grupos de serviços, observado o grau de sigilo necessário para o acesso aos dados, tais como: I - emissão de extratos e comprovantes previdenciários a seus cidadãos; II - recebimento de requerimentos de: a) benefícios previdenciários, assistenciais e do seguro- defeso do pescador artesanal, exceto benefícios por incapacidade (auxílio-doença, auxílio- acidente e aposentadoria por invalidez); entre outros. PARTES: INSS e SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE TUPARETAMA/PE. VIGÊNCIA: Este termo vigorará pelo mesmo prazo do Acordo nº 35014.102980/2022-23, objeto deste instrumento, com início a partir da data da publicação no DOU. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2023. SIGNATÁRIOS: INSS em Garanhuns/PE (GEXGAR) e presidente do Sindicato dos Trabalhadores Agricultores e Agricultoras Familiares de Tuparetama/PE (STR de Tuparetama/PE). GERÊNCIA EXECUTIVA JUAZEIRO EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Processo n° 35014.166208/2023-11- Termo de Adesão do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, inscrito no CNPJ 63.090.443/0001-30, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o SINDICATO DOS TRABALHADOR ES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 19 de maio de 2023. DOS PARTÍCIPES: Presidente do INSS, Presidente da CONTAG, como signatários dos Acordo; Presidente do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, como signatários do Termo de Adesão. GERÊNCIA EXECUTIVA VITÓRIA DA CONQUISTA EXTRATO DE ADESÃO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO SEI Nº 35014.091967/2023-12. ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - CONTAG (PROCESSO SEI Nº 35014.102980/2022-23), firmado ENTRE O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE IGAPORÃ - BA , INSCRITO NO CNPJ Nº 16.228.199/0001-40 E A GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS DE VITÓRIA DA CONQUISTA. OBJETO: Atuação da entidade aderente para protocolar, em favor de seus representados, requerimentos de serviços previdenciários e seguro desemprego do pescador artesanal, na modalidade de atendimento a distância, para posterior análise do INSS. VIGÊNCIA: Até 06 de novembro de 2027, data final de vigência do ACORDO Aderido, conforme publicação no Diário Oficial da União - DOU nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022. Os partícipes arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 24 de abril de 2023. PARTÍCIPES: INSS de Vitória da Conquista - BA e Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Igaporã - BA. EXTRATO DE ADESÃO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO SEI Nº 35014.094291/2023-19. ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - CONTAG (PRO C ES S O SEI Nº 35014.102980/2022-23), firmado ENTRE O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CAETITÉ - BA, INSCRITO NO CNPJ Nº 16.229.635/0001-03 E A GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS DE VITÓRIA DA CONQUISTA. OBJETO: Atuação da entidade aderente para protocolar, em favor de seus representados, requerimentos de serviços previdenciários e seguro desemprego do pescador artesanal, na modalidade de atendimento a distância, para posterior análise do INSS. VIGÊNCIA: Até 06 de novembro de 2027, data final de vigência do ACORDO Aderido, conforme publicação no Diário Oficial da União - DOU nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022. Os partícipes arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 24 de abril de 2023. PARTÍCIPES: INSS de Vitória da Conquista - BA e Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caetité - BA. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.150107/2023-28. Pregão Nº 84/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 07.651.728/0001-22 - E.A. DE LIMA APARELHOS AUDITIVOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de confecção de prótese auditiva retroauricular (não implantável), bem como preparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024. Valor Total: R$ 26.400,00. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.150107/2023-28. Pregão Nº 84/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 07.651.728/0001-22 - E.A. DE LIMA APARELHOS AUDITIVOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de confecção de prótese auditiva retroauricular (não implantável), bem como preparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024. Valor Total: R$ 26.400,00. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.272922/2021-85. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO - O ES T E . Contratado: 07.259.601/0001-62 - HIRATA E ASSIS REPRESENTACOES E PROJETOS LTDA. Objeto: Contratação do serviço de consultoria especializada para elaboração de projeto de recuperação estrutural, devendo apresentar laudo de análise da estrutura existente, através da caracterização dos elementos existentes e diagnóstico das patologias incidentes, na laje de cobertura da casa de máquinas, estrutura do reservatório elevado e adjacentes da Agência da Previdência Social em Rio Verde/GO. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 29/09/2023. Valor Total: R$ 28.400,00. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Comissão de Licitação designada na Portaria COFL - SRNCO/SRNCO/INSS Nº 35, de 16 de março de 2023, após a análise dos documentos que integraram os envelopes de habilitação e da proposta de preços da única empresa participante, resolveu declarar vencedora da Concorrência nº 1/2023 - Processo nº 35014.415860/2021-11 a empresa CRISTIANO DOS SANTOS DURO - ME, CNPJ: 23.345.735/0001-52, pelo ofertou o preço global no valor de R$ 677.078,05 (seiscentos e setenta e sete mil, setenta e oito reais e cinco centavos). EVARISTO PORFIRIO QUEIROZ NETO Presidente da Comissão de Licitação (SIDEC - 29/05/2023) 512006-57202-2023NE999999 GERÊNCIA EXECUTIVA BELÉM EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Gerência Executiva Belém/PA. Processo nº 35014.011569/2021-69. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica para requerimento de serviços prestados pelo INSS na modalidade à distância em nome de seus representados. PARTES: GERÊNCIA EXECUTIVA BELÉM/PA, CNPJ: 29.979.036/0155-04 e o Sindicato dos Pescadores de Santa Cruz do Arari, CNPJ nº 12.237.858/0001-53. OBJETO: Acordo para permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios previdenciários e do seguro desemprego do pescador artesanal, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. ABRANGÊNCIA: Município de Santa Cruz do Arari/PA. VIGÊNCIA: sessenta meses a contar da data de publicação no DOU. IMPLANTAÇÃO: sessenta dias a contar da publicação. SIGNATÁRIOS. INSS. SINDPESCA-SCA: Presidente, CPF nº 562.588.792- 68. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 1/2023 - UASG 510180 Nº Processo: 35014.008812/2023-23. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 17.281.106/0001-03 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG. Objeto: Fornecimento de agua tratada e coleta de esgoto para as unidades vinculadas a gerencia executiva de uberaba/mg.. Fundamento Legal: . Vigência: 26/05/2023 a 26/05/2028. Valor Total: R$ 21.000,00. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 510180 Número do Contrato: 71/2012. Nº Processo: 35097.004304/2012-41. Dispensa. Nº 7/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 09.518.422/0001-28 - R GONTIJO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prazo de vigência estabelecido fica prorrogado por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 27.05.2023 e término em 27.05.2024, podendo ser prorrogado novamente, a critério do inss, através de novo termo aditivo.. Vigência: 27/05/2023 a 27/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 510.444,00. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 510180 Número do Contrato: 25/2018. Nº Processo: 35097.000632/2018-63. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 78.126.950/0011-26 - MICROSENS S/A. Objeto: Prorrogação da vigencia contratual a partir de 26/05/2023 a 26/11/2023 referente ao serviços reprografia prestados na gexbhz/mg - srse-ii. Vigência: 26/05/2023 a 26/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.056.816,16. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).