DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053000155 155 Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS - 1ª INSTÂNCIA DIRETORIA DO FORO - DIREF EDITAL ALTERAR O EDITAL DE INSPEÇÃO ANUAL DE 2023 DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS O Juiz Federal ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO, Diretor do Foro da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, conforme designação efetuada por intermédio da Portaria PRESI 64/2022, de 19/10/2022, do TRF da 6ª Região, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei 5.010/66, a Resolução n 79, de 19.11.2009, alterada pela de nº 2013/00243, de 9.5.2013, ambas do Conselho da Justiça Federal, resolve: Alterar o Edital de Inspeção Anual de 2023 da Seção Judiciária de Minas Gerais, de 09/12/2022 de id. 0137134, com fundamento no Despacho COGER nº 172/2022 de id. 0117203, bem como no Anexo de id. 0118154, diante da solicitação contida no Ofício DISUB SJMG-JUA-DISUB 4/2023 de id. 0321624, deferida pela Decisão TRF6-COGER-INCOR 3/2023 de id. 0323848, constantes do PAe SEI nº 0007762-14.2023.4.06.8001. Onde se lê: . Vara Data da Inspeção Anual . Vara Única da Subseção Judiciária de Janaúba 24/04/2023 a 28/04/2023 Leia-se: . Vara Data da Inspeção Anual . Vara Única da Subseção Judiciária de Janaúba 10/07/2023 a 14/07/2023 Juiz Federal ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo n°. 0000614-59.2022.6.01.8000. Ata de Registro de Preços n.º 09/2023. Pregão Eletrônico/SRP n.º 54/2022. Fornecedores: M. D. DE CARVALHO, CNPJ n.º 29.688.516/0001-52. Validade: de 30/05/2023 a 30/05/2024. . Item Descrição Unid. Setor Quant Vlr. Unit. R$ Valor Global R$ . 01 COFFEE BREAK MATUTINO para evento com 25 pessoas Ev e n t o A S CO M 6 R$ 1.750,00 R$ 10.500,00 . 02 COFFEE BREAK VESPERTINO para evento com 25 pessoas Ev e n t o A S CO M 6 R$ 1.800,00 R$ 10.800,00 . 03 COFFEE BREAK MATUTINO para evento com 30 pessoas Ev e n t o GADG 16 R$ 2.150,00 R$ 34.400,00 . 05 COFFEE BREAK MATUTINO para evento com 35 pessoas Ev e n t o S E D ES 6 R$ 2.550,00 R$ 15.300,00 . 06 COFFEE BREAK VESPERTINO para evento com 35 pessoas. Ev e n t o S E D ES 6 R$ 2.580,00 R$ 15.480,00 . 07 COFFEE BREAK MATUTINO para evento com 40 pessoas Ev e n t o EJE 6 R$ 2.900,00 R$ 17.400,00 . 08 COFFEE BREAK VESPERTINO para evento com 40 pessoas Ev e n t o EJE 6 R$ 2.900,00 R$ 17.400,00 . 10 COFFEE BREAK VESPERTINO para evento com 50 pessoas Ev e n t o ASPLAN 2 R$ 3.500,00 R$ 7.000,00 . 11 COFFEE BREAK MATUTINO para evento com 60 pessoas Ev e n t o CERIMONIAL 2 R$ 4.200,00 R$ 8.400,00 . 12 COFFEE BREAK VESPERTINO para evento com 60 pessoas Ev e n t o CERIMONIAL 2 R$ 4.150,00 R$ 8.300,00 . 13 SERVIÇO DE BUFFET PARA COQUETEL para evento com 100 pessoas Ev e n t o CERIMONIAL e ASPLAN 3 R$ 8.700,00 R$ 26.100,00 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 70003 Nº Processo: 016715/2022. Objeto: A presente licitação tem como objeto a contratação de serviço especializado e continuado na prestação de serviços de apoio operacional, na área de condução de veículos oficiais, na quantidade de 06 (seis) motoristas categoria D, sob a forma de execução indireta, mediante o preenchimento de postos de trabalho, de acordo com as condições e especificações contidas no Termo de Referência PAD n. 16715/2022 (Anexo I deste Edital).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo S/n - Aleixo, Aleixo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. ALDO ANISIO PEREIRA DE FRANCA Pregoeiro (SIASGnet - 29/05/2023) 70003-00001-2023NE000118 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 70003 Nº Processo: 6130/2022. Objeto: A presente licitação tem por objeto a aquisição e instalação de 01 (um) conjunto grupo geradormotor de emergência a diesel faixa de 115 a 140kva, para o prédio-sede do TRE-AM, a fim de atender o DATACENTER, conforme condições e especificações, descrições e quantidades constantes no Termo de Referência anexo I deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo S/n - Aleixo, Aleixo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. IERMAK MENEZES NINA Pregoeiro (SIASGnet - 29/05/2023) 70003-00001-2023NE000118 S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070003 Número do Contrato: 14/2019. Nº Processo: 00000.007514/2019. Inexigibilidade. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 63.735.609/0001- 29 - CENTRO AMAZONENSE DE OFTALMOLOGIA LTDA - EPP. Objeto: Alteração da ementa e do preâmbulo do credenciamento nº 14/2019, referente à razão social da credenciada. Vigência: 09/07/2023 a 08/07/2024. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070003 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 00000.007647/2022-00. Pregão. Nº 25/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 27.433.087/0001- 47 - CLINICA DE PSICOLOGIA OLIVEIRA EIRELI. Objeto: Alterar a redação da cláusula quatorze (da vigência) e incluir o parágrafo quarto que trata do reajuste. Vigência: 27/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo SEI 0002857-96.2023.6.04.0000 - TRE-AM. Objeto: participação de 20 servidores do TRE/AM no curso "Elaboração de Planilha de Custo e Formação de Preços nas Contratações de Serviços Comuns e Contínuos de Acordo com a IN 05/2017 e IN 07/2018", com carga horária de 20h (vinte horas), promovido pela pessoa jurídica SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, a ser realizado nos dias 10 e 14 de junho, na modalidade presencial, in company, tendo como investimento o valor de R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais). Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. Contratada: SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ nº 34.370.234/0001-42. Fundamentação Legal: art. 74, inciso III, alínea "f" e art. 6º, inciso XVIII, alínea "f", da Lei 14.133/2021. Data da Autorização: 25/05/2023, pela Diretora-Geral, Melissa Lavareda Ramos Nogueira. Data da Ratificação: 26/05/2023, pelo Presidente, Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Manaus, 29 de maio de 2023. MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 035/2022, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa ACS CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 24, IV e 57, II, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0005439-35.2022.6.05.8000. ASSINATURA: 29/05/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Neuton Luiz Morais Bacelar, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 70007 Nº Processo: 20230000004054-9. Objeto: Contratação de livraria ou distribuidor especializado em comercialização de livros, para o fornecimento de livros, publicados pelo mercado editorial brasileiro.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n.º, Eng. Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINY GUERRA VALE Equipe de Apoio (SIASGnet - 26/05/2023) 70007-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 70007 Nº Processo: 202300000063093. Objeto: Prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado integrado, com utilização de cartão magnético ou microprocessado de gerenciamento para aquisição de combustíveis e para manutenção preventiva e corretiva dos veículos oficiais que compõem a frota do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, conforme as especificações deste Edital e do Termo de Referência (Anexo II).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, 800, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO NOGUEIRA Pregoeira (SIASGnet - 29/05/2023) 70007-00001-2023NE000001