DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO LUIS DUARTE Pregoeiro (SIASGnet - 26/05/2023) 90028-00001-2023NE000298 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE EMPENHO Nota de empenho: 2023NE000020, emitida em 16/05/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratado: Breno Paquelet Grigorovski. Objeto: Ministrar aula no curso "Liderança Judicial", modalidade presencial. Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 834,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00089. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 PROCESSO SEI Nº 1758-45.2023.4.03.8000 A Pregoeira designada pela Portaria nº 6.464 de 15/02/2023, torna público que o Diretor-Geral do Tribunal Regional Federal da 3ª Região negou provimento ao recurso interposto pela empresa Equipamentos Táticos do Sul do Brasil, contra o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 015/2023, para a aquisição de armas de fogo do tipo pistola, semiautomática, calibre 9x19mm, para utilização pelos Agentes da Polícia Judicial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, adjudicado o objeto à empresa GLOCK AMÉRICA S.A., com o valor total de R$ 96.641,02. São Paulo, 29 de maio de 2023. BÁRBARA GARGI DE MORAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO SEI Nº 46921-53.2020.4.03.8000 O Pregoeiro designado pela Portaria nº 6.464 de 15/02/2023, torna público que o Diretor-Geral do Tribunal Regional Federal da 3ª Região homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 001/2023, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de controle de acesso (SCA), estúdio fotográfico, impressão de crachás, detectores de metais e cofres de segurança, integrantes de sistema eletrônico de segurança predial, com fornecimento de peças novas, instalados no Edifício-Sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, adjudicado o objeto à empresa Santana Sistemas De Seguranca LTDA pelo valor total de R$ 979.999,50. São Paulo, 29 de maio de 2023. LEONARDO BARBOSA MENDES Substituto AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 PROCESSO SEI Nº 38370-16.2022.4.03.8000 A Pregoeira designada pela Portaria nº 6.043, de 08/08/2022, torna público que o Diretor-Geral do Tribunal Regional Federal da 3ª Região homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 017/2023, para prestação de serviços de outsourcing pelo período de 48 (quarenta) meses, adjudicado o objeto à empresa Simpress Comercio Locacao e Servicos Ltda pelo valor total de R$ 2.015.690,48. São Paulo, 26 de maio de 2023. RAIANY OLIVEIRA REIS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Divisão de Compras e Licitações, com atribuição dada pela Portaria n.º 192/98 e de acordo com o artigo 15, § 2º da Lei nº 8.666/93, torna público os preços registrados no Sistema de Registro de Preços, conforme descrição abaixo. A ata está disponível na internet, no endereço eletrônico h t t p s : / / w e b . t r f 3 . j u s . b r / c o n t a s / At a s R e g i s t r o P r e c o s . . Processo nº 0033553-06.2022.4.03.8000 . Pregão Eletrônico nº 014/2023-RP . Ata de Registro de Preços n.º 12.006.10.2023 . Validade: 17/05/2024 . Fornecedor: GATI - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. (CNPJ nº 05.814.416/0001-67 ) . Classificação: 1º lugar . ITEM 01 . SUBITEM D ES C R I Ç ÃO U N I DA D E P R EÇO R$ . 1.1 Prestação de serviços de remoção de pacientes com UTILIZAÇÃO PROGRAMADA por Ambulância de Suporte Avançado (UTI móvel) com equipamentos e tripulação, pelo período de 06 horas. Diária de 6 (seis) horas 1.821,34 . 1.2 Contratação de HORA EXCEDENTE da utilização programada. Hora 270,66 São Paulo, 25 de maio de 2023. RENATO ARRUDA ROCHA MONTEIRO Diretor SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 90029 Nº Processo: 0006481-10.2023.4. Objeto: Registro de Preços para aquisição de câmera de vídeo (Webcam) e fones de ouvido (Headset).