DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: Alexandre Sales de Oliveira - SAD/STJ em Substituição, Carla Faria Morrone e Mariana Visconte Escrivão - Credenciada. R E T I F I C AÇ ÃO No extrato do Contrato STJ n. 41/2023, ref. ao Processo STJ 020677/2022, publicado no D.O.U. do dia 26/05/2023, Seção 3, pág. 175, onde se lê: "SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, Raphael Trajano da Silva - Contratada", leia-se: "SIGNATÁRIOS: Alexandre Sales de Oliveira - SAD/STJ em substituição, Raphael Trajano da Silva - Contratada". EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Processo STJ n. 019620/2020. Termo de Adesão n. 18/2023 ao Edital de Credenciamento n. 1/2022. Credenciada: Medicina da Visão - Clínica Oftalmológica LTDA. CNPJ: 07.405.575/0001-33. OBJETO: Adesão às condições estabelecidas no Edital, referente à prestação de serviços de assistência e atendimento à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Ato Deliberativo n. 168, de 17/03/2022. Assinatura: 15/05/2023. VIGÊNCIA: A partir da assinatura o Termo de Credenciamento PRÓ-SER 152/2020 passa a vigorar por prazo indeterminado. SIGNATÁRIOS: Halmélio Alves Sobral Neto. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 80001 Nº Processo: 6006420/2022-00. Objeto: Prestação de serviços de processamento de documentos e encadernação nas dependências do TST. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 30/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41., Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 29/05/2023) 80001-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 80001 Nº Processo: 6001808/2023-00. Objeto: Registro de preços para aquisição de tubos e conexões de cobre. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 30/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 29/05/2023) 80001-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A EXTRATO DE CONTRATO Processo TST nº 6007530/2022-00. CHUBB Seguros Brasil S/A, CNPJ 03.502.099/0001-18. Seguro para cobertura dos bens móveis e imóveis. Pregão Eletrônico. Contrato PE- 029/2023. Leis nº 8.666/93, 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019. Valor total de R$ 69.400,00. Vigência: 12 meses, contados da data indicada na apólice de seguro. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39, nota de empenho 2023NE000787. Assinatura: 29/5/2023. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário da Administração. Pela Contratada: Luciano Alves Santos, Presidente e Leandro Martinez Raymundo, Vice-Presidente. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS TST Processo 6003544/2023-00. JOSÉ NASCIMENTO DE CAMARGOS. CNPJ 47.208.443/0001- 36. Aquisição de materiais de limpeza. Pregão Eletrônico nº 019/2023. Item/quantidade/valor unitário: 6/606/R$2,37 e 9/212/R$ 4,41. Vigência: de 29/5/2023 a 29/5/2024. A ata de registro de preços, na íntegra, encontra-se disponível em https://aplicacao7.tst.jus.br/sacwebcp/PesquisarAtas.do. Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS TST Processo 6003543/2023-00. THIAGO CAETANIO DA SILVA. CNPJ 40.908.559/0001-39. Aquisição de materiais de limpeza. Pregão Eletrônico nº 019/2023. Item/quantidade/valor unitário: 4/4258/R$0,60. Vigência: de 29/5/2023 a 29/5/2024. A ata de registro de preços, na íntegra, encontra-se disponível em https://aplicacao7.tst.jus.br/sacwebcp/PesquisarAtas.do. Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6000790/2021-00. Mazu Terapias Integrativas Ltda. CNPJ/MF 28.313.291/0001-97. 2º Termo aditivo ao Contrato CRM-029/2021. Prestação de serviço ao programa de assistência à saúde do TST. Alteração da razão social para MAZU PILATES E FISIOTERAPIA LTDA. Assinatura: 25/5/2023. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Priscila Kovalski de Moura, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6001204/2023-00. Gartner do Brasil Serviços de Pesquisas Ltda. CNPJ 02.593.165/0001-40. 4º Termo Aditivo ao contrato PE-055/2019-A. Serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em tecnologia da informação e comunicação. Fica prorrogada a vigência por 12 meses, a contar de 30/9/2023 até 29/9/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.35, nota de empenho 2023NE000723, emitida em 3/5/2023. Assinatura: 26/5/2023. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: César Augusto Ribeiro Brasileiro, Procurador. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 60001 Nº Processo: 001970/23-00.162. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material informacional ao Superior Tribunal Militar (STM), de forma parcelada, durante 12 (doze) meses, disponíveis e comercializados no mercado brasileiro, constituídos de livros impressos, folhetos, dicionários, mapas, normas técnicas e fascículos avulsos de revistas disponíveis em editoras, editoras virtuais, distribuidoras, livrarias, livrarias virtuais, sites de compras virtuais e sebos, de acordo com o edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praça Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1301, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites: www.gov.br/compras e www.stm.jus.br. DAVID GONCALVES OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 29/05/2023) 60001-00001-2023NE000109 S EC R E T A R I A DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 002014/22-00.17. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2022 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a sociedade empresária REALMAK SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI. OBJETO: Alteração contratual. VIGÊNCIA: 25/05/2023 a 30/04/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, caput, da Lei nº 8.666/1993, a Lei nº 13.709/2018, e a Recomendação nº 73/CNJ. DATA DE ASSINATURA: 25/05/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Antônio Etevaldo Alves Bezerra, Sócio, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 002014/22-00.17. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2022 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a sociedade empresária RT MÁQUINAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME. OBJETO: Alteração contratual. VIGÊNCIA: 25/05/2023 a 30/04/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, caput, da Lei nº 8.666/1993, a Lei nº 13.709/2018, e a Recomendação nº 73/CNJ. DATA DE ASSINATURA: 25/05/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Rogério Paz Campelo, Sócio, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 010745/19-00.10. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 46/2019 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. OBJETO: Alteração contratual. VIGÊNCIA: 25/05/2023 a 23/12/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, "caput", da Lei nº 8.666/1993, a Lei nº 13.709/2018 e a Recomendação nº 73/CNJ. DATA DE ASSINATURA: 25/05/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, Roberto de Souza Dias e Neide Oliveira Souza, Procuradores, ambos pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 005296/21-00.15. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2022 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a sociedade empresária REZEK FERREIRA INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Alteração contratual. VIGÊNCIA: 25/05/2023 a 04/10/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, caput, da Lei nº 8.666/1993, a Lei nº 13.709/2018, e a Recomendação nº 73/CNJ. DATA DE ASSINATURA: 25/05/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Daniel Chavez Rezek Ferreira, Sócio, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2019 Número do Contrato: 20/2019. Nº Processo: 0017470-42.2017. PREGÃO SISPP 14/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO - TRF 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: UNITECH-RIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ 32.578.387/0003-16. Objeto: Alterar/incluir/atualizar/ajustar cláusulas/itens/anexos; Reajuste; Supressão e Prorrogação de vigência. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Vigência: 27/05/2023 a 27/05/2024. Data de assinatura: 25/05/2023. Valor: R$ 67.230,48. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA , Diretor-Geral da Secretaria e pelo Contratado, a Senhora KELLEN KRISTHINA DE SOUZA SAIDE, Representante. SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Ressuprimento de materiais de consumo diversos para recomposição do almoxarifado. ATA/FORNECEDOR/VALOR UNITARIO. ATA N. 0022/2023 - KSA FORTE COMÉCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA - item 18/R$33,00. Integra da ARP: Comprasnet e www.trf1.jus.br. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2023/080. Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos para atender às necessidades deste Tribunal.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO LUIS DUARTE Pregoeiro (SIASGnet - 26/05/2023) 90028-00001-2023NE000298