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 30/05/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 22 Andar, Conjunto 228, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Itens 2 e 4 são itens de COTA RESERVADA PARA ME/EPP (tipo de benefício III). Itens 2 e 4 (cota reservada), a participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48 da Lei Complementar nº 123/2006.. LEONARDO BARBOSA MENDES Pregoeiro (SIASGnet - 29/05/2023) 90029-20901-2023NE000100 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO EDITAL Nº 3, DE 26 DE MAIO DE 2023 EDITAL Nº 4/2021 - CONCURSO PÚBLICO PARA SERVIDORES O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Edital de Concurso Público 1/2019 para provimento de cargos vagos do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal e do Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau das Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná, publicado no Diário Oficial da União, edição de 31 de maio de 2019, resolve: REVOGAR o item 1 do Edital 4/2021, que reservou vaga para o candidato CHARLES ALBERTO COUTINHO DE LIMA (Sub Judice), inscrição 0128718h, na 4ª posição na lista dos Candidatos Autodeclarados Negros para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, na microrregião Sede da Seccional (RS) e Quadro do TRF4 (TT01), na 4ª posição na Lista Geral do Estado do Rio Grande do Sul e na 5ª posição na Lista Geral da 4ª Região (ambas para candidatos negros), em cumprimento à decisão proferida nos autos do Procedimento Comum 5075138-21.2019.4.04.7000, a qual transitou em julgado. RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2020 de prestação de serviços de conservação, limpeza, copeiragem, serviços gerais e administrativos para a Justiça Federal em Ituiutaba. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: MIRABI & CAETANO EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E EVENTOS LTDA. OBJETO: prorrogação da vigência para o período de 01/06/2023 a 31/08/2023, com revisão da média de dias úteis e exclusão de uniformes no período prorrogado; repactuação pela CCT e reajuste do salário mínimo, alterando o valor mensal para R$17.309,10 no período de 01/01/2023 a 30/04/2023; R$17.322,52 no período de 01/05/2023 a 31/05/2023 e para R$17.184,31 a partir de 01/06/2023. BASE LEGAL: Processo SEI.0009600-14.2020.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 26/05/2023 pela Diretora da Secretaria Administrativa em substituição, a Dra. Márcia Renata de Oliveira Maronda Ponsa, pela Contratante, e pela Sra. Nézia Merabi Lira Varela, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2022, de CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA DO APLICATIVO BANCO DE PREÇOS PARA A JUSTIÇA FEDERAL EM BELO HORIZONTE. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência para o período de 31/05/2023 a 30/05/2024; o valor do contrato será reajustado após a publicação do IPC-A referente ao mês de maio/2023 e adequação de cláusulas contratuais. BASE LEGAL: Processo SEI 0012544-18.2022.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 26/05/2023 pela Diretora da Secretaria de Administração do Foro - em exercício, a Sra. Márcia Renata de Oliveira Maronda , pela Contratante, e em 29/05/2023, pelo Sr. Rudimar Barbosa dos Reis, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2018, de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com Fornecimento de Peças, em Grupos Motor Gerador dos Edifícios Sede da Justiça Federal em BELO HORIZONTE. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: ESTRELA GER A D O R ES & ENERGIA ELÉTRICA EIRELI. OBJETO: Alteração do Grupo Motor Gerador instalado no Edifício Euclydes Reis Aguiar para manutenção, sem acréscimo de custos, mantido o valor contratado. BASE LEGAL: Processo SEI 0009879-68.2018.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 17/05/2023 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, e em 29/05/2023 pelo Sr. Edvaldo Duarte de Barcelos, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2019 de prestação de serviços de conservação, limpeza, auxiliar administrativo e judicial, jardinagem e zeladoria nas dependências da Justiça Federal em Pouso Alegre. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. OBJETO: prorrogação da vigência para o período de 03/06/2023 a 02/06/2024; reajuste pelo IPCA, alteração SAT, encargos sociais e percentual de contingenciamento; repactuação pela CCT ; reajuste do salário mínimo, alterando o valor mensal para R$21.257,50 no período de 26/09/2022 a 31/12/2022; R$22.477,08 no período de 01/01/2023 a 21/03/2023; R$22.530,84 no período de 22/03/2023 a 30/04/2023 e R$22.545,08 a partir de 01/05/2023. BASE LEGAL: Processo SEI0020785-20-20184.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 25/05/2023 pelo Diretor da Secretaria Administrativa em substituição, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, e pelo Sr. Willian Lopes de Aguiar, pela Contratada.